PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Por uma educação antirracista
- 28/10/2019
- Radar de Imprensa
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a frequentar a escola nos EUA. Contudo, penso que dois outros fatores devem ser ressaltados. Primeiro, a legislação que previu a obrigatoriedade de ensino dessas disciplinas carece de sanção ao seu descumprimento, consequentemente, embora o rico arcabouço normativo disponível, a ausência de uma resposta à conduta omissiva faz das normas letras mortas ao destinatário
Apesar de lei, combate ao bullying segue como desafio para escolas de todo o país
- 19/10/2019
- Radar de Imprensa
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física e abuso sexual. No Brasil, a legislação antibullying é recente. Uma lei de 2015 obriga as escolas a criarem programas de combate aos atos. Também manda as unidades redigirem relatórios bimestrais dos casos e enviá-los às diretorias de ensino e às secretarias de educação. Outra lei, de 2018, manda as escolas criarem ações de cultura de paz. O problema
Deputados criam Frente para defender liberdade de professores, dias após confusão com parlamentares no Pedro II
- 15/10/2019
- Radar de Imprensa
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aquilo que a própria legislação educacional já assegura que é a chamada liberdade de ensino. O professor precisa ter sua autonomia pedagógica respeitada. Ele já sofre necessários controles no ambiente escolar e no contexto do ambiente de ensino que ele atua. Existem diretrizes curriculares, equipes de supervisão pedagógica, existem conselhos, portanto, o professor não age
Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019
- 09/10/2019
- CEDOC
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A Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, a reconhecer o registro e emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, ofertados por ...
"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha
- 08/10/2019
- Radar de Imprensa
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% é insuficiente para uma educação de qualidade", diz Bacelar sobre Novo Fundeb A discussão surge a partir da necessidade de renovação do Fundeb – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – que pela legislação atual deixa de existir no final de 2020. Como o fundo subsidia mais de 40 milhões de matrículas
Portaria nº 1.718, de 8 de outubro de 2019
- 08/10/2019
- CEDOC
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A Portaria do Ministério da Educação nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior devidamente credenciadas.
Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019
- 08/10/2019
- CEDOC
- Texto
A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...
Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019
- 08/10/2019
- CEDOC
- Texto
A Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A reabertura do processo tem o objetivo de assegurar que a oferta de cursos e a formação dos técnicos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade.
O futuro da educação e os futuros professores
- 06/10/2019
- Radar de Imprensa
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que permitiriam aos atuais docentes migrar para essas novas carreiras. Seria preciso alterar a legislação federal para exigir dos atuais docentes a mesma qualificação. Mas, ao que tudo indica, teremos mais do mesmo. A minuta de resolução do Conselho Nacional de Educação segue a tradição: começa citando mais de dez leis e decretos, além de uma infinidade de resoluções
Em 70% das cidades brasileiras indicação é a única forma de escolha de diretores escolares
- 25/09/2019
- Radar de Imprensa
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que a União priorize o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente essa escolha e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e das diretoras critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar. Quatro anos antes
MEC envia ofício a secretarias de educação para coibir 'excessos' nas escolas
- 24/09/2019
- Radar de Imprensa
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esclareceu se o comunicado abre espaço para eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz." Legislação Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos, incluindo o de que "professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante". Segundo o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já
MEC quer combate à 'doutrinação'
- 24/09/2019
- Radar de Imprensa
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esclareceu se o comunicado abre espaço para eventual proposta de lei sobre o tema. "Queremos uma escola de paz." Legislação Em sua página oficial, o MEC destacou cinco direitos dos alunos, incluindo o de que "professores e comunidade escolar devem respeitar as crenças e convicções do estudante". Segundo o ministério, o texto não inova, mas deixa claras legislações já
Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb
- 18/09/2019
- Radar de Imprensa
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constitucional do Fundeb faz uma mudança já na essência da legislação. O Fundeb substituiu a partir de 2007 o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e tem a previsão de vigorar até 2020, o que impôs a necessidade de rediscuti-lo nesse ano. Agora, a proposta do Congresso estabelece que o fundo deverá ter
Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou
- 17/09/2019
- Radar de Imprensa
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Federal e legislação correlata à educação. Não são quartéis, mas ambientes escolares, os quais seguem os planos estabelecidos pelo MEC e os princípios constitucionais e legais, mas impondo ordem compatível com a faixa etária e com o nível de discernimento dos alunos, os quais têm que manter o uniforme impecável, o cabelo dentro de um padrão imposto a todos
Professores entrarão com ação para anular ato de Doria que recolheu apostila
- 10/09/2019
- Radar de Imprensa
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o seguinte trecho: "Podemos dizer que ninguém 'nasce homem ou mulher', mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em razão da constante interação com o meio social". Na ação, os professores afirmam que Doria violou a Constituição, a legislação educacional e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "É inaceitável que um documento curricular recém-aprovado
O modelo de escola cívico-militar funciona? Leia o debate
- 06/09/2019
- Radar de Imprensa
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à educação, por sinal, não apenas é garantido pela Constituição, mas também na legislação infraconstitucional. O modelo cívico-militar não é uma opção que responde aos enormes desafios de um universo de 50 milhões de alunos em 150 mil colégios. É evidente que, considerando esse universo amplo, isso traz o desafio de compatibilizar acesso e qualidade do ensino
Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019
- 05/09/2019
- CEDOC
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O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...
EUA investigam gráfica que imprimiu Enem
- 31/08/2019
- Radar de Imprensa
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na licitação de 2016, foi contratada para prestar o serviço. Pela legislação americana, a SEC pode investigar empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores dos EUA, como a Donnelley, mesmo se as supostas irregularidades forem cometidas no exterior. Consultado, o órgão não deu detalhes da apuração. Não respondeu qual suspeita está sob averiguação nem quem provocou
Inep inicia a verificação in loco com capacitação em 27 municípios
- 28/08/2019
- Radar de Imprensa
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a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte do escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. Coordenado pelo Inep, o Censo é a mais abrangente pesquisa estatística educacional brasileira
Todos os direitos das pessoas com autismo na educação
- 23/08/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB) e da Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID). "Acima de tudo, essas legislações visam a tão almejada inclusão do autista", destaca a advogada. Documento CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD GRATUITO DO LIVRO ‘AUTISMO E EDUCAÇÃO’, ESCRITO