Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das de...

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015, institui para o ano de 2015, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Resolução federal sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

Resolução CNE/CP nº2/2015, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Violências de gênero mediante percepções de estudantes do Ensino Médio de uma escola pública em Paranaíba/MS

Partindo do pressuposto que a escola, enquanto espaço institucionalizado e multicultural, pode reproduzir violências sociais, o presente estudo investiga a percepção que os estudantes do ensino médio tem sobre a homofobia/bifobia/transfobia/lesbofobia construída dentro do espaço escolar, bem como identifica e caracteriza os fatores que motivam comportamentos...

Complex approaches for education in Brazil

Os sistemas de ensino podem ser vistos como sistemas complexos, considerando-se que a aprendizagem, ensino, cognição e educação são fenômenos resultantes de interações entre os agentes heterogêneos que compõem tais sistemas. Dada essa natureza complexa, o trabalho busca identificar o que foi feito no Brasil acerca de abordagens complexas na educação, e para ...

Deficiência e preconceito no espaço escolar: tensões e intenções

O trabalho apresenta as relações que se tem estabelecido entre Inclusão e Preconceito no espaço escolar a fim de compreender os fatores que influenciam as atitudes dos professores da Educação Básica e de colegas de classe em relação aos alunos PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado). Essas temáticas resultam em muitas tensões, mas há que se consi...

II PNERA - Relatório da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária

O relatório apresenta os resultados de um dos projetos da II Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária (II PNERA). Trata-se do Banco de Dados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – o DataPronera –, que levantou dados das ações do Pronera para o período de 1998 a 2011.

Formação profissional de Nível Médio: o Ensino Médio Integrado no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

O trabalho reflete sobre a oferta de Ensino Médio Integrado no Estado de Mato Grosso do Sul, focando nos cursos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e levando em conta a a entrada dos cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no campo da formação profissional como um dos obstáculos à expansão do Ensino Médio integrado...

Gênero, sexo, sexualidades - categorias do debate contemporâneo

Neste artigo, apresentamos o debate contemporâneo sobre as categorias “gênero”, “sexo” e “sexualidades”, com uma explanação dos vínculos da discussão acadêmica com o movimento feminista e a apresentação das noções de sexo, mulher e mulheres, mostrando como surgem os debates da categoria gênero. E, finalmente, procuramos explicar as categorias pelas quais se ...

Gênero e diversidade sexual na escola - A CNTE apóia os movimentos sociais

Posicionamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores sobre os debates na temática de Sexualidade e Gênero no Plano Nacional de Educação.

Políticas de educação sexual integral

Neste artigo, nosso interesse é apresentar alguns dos pontos desafiadores e polêmicos em elação às experiências de recontextualização da educação sexual integral (ESI), em particular no nível secundário e em relação aos saberes que são colocados em jogo, às práticas cotidianas que são modificadas e aos corpos docentes de professoras e professores habilitados...

Diversidade na escola: gênero e sexualidade

Pretendendo contribuir e participar do debate sobre gênero e sexualidade, com atenção especial aos profissionais e estudantes das escolas públicas de educação básica, o comitê editorial da revista Retratos da Escola entrevistou Constantina Xavier Filha ,Maria de Fátima Bezerra e Isis Tavares Neves.

Fragmentações e permanências - gênero e diversidade na escola

O artigo discute as relações de gênero e diversidade sexual na escola, através de pesquisa com professoras do ensino fundamental na faixa etária entre 38 e 62 anos, de uma escola da rede pública estadual de Aracaju (SE), cujos resultados preliminares evidenciam o preconceito, a discriminação, o sofrimento, a angústia e a humilhação às identidades considerada...

Sexualidade e transexualidade - desafios na formação em pedagogia

O artigo defende a urgência em refutar a intolerância e a discriminação, abordando reflexões que explicitam a dinâmica de uma disciplina na licenciatura: Conversando sobre a Sexualidade Adolescente. O referido texto reflete o drama de profissionais da educação, inseridas no processo de formação inicial, na discussão da temática sexualidade na adolescência,...

Corpo, gênero e sexualidades - problematizando estereótipos

O artigo tem como objetivo revisitar as abordagens de corpo, gênero e sexualidade, problematizando estereótipos na formação de professores a partir da perspectiva dos estudos pós-críticos, ao mostrar a resistência à sua inclusão no campo da educação e ao desconstruí-los a partir de novas significações.

Feminização e “natureza” do trabalho docente - Breve reflexão em dois tempos

O texto problematiza a ideia de uma concepção fixa de natureza do trabalho docente. Para tanto, primeiramente discorre sobre alguns estudos que influenciaram as análises sobre trabalho docente no Brasil, para em seguida discutir qual seria a natureza de um trabalho que foi associado à condição feminina, processo qualificado de feminização da docência. Finalm...

Homofobia e educação sexual na escola - Percepções de homossexuais no Ensino Médio

O artigo analisa os dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas que problematizam a homofobia na escola e os indícios heteronormativos em aulas de educação sexual. Observa-se a trajetória escolar de jovens gays submetidos à injúria ou a omissão pedagógica de estudantes e educadores/as, em um espaço social - a escola - que deveria promover o rec...

Debatendo o futuro - Congresso Internacional da Educação

O artigo analisa as pautas discutidas no Congresso Internacional da Educação. A principal razão da existência da IE é a temática da educação. Essa temática é recorrente e, ao mesmo tempo, sempre nova, o que permite abordá-la desde múltiplas perspectivas. Assim, o artigo busca para expor, esquematicamente, o pano de fundo em que se desenhou o Congresso da IE,...