Em Sobral, novo Centro Lemann começa formação de lideranças para equidade

Em Sobral, cidade do Ceará reconhecida por ter uma rede pública de escolas em que as crianças de fato aprendem, a educação levou a criação de um passeio turístico um tanto peculiar. Ele inclui visitas a instituições como a Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional, que fica ao lado do Theatro São João e ao lado da estátua do cantor Belchior, a Casa da Avaliação Externa, em uma rua paralela, próxima à estátua do físico Albert Einstein (que dizem ter encontrado na cidade um clima propício para comprovar a Teoria da Relatividade) e a escolas de educação infantil ou de ensino fundamental.

Essa aproximação entre a educação que se recebe na escola e a conversa do dia a dia nas ruas, começou na gestão de Cid Gomes (1997-2004), quando a cidade apostou em uma mudança na gestão de suas escolas e, em curto prazo, passou a sentir os impactos na aprendizagem de suas crianças e jovens. Agora a vocação educacional da cidade ganha reforço, com a abertura do Centro Lemann, um projeto da Fundação Lemann com foco na redução de desigualdades educacionais no Brasil – algo que sempre esteve nas discussões de gestores educacionais, mas que ficou ainda mais evidente pela falta de conectividade e acesso a conteúdos pedagógicos durante a pandemia.

O planejamento para o início das atividades do centro, baseadas em formações para lideranças educacionais e pesquisa em educação, passou primeiro pela busca de uma definição do que vem a ser equidade. “Equidade não é igualdade. Igualdade é você querer a mesma coisa para todo mundo. Equidade é oferecer às pessoas aquilo que elas precisam, na medida das suas necessidades, para que possam usufruir dos mesmos direitos”, diz Anna Penido, diretora do Centro Lemann e também integrante do conselho do Porvir.

⬇️ Para baixar – Banco Mundial: Cronologia das reformas educacionais em Sobral

“É preciso entender as especificidades de cada estudante para garantir que cada um deles aprenda sem que ninguém seja deixado para trás. Parece coisa óbvia, mas não é. No Brasil, com um contingente tão grande de estudantes, a tendência é oferecer o padrão para que se possa atender em escala”, exemplifica, ao acrescentar ainda que diferenças socioeconômicas, raciais, emocionais e a inclusão de crianças com deficiência não podem ser negligenciadas, como acontece atualmente.

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Agenda urgente 

Antes mesmo da pandemia, no 5º ano do ensino fundamental, 86,2% dos estudantes com maior renda apresentaram nível adequado em português, em comparação com apenas 34,3% dos alunos mais pobres, conforme mostram dados de 2019 do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Um aprendizado frágil nos anos iniciais também contribui para um cenário ainda mais preocupante pouco tempo mais tarde. Enquanto 98,7% dos estudantes com maior renda concluem o fundamental, isso só é alcançado por 84,9% dos mais pobres (Anuário da Educação Brasileira, 2020).

As consequências das inúmeras crises que eclodiram nos últimos dois anos (sanitária, financeira e social) já começam a ser dimensionadas desde os primeiros anos da trajetória escolar. Com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Todos Pela Educação aponta que, entre 2019 e 2021, houve um aumento de 66% no número de crianças com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever.

Outro alerta veio do Plano CDE a partir da análise de pesquisas Datafolha encomendadas por Itaú Social, Fundação Lemann e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), entre maio de 2020 e setembro de 2021. Naquele período, metade dos estudantes negros com renda de até dois salários-mínimos estava em risco de desistir dos estudos. Esse número era de 31% entre os brancos com renda de mais de dois salários-mínimos. Neste caso, o gênero também influencia: 47% de pais ou responsáveis por meninos negros de famílias mais pobres tinham medo dessa desistência, contra 36% para as meninas brancas com renda maior.

Exemplos de Sobral 

Por mais que seja difícil estabelecer qualquer comparação com as dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19, a evolução de Sobral traz pistas do que pode ser feito pelas redes públicas. No ano 2000, apenas 49% das crianças da cidade aprendiam a ler na idade certa. Quatro anos mais tarde, esse número já era de 92%.

Entre os fatores para uma mudança tão rápida, destaca-se o fim da indicação política para o cargo de gestor escolar, dando lugar a um processo seletivo feito de forma técnica, baseado em competências e a reorganização da rede, que reduziu o número de escolas. “Sobral tem uma experiência bem-sucedida de duas décadas e meia. Esse fator da postura e da decisão política é algo muito relevante. Não digo em relação à política partidária, que tem seu valor dentro do processo democrático, mas quando a gente fala de decisão política, fala de gestores públicos que muitas vezes tiveram que tomar decisões impopulares”, diz o secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima. Para adequar a rede às novas diretrizes, o secretário conta que, na época da implementação da seleção de currículos, diretores que ingressaram de “maneira inadequada”, sem concurso, chegaram a ser exonerados.

Veveu Arruda, prefeito entre 2011 e 2016, relata que a visão política foi capaz de derrubar uma outra, mais determinista. “Não era normal a condição em que as pessoas estavam vivendo. Gestores públicos atribuiam o fracasso educacional a fatores naturais, como o clima semi-árido, o solo raso e também às dificuldades de desenvolvimento econômico porque as pessoas são pobres, o que também impede que as escolas funcionem. As causas do fracasso das políticas públicas eram atribuídas a questões externas”, afirma.

