Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

o Ensino Médio sem dominar competências básicas de leitura, escrita e matemática, subir algumas posições no ranking terá pouco impacto na vida dessas pessoas", acrescenta Etienne Lautenschlager. O Ideb considera tanto o que os alunos aprendem (notas de Português e Matemática) quanto o fluxo (quantos alunos passam de ano), servindo de "termômetro" para avaliar

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens baseia-se na pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os entes federados sobre as iniciativas de recomposição das aprendizagens, tendo como proposta entender as ações desenvolvidas, suas características, fundamentos e resultados. Em seu segundo momento, a pesquisa aprofundou a leitura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025

insatisfatórios. Um exemplo: apenas 7,7% dos concluintes do ensino médio no Brasil atingiram níveis adequados de conhecimento simultaneamente em português e matemática, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado em 2025 pela ONG Todos Pela Educação. Alguns estados ainda enfrentam taxas elevadas Esse recuo no abandono escolar fica nítido na média nacional

Aprovação explode em estados que criaram regras para aluno passar de ano mesmo reprovado em até seis disciplinas

de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada, que inclui avaliações de Português e Matemática. Depois disso, outros estados começaram a ampliar a quantidade de matérias em que um estudante poderia ser reprovado e, ao mesmo tempo, passar de ano. Estudos apontam que repetência muito alta é uma prática educacional comprovadamente ineficiente, que leva ao abandono

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo

O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São P...

Entrevista | Por que universidades brasileiras caem em ranking global? ‘Sistema fechado em si mesmo’

de um nacionalismo, que eu considero meio infantil, "aqui é Brasil, falamos português". Mas o mundo acadêmico fala inglês, não tem saída. E há uma falta de uma política, com poucas exceções. A PUC do Rio usa muito bem o Rio de Janeiro e atrai muitos estudantes estrangeiros, acaba pontuando bem. Iniciativas que dão certo são recompensadas em pontuação. Em geral não