Comissão de combate ao Racismo Estrutural da Câmara promove debate sobre justiça criminal e racismo

RIO — A Comissão de Juristas - Combate ao Racismo Estrutural, capitaneada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, realiza nesta quinta-feira, de forma remota, a audiência pública "Legislação criminal brasileira e racismo". Juristas e especialistas vão participar de duas rodadas de debates sobre aspectos do Código Penal, de Pr...

Professores e policiais serão vacinados em SP a partir de abril

Professores e policiais civis e militares do estado de São Paulo serão vacinados contra a covid-19 a partir de abril. O anúncio foi feito hoje (24) pelo governo paulista. Segundo o governo, serão vacinados 180 mil profissionais da área da segurança pública da ativa, de todas as forças. Isso engloba policiais militares e civis, bombeiros, policiais científico...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

, o FNDE determinou as restituições imediatamente, mas houve casos de municípios que já haviam utilizado o dinheiro extra recebido quando o Banco do Brasil tentou o estorno. Isso causou prejuízo para o FNDE de R$ 1,3 milhão​. Esses valores são referentes a novo aporte que o fundo teve de realizar ao banco para que os todos entes recebessem o que lhes era devido

MEC dissolve grupo que iria renovar o Ideb e especialistas temem interferência ideológica

das escolas e das redes públicas, que têm metas, estabelecidas pelo próprio Ideb, a cumprir. O objetivo do Inep, ao criar o indicador, era o de que toda escola pública atingisse pelo menos nota 6 em 2021. Em 2019, último resultado disponível, o Brasil atingiu 5,9 nos primeiros anos do ensino fundamental (único resultado dentro da meta para aquele ano), 4,9 nos anos

Professores: saúde mental fragilidade e a desvalorização como regra

pelos colegas de trabalho como não tendo problemas, sendo vistas como preguiçosas. Este é outro desafio a enfrentar. E isto não é privilégio do Brasil não. Como integrantes do grupo de pesquisa Saúde mental, ética e educação da UFAL, o que tem chamado a atenção de vocês nos últimos tempos? Temos visto o aumento espontâneo de pessoas que relatam sofrimento na educação

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

a participação de membros da sociedade na supervisão e no controle da implementação de uma política pública. O trabalho desenvolvido pelo Conselho auxiliará o governo no planejamento da distribuição e no controle e acompanhamento da transferência dos recursos do Fundo", informou a pasta. Com Agência Brasil

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

haviam utilizado o dinheiro recebido a mais quando o Banco do Brasil tentou fazer o estorno. Isso causou prejuízo para o FNDE de ao menos R$ 1,3 milhão, segundo documentos obtidos pela Folha. São valores referentes a um novo aporte que o fundo teve de realizar ao banco para que os entes recebessem o que lhes era devido. O Fundeb foi renovado no ano passado

Porvir apoia Conjuve em nova pesquisa para ouvir jovens sobre a pandemia

de março. Jovens de 15 a 29 anos de todo o Brasil poderão participar da consulta por meio do questionário online disponível no link bit.ly/juventudesepandemia2, até o dia 5 de abril. Promovida pelo Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a UNESCO, a Rede Conhecimento Social, a Visão Mundial, o Mapa Educação

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no 1º semestre

são incertas: em 2019, o governo divulgou que a medida afetaria 31 mil famílias, nota anterior falava em cerca de 5.000. O Brasil tem mais de 47,3 milhões de estudantes na educação básica. Do total, 81% estão na rede pública, especialmente impactada com a pandemia de coronavírus. Projetos sobre estratégias para o retorno às aulas, de criação de um sistema

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

. O Brasil já é o país no mundo com mais tempo sem aulas, e a vacinação segue a passos lentos. A situação é pior nas redes estaduais: 44,8% das escolas têm ventilação considerada adequada. Nos municípios, são 46,5%. Juntos, estados e municípios concentram 38 milhões de matrículas, ou 80% de toda educação básica. As informações das condições das escolas são

Cresce número de escolas públicas sem banheiro e internet banda larga; 35,8 mil não têm coleta de esgoto

pelo Laboratório de Dados Educacionais (LDE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os números apontam uma leve melhora no índice de escolas públicas do Brasil sem coleta de esgoto, água potável, abastecimento de água ou fornecimento de energia elétrica. Mas ainda há instituições sem o mínimo para seus alunos. "Quando a gente fala em banheiros, água, energia, ainda

Renata Cafardo - Passam a boiada no MEC

Triste notícia. Estão passando a boiada no Ministério da Educação (MEC). Enquanto a pandemia só piora no Brasil, milhares morrem a cada dia, ninguém por lá se preocupa com o futuro de uma geração sem escola há um ano. Pelo contrário, gasta-se energia e dinheiro para introduzir mudanças inimagináveis e que seguem uma única lógica: agradar à militância

Youtubers divulgam ciência para ensinar de forma divertida

, pesquisas e outros estudos acadêmicos sobre física e astronomia, além de esclarecer notícias falsas que circulam na internet. Entre os estudantes há graduandos e pós-graduandos de física e de astronomia de diversas universidades do Brasil e até fora do país. Um deles é o Pedro Pinheiro Cabral, de Natal (RN), é estudante do bacharelado em Física na Universidade

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

de um apagão de mão de obra sem precedentes. É bem verdade que o atual sistema tributário é muito ruim e precisa ser revisto com urgência. Complexo e dispendioso, é uma fonte infindável de insegurança jurídica e um dos grandes entraves para o ambiente de negócios no Brasil. Contudo a solução para esses e outros problemas precisa ser feito com atenção a um direito

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

". Ele também alegou que o Ministério da Educação elabora o programa Brasil de Aprendizagem para tratar do assunto. A matéria, porém, não parece ser do agrado de Bolsonaro. Reportagem do jornal O Globo, do final do ano passado, mostra que ele já havia vetado outro projeto cujo tema central era o acesso à internet nas escolas. Com a mesma justificativa de suposta

Bolsonaro veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação", diz a mensagem. Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública

Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet

do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração no Ministério da Educação", diz a mensagem. Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita para alunos e professores da rede pública

Conectada (PIEC). O presidente ainda argumentou que o Ministério da Educação está elaborando um projeto que também tratará do assunto, batizado de Programa Brasil de Aprendizagem. No ano passado, o presidente já havia vetado o trecho de uma lei que previa a obrigatoriedade de internet banda larga em todas as escolas púbicas brasileiras até 2024. A justificativa