“A decisão política nasce da discordância com essas afirmações. É possível transformar escolas que não ensinam em escolas que alfabetizam na idade certa e que asseguram a aprendizagem, com excelência acadêmica vinculada à equidade e uma formação integral do estudante. Tínhamos uma única certeza: usando as práticas e estratégias anteriores, nós não conseguiríamos melhorar”, relembra o ex-prefeito.

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Mas não foi “só” isso que mudou a educação em Sobral, segundo Veveu. “É claro que não foi apenas uma decisão política. Ela é uma condição para tornar a escola e a cidade territórios de aprendizagem. As soluções para que uma escola funcione bem não vêm apenas da secretaria de Educação. São necessárias e indispensáveis, mas precisam envolver o gabinete do prefeito em uma ação intersetorial. Trata-se de uma política de governo”, complementa.

Para ele, a simbologia de um prefeito assumir o norte da política educacional instiga também espaços como a Câmara de Vereadores, que passa a olhar não apenas para os buracos do asfalto e as lâmpadas quebradas, como também os “buracos na aprendizagem e a escuridão na sala de aula” em razão da baixa qualidade educacional.

“Desnaturalização do fracasso” 

Um mapeamento do Centro Lemann também identificou que a formação constante das equipes pedagógicas com olhar para os desafios de cada escola também trouxe impacto positivo. Anna ressalta o movimento de “desnaturalização do fracasso”, que derrubou uma outra crença de que um determinado estudante não tem condições de aprender.

Acompanhar cada escola mais de perto também influenciou a maneira com que Sobral avalia seus estudantes. Em lugar de esperar pelos exames nacionais de larga escala a cada dois anos, a cidade tem seu próprio acompanhamento. “Foi desenvolvido um processo próprio que alcança todo o ensino fundamental. Além disso, as escolas se apropriaram disso e o ciclo de tomada de decisão acontece mais rápido”, explica Rogers Mendes, Gestor do Programa de Formação de Lideranças Educacionais do Centro Lemann. Rogers já ocupou o cargo de secretário estadual de Educação do Ceará

Ele cita como exemplo as análises de habilidades de escrita e de leitura que vão até o 9º ano e influenciaram a criação de um programa na rede estadual com os mesmos moldes. “Fala-se que problemas de alfabetização não se resolvem rápido, o que é verdade, porque deve-se estruturar todo o currículo, mas que há um efeito causal muito evidente desse processo de avaliação (na melhoria da aprendizagem)”.

No site “Educação que dá certo“, da organização Todos pela Educação, também é mencionada a autonomia dada à gestão escolar como fator para o sucesso, diferentemente de outras redes, nas quais diretores têm como principal função a execução de processos burocráticos e de prestação de contas.

“Em Sobral, o diretor tem autonomia para gerir os recursos financeiros repassados mensalmente à escola e aplicá-los da melhor forma, de acordo com as necessidades da unidade. Além disso, ele também é responsável pelos resultados de aprendizagem dos alunos, sendo a principal liderança pedagógica dentro da escola. Diante de tamanha responsabilidade, ele tem autonomia para escolher a sua equipe de coordenação pedagógica e trabalha em parceria com ela para garantir que os processos pedagógicos da escola transcorram de forma adequada”, descreve o estudo.

Dimensões da equidade 

Com cenário tão complexo como o atual, trazer a equidade para o centro do debate é um caminho inevitável. Não basta copiar e colar Sobral. Anna aponta que gestores precisam estar abertos a repensar sua atuação em diferentes níveis, a começar pelas próprias crenças, para entender que todo estudante pode aprender.

Em um segundo momento, adotar uma visão sistêmica vai permitir um entendimento de que a iniquidade é resultado de um conjunto de fatores, como mencionado acima. E, em terceiro lugar, é primordial olhar para a gestão.

“Quando a gente tem liderança que conversa com prefeito, governador, ou mesmo secretário de Educação e diretor escolar, que consegue transitar por esses três níveis, existe diferença brutal na vida dos estudantes. Uma escola com bom diretor é uma escola que funciona. Uma escola com mau diretor, não”, afirma a diretora.

Estrutura do programa de formação 

O programa de formação de lideranças do Centro Lemann está organizado em seis módulos (Equidade, Liderança para Equidade, Arranjos Coletivos para Equidade, Gestão Estratégica para Equidade, Gestão Pedagógica para Equidade e Perenidade). A formação oferecida pelo Centro Lemann de Sobral terá momentos presenciais e online, além de mentoria para acompanhamento mais próximo dos participantes e de atividades práticas de intervenção.

Para participar do programa, as redes devem realizar um processo seletivo. Uma vez aprovadas, assinam um termo de compromisso no qual se comprometem a viabilizar a participação de todas suas lideranças educacionais (secretária(o), técnicos(as) que acompanham escolas e diretores(as) escolares) e apoiar os projetos a serem executados. Como contrapartida, a rede precisa assumir os custos de deslocamento e disponibilizar suporte tecnológico para suas equipes.

É diretor(a) ou técnico(a) de secretaria? Confira a lista de redes participantes da primeira turma e saiba como se inscrever no programa.

⬇️ Para baixar – Banco Mundial: Cronologia das reformas educacionais em Sobral

* Autor da reportagem viajou a Sobral a convite da Fundação Lemann

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