Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

Jogo de carbonos: uma estratégia didática para o ensino de química orgânica para propiciar a inclusão de estudantes do Ensino Médio com deficiências diversas

O presente artigo tem por objetivo apresentar as estratégias didáticas no ensino de química para jovens com e sem deficiência do Ensino Médio. As estratégias foram a utilização de um jogo social online, associada a uma narrativa baseada em uma série de televisão popular. Os resultados evidenciam um desempenho acadêmico superior dos estudantes que fizeram us...

Cenários de gestão de escolas municipais no Brasil: questionário contextual da Prova Brasil

Neste artigo, discute-se os resultados de estudo que caracterizou cenários de gestão vigentes em escolas municipais no Brasil, com base em respostas dos diretores ao questionário contextual da Prova Brasil de 2015. Propõe-se analisar a potencialidade de práticas declaradas no instrumento para contribuir com a democratização da educação. O referido instrumen...

Educação & Sociedade

A Revista Educação & Sociedade publica artigos baseados na teoria social, cujos temas estão centrados na relação entre educação e sociedade e é pensada como instrumento de incentivo à pesquisa e debate acadêmicos. Esta edição conta com o dossiê: "30 anos da Constituição Federal: democracia e direito à educação", com produções que abordam o direito à educaçã...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Políticas públicas e formas de gestão escolar: relações escola-Estado e escola-comunidade

O artigo analisa a visão de diretoras de escolas públicas de Ensino Fundamental do estado de São Paulo sobre políticas públicas e determinações legais de âmbito federal. Focaliza as relações escola-Estado e escola-comunidade e busca identificar a predominância de elementos típicos de formas de gestão burocrática, gerencial e emancipatória. Os resultados rev...

Revista Eletrônica de Educação

A Revista Eletrônica de Educação é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. O seu principal objetivo é publicar artigos, ensaios e dossiês sobre temas que contribuam para o recrudescimento do debate educacional, bem como para a divulgação do conhecimento produzido na área. É voltada a pesquisadores, prof...

A gestão escolar e formas de provimento ao cargo de diretor escolar: o Plano de Ações Articuladas em foco

O artigo tem por objetivo analisar as tendências recentes na escolha de dirigente escolar, considerando que há, na CF/1988, o direcionamento das políticas para a adoção da gestão democrática e que ainda é observado que muitos diretores escolares assumem o cargo por meio de indicações políticas. Nesse sentido, busca-se responder como é efetivado o processo d...

Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade

A Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, publicada pela Universidade do Estado da Bahia (Departamento de Educação/Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade), publica artigos científicos na área de Educação. É um periódico científico que possibilita um permanente diálogo entre a educação contemporânea e temas sociais e culturais re...

Infâncias-adolescências em vidas integrais - Como garantir o direito à formação humana integral?

Neste artigo, Miguel Arroyo explra os significados mais radicais dados às propostas pedagógicas contidas no Mais Educação, programa do Ministério da Educação, de 2007, e nas demais inciativas de educação integral e de educação integral integrada feitas pelas redes públicas de ensino.

EJA: uma modalidade que reivindica um novo pensamento acerca das políticas educacionais

Nesta reportagem realizada pela emissora de rádio Espírito Santo AM, discute-se a Educação de Jovens e Adultos e como ela é destinada a pessoas que não deram continuidade a seus estudos ou para aqueles que não tiveram o acesso ao Ensino Fundamental e Médio na idade apropriada. Conta com o depoimentos de diversos alunos EJA e suas experiências com esta modal...

Futuro secretário de Educação vai manter projeto Escola Viva

Vitor de Angelo vai comandar a Sedu Foto: G1 O futuro secretário de Educação, Vitor Amorim de Angelo, vai continuar com o Projeto Escola Viva na gestão de Renato Casagrande. Segundo Vitor, a Escola Viva não é um projeto de governo, mas uma meta do Plano Nacional de Educação, por isso, a Secretaria de Educação (Sedu) vai continuar trabalhando para chegar até ...

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Em seg...

A guerra ideológica da “Escola sem partido”

Todo mundo já falou do tema, principalmente para alertar contra a sua improcedência. Mesmo assim ele não sai da agenda, impulsionado pela tentativa contumaz de fazer aprovar uma legislação específica para coibir a “doutrinação” nas escolas. A “Escola sem partido” é uma insensatez, não tem pé nem cabeça. Tem servido para agitar os ambientes escolares e sensib...

Cotas da esperança

Escrevo com alguns dias de atraso. As duas últimas semanas foram muito intensas: viagens, finalização do meu primeiro livro, além da elaboração de provas e trabalhos. Mais um ano letivo se aproxima do fim. De todo modo, compartilho a mensagem que recebi na noite do dia 28 de outubro, que sempre será lembrada como mais uma “página infeliz da nossa história”. ...

ONG promove educação política e cidadã por meio de jogos lúdicos

Ela só tem 24 anos, mas entende mais de política do que a maioria dos brasileiros. O trabalho de Júlia Fernandes de Carvalho, afinal, é traduzir os meandros do poder público em jogos de cartas e de tabuleiro para que pessoas normais, como nós, possamos até nos divertir com esse assunto espinhoso. Saca só algumas das brincadeiras que ela criou: 1 - Batalha El...

Chico Alencar: fora do Congresso depois de 4 mandatos

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados As eleições de 2018 registraram uma nova onda no país: a ascensão de um discurso antissistema, concretizada pela chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto e pelo crescimento de um pequeno partido, o PSL, que passou de um deputado eleito em 2014 para 52 em 2018. O Partido Social Liberal, ao qual Bolsonaro se fili...

Sem verba e contratações, IBGE volta a dizer que Censo de 2020 está ameaçado

RIO - A realização do Censo Demográfico de 2020 está ameaçada caso não sejam aprovados um concurso público de reposição do quadro de servidores do instituto e as emendas ao orçamento ainda pendentes de votação no Congresso, declarou nesta segunda-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, a eq...

Enem é base para políticas públicas

No início, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surgiu sem grandes pretensões. Passados 20 anos, consolidado como a maior e mais importante avaliação do país, mudou mais o objetivo que a prova em si. Enunciados longos permanecem, embora já tenham sido maiores. Assim, algumas das premissas da avaliação se consolidam a cada edição, especialmente a exigência...