Governo quer criar 2 milhões de vagas com programa de bolsas de qualificação para jovens

do presidente Jair Bolsonaro, mas nunca saiu do papel. Para os integrantes do Ministério da Economia, a redução de parte das proteções da atual legislação trabalhista diminuiria o custo do trabalho e incentivaria a contratação no mercado formal. A ideia, no entanto, enfrenta resistências.

Candidato negro acusa universidade federal de desrespeito a lei de cotas por impedi-lo de assumir cargo de professor

à reportagem do GLOBO que se trata de uma questão prevista na legislação e respaldada pelo Departamento de Direito da UFS. Já o departamento informou que a deliberação do conselho foi tomada a partir de orientação recebida da Procuradoria Jurídica da UFS e que o processo tramita internamente. Eles afirmaram ter "compromisso com o respeito à legalidade e à transparência

Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego

em 2000, com o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles. A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes, e o jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz. Para ser contratado

A política do transporte escolar rural: o "ônibus amarelinho" entre o "dito" e o "feito"!

Esta pesquisa analisou o Transporte Escolar Rural (TER) através do oferecimento do Ônibus Rural Escolar (ORE). Mesmo com dispositivos legais que asseguram o direito ao transporte escolar aos estudantes residentes na área rural, ao que parece isso não ocorre apropriadamente. Abordou-se as características, os objetivos e normatizações da política de TER. Ve...

Análise: 'Debate sobre exclusão escolar deve envolver toda a sociedade'

é com a renda familiar, 90% dos excluídos pertencem a famílias com rendimento per capita inferior a um salário mínimo. Diante desse quadro, é urgente que o governo federal, que nada tem feito neste sentido, apoie os esforços dos Estados e municípios, efetivando o regime colaborativo previsto na legislação. A abertura das escolas é necessária e urgente, mas não

Análise de Imprensa - Abril de 2021

de abril na Folha de S.Paulo: “Implantar o ensino domiciliar de forma abrupta e unilateral é ignorar as vozes que se erguem a favor das infâncias e das juventudes e de toda a trajetória da construção das legislações que envolvem a educação no Brasil e as metodologias que foram desenvolvidas por especialistas ao longo de anos de pesquisa e estudos

Maria Hermínia Tavares - O que o país terá de pagar

relevância —como o IBGE— ou as responsáveis pelo cumprimento da legislação vigente —como o Ibama, o ICMBio, a Funai. Os malfeitos se completam com a revogação, por decreto ou portaria, de extenso rol de regulamentos infralegais que dão conteúdo e orientação à ação cotidiana da máquina pública. Uma devastação de cujos efeitos o país não terá como escapar.

Aproximação entre escola e ambiente familiar pode ser herança positiva da pandemia, diz educadora

de praticar crimes. Como divulgar esse direito da criança? Temos uma legislação que é assertiva sobre a valorização da educação infantil, que é tratada como obrigatória. Isso traz um novo olhar para esse ensino. A sociedade brasileira diz: "Sim, as crianças devem estar em ambientes educativos e institucionais porque vai fazer uma diferença muito grande na vida

Luiz Alexandre Souza Ventura - “Não há prosperidade e futuro sem inclusão”

sobre as dificuldades que enfrenta no dia a dia. "As pessoas não cumprimentam, não conversam, não sabem interagir", disse. "A legislação de Libras é importante e tem de ser respeitada, é um direito ter um intérprete na sala de aula. Foi assim que consegui me formar, me aperfeiçoar e desenvolver meu trabalho", relatou. Desde 2005, Libras é disciplina curricular

Gestão Pública: graduação forma profissionais para atuar em diversos setores

que se relacionem com o setor. Sobre o curso A graduação em Gestão Pública prepara o futuro profissional para atuar de forma inovadora e efetiva na administração pública, pautando-se na legislação vigente, em princípios éticos e de sustentabilidade, resultando na qualidade de vida da população e no desenvolvimento local e regional. O profissional formado pelo curso

Educadora alerta para interesses e danos por trás da ‘homeschooling’

, com supervisão e avaliação periódica pelo do poder público. Ainda não há legislação a respeito. E essa insegurança jurídica permite que muitos pais que ensinam seus filhos em casa sejam acusados de abandono intelectual pelo Ministério Público. Adotado por famílias sectárias devido ao conservadorismo e religiosidade, e defendido pela base de apoio de Bolsonaro

Ex-aluna da rede pública estuda com vídeos gratuitos e é aprovada em 1º nas cotas para enfermagem da UFF: ‘Livro é muito caro’

." Agora, aprovada em enfermagem na UFF, ela precisará cancelar sua matrícula na Uerj, já que a legislação brasileira não permite que o mesmo aluno estude em mais de uma instituição pública ao mesmo tempo. Mãe como inspiração Desde pequena, Ana Liris sonha em seguir a mesma profissão da mãe. "Ela sempre trabalhou em posto de saúde, e eu amava vê-la dando vacina

Estudante de 17 anos é impedida de entrar na USP por ‘homeschooling’

é portadora do espectro autista e possui excelente desempenho. No entanto, a juíza Erna Tecla Maria negou o pedido de liminar sob a justificativa de que o "homeschooling" não é uma prática prevista na legislação e não pode ser admitido como ensino apto para certificar o estudante. A magistrada ainda citou que não foram exibidos documentos que comprovem habilidades

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

que era importante deixar claro que a regulamentação vai ser feita por Estados e municípios." O texto foi homologado pela Secretaria Estadual de Educação, mas ainda não tem força de legislação.

SP cria limites para ensino domiciliar

que era importante deixar claro que a regulamentação vai ser feita por Estados e municípios." O texto foi homologado pela Secretaria Estadual de Educação, mas ainda não tem força de legislação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitura de São Paulo usa diretores para ameaçar corte de salário de professores em greve

tem mantido diálogo constante com o setor e já informou anteriormente que as faltas seriam descontadas, de acordo com a legislação. O retorno das aulas presenciais, em todas as redes, a partir de 12 de abril, tem o aval das autoridades de Saúde e segue todos os protocolos necessários, com atendimento presencial de até 35% nas unidades. A retomada presencial

Educação antirracista: escola resiste há 30 anos com referência da cultura afro-brasileira como parte essencial do currículo

uma escola resistente há mais de 30 anos em um mundo que as coisas mudam constantemente. A escola vai continuar trabalhando nessa vertente, porque é o que acontece na nossa volta. A gente traz os nossos referenciais da cultura afro-brasileira como parte essencial nosso currículo", finalizou Valmira Santos. Lei federal 10.639/2003 Essa legislação foi uma conquista

Artigo: 'Boicotar a juventude trans não a fará desaparecer'

experiência dos profissionais do país —, mostrando que intervenções médicas precoces, incluindo a prescrição de remédios bloqueadores de puberdade para jovens trans, são benéficas e seguras. Hutchinson foi instado a vetar a legislação por pediatras, assistentes sociais e pais de crianças trans. Os criadores do projeto que criminaliza o acompanhamento médico

Associação de educação católica faz manifesto contra ensino domiciliar

, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões. "Implantar o ensino domiciliar de forma abrupta e unilateral é ignorar as vozes que se erguem a favor das infâncias e das juventudes e de toda a trajetória da construção das legislações que envolvem a educação no Brasil e as metodologias que foram desenvolvidas

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

da universidade. Agora, eu sigo o que está na legislação", disse. Autonomia universitária A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que requereu a audiência, disse que é preocupante que o governo esteja intervindo em instituições que precisam funcionar de maneira independente. "Não é à toa que as universidades têm um poder de definir seus próprios rumos e, portanto, sua própria