Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

Pais e mães de alunos matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo que insistirem em não vacinar os seus filhos contra a Covid-19 poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar, que, por sua vez, podem acionar judicialmente os pais. "Já é orientação antes da Covid, a determinação de que se faça o encaminhamento ao Conselho Tutelar, que é a instituição r...

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas Esportes...

O Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a inclusão de crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19.

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Rotas e redes literárias: tecendo territórios leitores - Maranhão

Esta publicação é fruto do projeto Rotas e Redes Literárias e uma iniciativa para promover o direito à leitura. O projeto, desenvolvido pela Fundação Vale em parceria com a Cidade Escola Aprendiz e a Secretaria de Estado da Educação do Governo do Maranhão, busca valorizar a diversidade, garantir a educação de qualidade e promover a leitura e a literatura na...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema ...

Significados atribuídos pelos docentes às vivências envolvendo Direitos Humanos no ambiente acadêmico

Este estudo busca compreender os significados atribuídos pelos tutores de uma faculdade do Nordeste do Brasil às vivências envolvendo Direitos Humanos (DH) no ambiente acadêmico como primeiro passo para instituir o desenvolvimento docente nessa área. Os resultados indicados pelos docentes revelam conflitos envolvendo DH, a exemplo das seguintes situações: o...

Gestão democrática na perspectiva de Paulo Freire: narrativas autobiográficas

A tese tem por objetivo desenvolver uma autorreflexão crítica da prática do autor como diretor, de modo a identificar possibilidades e limites da gestão democrática em uma escola pública de Ensino Fundamental em um contexto de ideologia de controle. O referencial teórico apoia-se nas concepções de Paulo Freire. Os resultados apresentam indicações para a con...

Gestão democrática da Educação: a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares da Rede Pública Municipal de Duque de Caxias/RJ

O estudo analisa a experiência da primeira eleição direta para diretores e conselheiros escolares na rede municipal de ensino de Duque de Caxias/RJ (2015), a fim de conhecer a perspectiva da Secretaria Municipal de Educação de Duque de Caxias (2014-2016). A pesquisa visa recuperar a memória de participação da rede municipal e reconstruir as aproximações e t...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Escolas públicas militarizadas: uma análise na perspectiva dos direitos humanos

Este estudo busca investigar as tensões entre direitos humanos e militarização da educação nas escolas públicas militarizadas de Goiás. Os resultados mostram que as normas impostas aos estudantes ferem os direitos humanos (da dignidade e da igualdade), a gestão democrática e a diversidade étnico-racial. Os princípios e valores de hierarquia, centralidade, c...

O saber-fazer de educadores diante da violência na escola

Esta pesquisa analisa qual saber-fazer os educadores apresentam ao lidarem com casos de violência na escola e também apreender deles que saber-fazer singular inventam para conduzir seu trabalho diante da imprevisibilidade que o ofício docente lhes apresenta, . Os resultados mostram a relevância de se considerar a singularidade e a inventividade do saber-faz...

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente que estava em cur...

Propostas Plano Estadual de Políticas para as Juventudes 2022-2032

O Plano Estadual de Políticas para as Juventudes vai nortear a execução de políticas públicas voltadas às juventudes capixabas nos próximos 10 anos, em todos os 78 municípios capixabas. Resultado do esforço coletivo das juventudes do Espírito Santo, do Cejuve e do Governo do Estado, com o objetivo de garantir os direitos e a atenção das juventudes, o docume...

Educação sobre a diversidade de gêneros pautada em diretrizes nacionais para a Educação em direitos humanos e no viés da teoria queer

Neste artigo, busca-se mostrar a forma como os professores de língua inglesa do Ensino Médio naturalizavam preconceitos contra a diversidade de gênero, ou seja, na manifestação que não reconhece as identidades como autênticas, ou entendida de forma negativa ao visualizarem imagens previamente selecionadas. Objetiva-se contribuir para a prática de professo...

Trends Shaping Education 2022

Trends Shaping Education 2022 é a sexta edição de uma série projetada para apoiar o pensamento estratégico na educação. Ele fornece uma visão geral das principais tendências econômicas, sociais, demográficas e tecnológicas e levanta questões pertinentes sobre seu impacto na educação. Este livro atende a necessidades importantes para os tomadores de decisão ...

‘Os que lutam pela democracia e a justiça social no Brasil contam com o apoio do movimento progressista nos EUA’

Minha primeira viagem ao Brasil, em janeiro de 2003, foi eletrizante. Eu era um dos 100 mil ativistas de todo o mundo que tinham chegado à quente e úmida cidade de Porto Alegre para participar da terceira edição do Fórum Social Mundial. Durante vários dias de seminários, oficinas e marchas, criticamos o consenso liberal global e discutimos caminhos alternati...

Proerd não evita que alunos usem drogas e álcool nas escolas de SP

Quando via um carro da polícia na porta da escola, Sarah Andrade, 18, já sabia que era dia de Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Apesar da lembrança da cena, o programa teve pouco efeito na sua vida, diz a estudante. "A conscientização sobre o uso de drogas não mudou nada para mim com o Proerd. De que adianta se ao chegarmo...

Programas federais de apoio às creches minguaram no atual governo

Juliana Matoso Macedo* Rogerio Veiga** Os discursos sobre proteção às crianças, ecoados pelo atual governo, não se sustentam. O que se vê é o desmantelamento de políticas que impactam diretamente as crianças. Emblemático é o caso das creches, o qual também poderia ser analisado sob a perspectiva de direitos das mulheres. Uma das principais políticas voltadas...

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas ...