Diretrizes do Programa Ensino Integral

O documento apresenta o modelo pedagógico e o modelo de gestão no Programa Ensino Integral de São Paulo, ação voltada ao Ensino Fundamental e Ensino Médio, e que oferece a formação necessária ao pleno desenvolvimento dos estudantes, ampliando as perspectivas de autorrealização e de cidadania autônoma, solidária e competente. O documento apresenta uma breve ...

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

de gestão nesses municípios, principalmente por parte do poder executivo, no que diz respeito à adoção de um diagnóstico municipal que efetivamente oriente a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas no âmbito local.

Descentralização, financiamento e governança educacional no Chile e no Uruguai

Neste artigo, discute-se a governança do setor educacional no Chile e no Uruguai, por meio de um modelo analítico que prioriza três dimensões complementares: a diversificação dos atores, o papel do Estado e a interação entre o Estado, a sociedade civil e o mercado. O texto enfatiza a importância do grau de centralização/descentralização e do tipo de financi...

A influência dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial na implementação da política de promoção da igualdade racial

Esta dissertação tem como objetivo investigar a influência dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Os resultados mostram a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores

A questão étnico-racial na formação continuada de professores da Escola Básica: uma análise de quatro Núcleos de Estudos Afrobrasileiros do estado do Rio de Janeiro

Esta dissertação tem como objetivo analisar em que medida os Núcleos de Estudos Afrobrasileiros (Neabs) contribuem com o processo de formação continuada de professores da Escola Básica, no estado do Rio de Janeiro. O estudo mostra que são inúmeras as dificuldades encontradas pelos Neabs para a realização de suas propostas, tais como as de caráter governamen...

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011

Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.

Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011

O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.

Revista Desafios do Desenvolvimento - Ano 08; Número 70

A Desafios do Desenvolvimento é uma revista de informações e debates publicada pelo IPEA e produzida pelo Instituto Brasileiro de Administração Pública- IBAP, em colaboração com técnicos do IPEA. Dividida em seções, traz artigos, reportagens, entrevistas e melhores práticas sobre assuntos diversos de interesse da sociedade.

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Raça e classe na gestão da Educação Básica: a cultura na implementação de políticas públicas

Resume os resultados de pesquisa de doutorado que teve como campo empírico a implementação do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9394/96, que trata do ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira, com vistas à educação das relações étnico-raciais.

Decreto n° 30.797, de 29 de dezembro de 2011

O texto regulamenta a Lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Destino: Educação - Episódio 7

. Qual a articulação entre políticas macro e práticas no dia a dia escolar?

Política educacional para o Ensino Médio e educação técnica no Estado de São Paulo - expectativas dos estudantes de quatro unidades escolares da zona leste da capital e a disputa ideológica na educação

Analisa a Política Educacional para o Ensino Médio e Educação Técnica da rede pública de ensino de São Paulo a partir de 1995 e prospecta as expectativas de alunos de quatro escolas da zona leste da capital. Investiga suas percepções quanto às disputas que marcam a atuação dos vários sujeitos no processo de implantação da referida política educacional

Sonhos interditados? A carreira escolar dos alunos do Ensino Médio público de São Paulo

na decisão. Conclui que a escola pública não prepara os jovens para seguir com os estudos, decisão que se liga também a outras determinações sociais.

Educação Brasileira – Ensino à distãncia

Este vídeo apresenta entrevistas com Wladimir Camargo, sobre ensino a distância e a criação de um software para o relacionamento de professores e aluno; e Egon de Oliveira Rangel, sobre o desempenho médio dos textos nas Olimpíadas de Língua Portuguesa.

Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Sociologia no Ensino Médio em um mundo em mudanças: a questão da "confluência perversa" - Volume 31; Número 85

Reflete sobre Oficinas Pedagógicas de Sociologia oferecidas mensalmente à formação de professores de Ensino Médio da rede pública e de licenciados de ciências sociais pelo Laboratório LESC da PUC - Campinas. Repensam-se as oficinas na disputa entre o projeto político democrático e o neoliberal. Escolas são disputadas por projetos educacionais em "parcerias

O estágio na formação do professor de sociologia

Apresentam-se reflexões sobre o estágio em cursos de licenciatura na formação do professor de sociologia. Desde a aprovação das Diretrizes Curriculares para os Cursos de Formação de Professores, ampliou-se a carga horária de estágio. Tal mudança ampliou a prática, permitindo que alunos tenham experiência em trabalho docente além da sala de aula e do conteúdo...

O ensino das ciências sociais nos 1º e 2º graus

O artigo se baseia na palestra proferida pelo professor na Coordenação de Ensino e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo (cenp/sp), em 1985, no auge de uma das campanhas de inserção da disciplina Sociologia no currículo brasileiro. Trata-se de um registro histórico de uma das suas participações neste debate. Neste texto, o professor reforça a função cruc...

Estudantes com grau extremo de ansiedade à matemática: identificação de casos e implicações educacionais

O estudo identificou casos de extrema ansiedade à matemática em estudantes do Ensino Fundamental e Médio, e discutiu implicações educacionais. Aplicou-se uma escala de ansiedade à matemática aos estudantes e entre os 1106 participantes, selecionou-se 11 casos cujas respostas indicavam extrema ansiedade. Os dados são discutidos com base nas implicações educac...