Por uma educação democrática e antirracista

O reconhecimento da beleza da nossa diversidade cultural, étnica e racial não tem sido suficiente para dissipar as desigualdades históricas construídas desde os tempos coloniais. Os mais de 300 anos de escravidão, a violenta exploração e o posterior abandono da população negra, o genocídio dos povos indígenas e a construção da sociedade de classes são fatore...

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos a transfor...

ECA, 32, e os desafios da proteção integral

Em 13 de julho, há 32 anos, era oficialmente adotado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente, o conhecido ECA. Polêmico desde a origem, simboliza um verdadeiro marco na grande mudança de paradigma na proteção à infância e nas políticas públicas de tratamento de jovens infratores. O Brasil foi o primeiro país a implantar uma legislação reconhecida in...

Aprendiz mais novo e com menor escolaridade perde espaço nas empresas

As contratações de aprendizes pelas empresas na última década passaram a privilegiar jovens com escolaridade mais alta, excluindo cada vez mais os adolescentes mais novos e menos instruídos. Segundo levantamento exclusivo da Kairós Desenvolvimento Social, a partir da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a participação de adolescentes menores de 18 an...

Samu oferece treinamento de primeiros socorros a profissionais de creches e escolas em Rio Claro

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Rio Claro (SP) oferece treinamento em primeiros socorros para profissionais da área da educação. A capacitação busca preparar os educadores para situações de urgência que podem acontecer no dia a dia no ambiente escolar. Essa medida atende à legislação municipal, que autoriza a prefeitura a aplicar aos fun...

Boa parceria para alfabetizar crianças

A alfabetização das crianças, logo no início do ensino fundamental, é passo decisivo para o êxito dos alunos em toda a sua trajetória escolar. Pensando nisso, está em curso no País uma iniciativa que une os setores público e privado e faz acontecer o tão necessário regime colaborativo, articulando o trabalho de governos estaduais e municipais. Trata-se da Pa...

Organizações sociais devem gerir escolas públicas? NÃO

Uma aberração. Essa é a melhor forma de descrever o projeto de lei 573/2021, que pretende autorizar organizações sociais (OSs) a assumirem a gestão de escolas municipais em São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (Novo), o PL não se baseia em fatos nem em evidências; tampouco em qualquer experiência prévia da proponente com gestão educacional. Mas n...

Sete a um é pouco para a derrota da política social

Pode ter sido revival do trauma pela eliminação da seleção brasileira da Copa de 1982, quatro décadas neste julho — só quem viveu sabe. Talvez uma versão brasiliense da água batizada supostamente servida a um jogador canarinho no Mundial de 1990, na Itália. A proximidade das férias, digo recesso parlamentar, é outra hipótese. Ou a dopamina liberada pela senh...

Governo de SP não consegue preencher todas as vagas para professor temporário

Mesmo após autorizar que docentes sem formação na área a darem aula, o governo de Rodrigo Garcia (PSDB) não conseguiu contratar o número de professores que calculava ser necessário para atender a demanda das escolas estaduais de São Paulo. Depois de ter concluído o primeiro semestre com parte das aulas sem professores, o governo anunciou a abertura de 2.900 ...

Apeoesp orienta professores de SP a não aderirem 'farsa do subsídio'

São Paulo – Aumento de trabalho e redução salarial. Esse é o resultado da Lei Complementar 1.374/2022, que atualiza o plano de carreira de professores do ensino médio e fundamental, diretores e supervisores da rede estadual pública de São Paulo, de acordo com Sindicato dos Professores do Ensino no Estado de São Paulo (Apeoesp). A entidade afirma que, em agos...

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

Ele não ligava para o que diziam os papéis. Já na primeira infância, brincava de se chamar Tiago. Em 2020, quando tinha 9 anos, o desejo rompeu os limites da fantasia: o menino preencheu com o nome que queria para si nas etiquetas de livros, cadernos e da agenda escolar. A família, que acolheu o pedido com alegria, pensou que Tiago, aluno da rede municipal d...

MEC lança curso para professores ampliarem forma de acolhimento a imigrantes e refugiados

Receber alunos estrangeiros pode ser um desafio para professores brasileiros, devido à barreira cultural e linguística. Para que saibam lidar de forma mais acolhedora com esses estudantes, o MEC (Ministério da Educação) lançou neste mês a "Formação de Professores para Acolhimento de Imigrantes e Refugiados". O objetivo, segundo a pasta, é preparar os docente...

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

Do alto de um penhasco na zona leste de São Paulo, próximo à avenida Aricanduva, o pedreiro Marcelo Augusto Soares do Nascimento, 25, aponta para um grande terreno que por anos recebeu o descarte irregular de entulhos. "É daqui que a gente tira o material para construir nossas casas", diz. Lá de cima é possível ver restos de sofás, armários, mesas e outros m...

Academia Brasileira de Ciências lança documento para presidenciáveis e pede 2% do PIB para setor

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou nesta quinta-feira (23) um documento com recomendações e sugestões para os candidatos a presidente e governadores em 2022, entre elas investimento de 2% do PIB no setor, atenção maior para todos os níveis da educação, aumento dos valores de bolsas de pós-graduação e pesquisa em desenvolvimento sustentável. Em...

Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei que quer passar a gestão das escolas da rede municipal da capital paulista para organizações sociais foi marcada para o dia 9 de agosto, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). O projeto deve ser votado na mesma data, dependendo da pauta definida no colégio de lideres da...

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

Os quase quatro anos da atual gestão federal têm sido marcados por um expressivo retrocesso nas políticas públicas, dificilmente encontrado em outro momento da história brasileira. As fontes de preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilam entre a volta da tomada de dois pinos, o retorno do voto impresso e o ensino domiciliar, permitindo aquilatar, d...

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

Uma proposta da Câmara dos Vereadores de São Paulo quer passar a gestão das escolas da rede municipal de ensino para organizações sociais, um modelo parecido com o que existe nas creches da cidade. Vereadores da oposição consideram a proposta inconstitucional. O projeto de lei das vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e do vereador Rubinho ...

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

A Câmara Municipal de São Paulo discute um projeto de lei que autoriza a prefeitura a entregar a gestão de suas escolas municipais de ensino fundamental e médio para organizações sociais sem fins lucrativos, as OSs. A proposta apresentada pela vereadora Cris Monteiro (Novo) justifica a transferência de responsabilidade como forma de melhorar a qualidade do e...

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política

PDT aciona STF para que revisão da Lei de Cotas seja apenas para ampliar política A ministra Rosa Weber foi sorteada a relatora da ação Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano, não resulte na diminuição ou extinção de políticas de inclusão, mas apenas em...

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

Pensar na trajetória da humanidade é reconhecer que, em muitas circunstâncias, as pessoas saem de seus territórios originários por diferentes motivos, como a busca por alimentos ou melhores condições. No entanto, a sociedade moderna também apresenta um cenário onde muitos são obrigados a migrar devido a guerras ou a situações de violência. Ou seja, nem sempr...