Entenda como o ministro da Educação tem sido um bom cabo eleitoral de Bolsonaro, mas um desastre na crise do ensino

BRASÍLIA — Toda a expectativa dos secretários municipais e estaduais de Educação do país estava depositada em três grandes telas dispostas no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. Naquele dia 15 de setembro de 2020, o órgão do Ministério da Educação divulgaria os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um indicador que avalia a qualidade do ensino e estabelece metas para melhoria da educação.

Pouco antes do horário previsto para o anúncio oficial, o auditório ainda estava vazio. Os secretários de Educação e a equipe do Inep estavam em uma outra sala do prédio, onde um pastor da Igreja Presbiteriana conduzia uma oração. O religioso agradeceu à presença de todos e ao alimento disponível para aquele café com gestores públicos. Depois, seguiu para o auditório onde seriam anunciados os dados e sentou-se ao centro da mesa, à frente da placa com seu nome e seu cargo: Milton Ribeiro, ministro da Educação.

— Até hoje é uma figura fora de lugar. Você não sabe se é ministro ou pastor. Naquele dia, fiquei um pouco incrédulo, porque estava diante de um ministro de Estado da Educação que fazia uma oração com a diretoria do Inep, secretários estaduais e municipais. Parecia muito um ambiente eclesiástico. A gente estava na antessala de um auditório para saber o resultado do Ideb, não em uma igreja. Isso mostra onde ele está colocando sua atenção, qual sua perspectiva — afirmou ao GLOBO um dos presentes.

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Meses depois daquela reza e quase um ano após a posse de Ribeiro como autoridade máxima da Educação no país, as prioridades do ministro decepcionam educadores e gestores Brasil afora. Entre suas pautas, a Educação Domiciliar , que atinge apenas 0,04% dos estudantes do ensino regular e cujo projeto de regulamentação tramita na Câmara, desponta como a principal. Sobre a mesa de seu gabinete, é possível ver pequenos livros e cartilhas sobre o homeschooling.

Questões como alterações em editais de livros didáticos e o “fim da corrupção” no MEC também são pontos explorados pelo ministro enquanto milhões de estudantes tentam ter acesso a educação em meio à pandemia.

O governo Bolsonaro em imagens

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Geração Covid-19

De tão grave, é difícil alguém querer exagerar o que acontece no ensino brasileiro. Dados da Unicef mostram que o Brasil ocupa a vergonhosa quinta colocação no ranking que mede onde as escolas estão fechadas há mais dias numa lista de 200 países. Mais de 5 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos não tinham acesso a educação de acordo com uma pesquisa feita em novembro do ano passado. Sem poder frequentar a escola e com um ensino remoto inadequado, menos de 25% dos alunos estavam dedicando três horas ou mais por dia às atividades escolares. Quase 5% dos alunos do ensino fundamental e mais de 10% do ensino médio relataram, em janeiro, que haviam abandonado o colégio. O conjunto dessa obra é uma espécie de contrato para o aumento da desigualdade de renda no futuro, quando a “geração Covid” estiver ativa no mercado de trabalho com baixíssimas qualificações.

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Diante de tudo isso, o MEC — quem diria — conseguiu ainda atrapalhar. Para a Educação Básica, o ministério tinha orçamento de R$ 48,2 bilhões em 2020, mas gastou apenas R$ 32,5 bilhões, o menor valor em uma década. Mesmo com as escolas fechadas, o MEC reduziu verbas do Programa Educação Conectada, voltado à universalização do acesso à internet de alta velocidade. Apenas R$ 100,3 milhões foram gastos em 2020, menos da metade do valor de 2019.

— A pandemia nos impôs um sentido de urgência, mas não se vê isso nos gestos do ministro. A execução de ações importantes é baixíssima ou nula, há dificuldade em incorporar sugestões, não se costuma apresentar alternativas e, quando isso acontece, não se materializam a tempo. Imagine o resultado disso para educação — afirmou Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Guerras culturais

Uma análise da agenda oficial de Ribeiro durante seu primeiro ano à frente da pasta com o maior orçamento da Esplanada, cerca de R$ 123 bilhões, aponta afazeres diversos, que vão de visita ao Batalhão de Operações Especiais (Bope) na companhia do presidente a lives com outros pastores. Inclui ainda encontros de cortesia no gabinete e reuniões sobre seus temas preferidos, como homeschooling e escolas cívico-militares.

— Por que Milton Ribeiro apoia tanto o homeschooling? Porque ele sabe que agrada a pauta bolsonarista. Isso anima grupos de WhatsApp e Telegram, entra na fala dos deputados governistas. Isso tudo ajuda na reeleição do presidente. Politicamente, ele é muito útil ao governo — analisa Priscila Cruz, presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação.

Questões urgentes para a educação pública, no entanto, como o enfrentamento da pandemia, passam ao largo da gestão. Ao longo de toda sua atuação no ano passado, por exemplo, foram apenas seis agendas cujo tema explícito era resolver problemas causados pela Covid-19 na educação.

— Se você descobrir o que ele está fazendo, me conte — ironiza um gestor.

Em reuniões com secretários e outros funcionários do MEC, os gestores tentam fazer andarem as políticas para enfrentamento da pandemia. Apresentam propostas de cursos de formação à distância para professores e programas para os anos finais do ensino fundamental. Os secretários também tentam colocar de pé propostas de atividades complementares para compensar o vácuo de ensino deixado pela pandemia. Muito pouca coisa vai para frente na velocidade necessária.

— O processo de pandemia, incertezas políticas, dificuldades e vários embates têm tornado muito morosas as ações. A expectativa é que esses programas possam chegar mais rápido ao chão da escola — diz Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Olho na política

Uma pista do que pode ser a prioridade de Ribeiro no MEC desponta na agenda do ministro. Encontros batizados de “alinhamento político” não são incomuns. Até agora, foram registrados pelo menos 20 “alinhamentos”. Ao todo, 35 parlamentares. Dois deles agora em maio foram com deputados evangélicos. Há quem veja aí a pretensão de uma carreira política, o que Ribeiro nega. Entre as lideranças religiosas, o ministro também circula bem.

— (Ele) Me procurou (quando chegou a Brasília) porque queria mostrar qual era a intenção (à frente do MEC), que ele tinha compromisso com a educação, com princípios e valores. A intenção dele era tirar a questão ideológica que estava perpetrada no MEC, tirar gente de “pontos-chave” com ideologia de esquerda — contou o influente pastor da Assembleia de Deus Silas Malafaia.

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Nada cristão

À frente do MEC, Ribeiro não tem seguido o preceito de oferecer a outra face. Ao contrário. Diante de críticas, mostra um lado vingativo. Deputados da comissão externa da Câmara que avalia o trabalho do ministério não estão sendo recebidos pelo ministro nem por seus principais auxiliares. Integrantes desse grupo, os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) acusam Ribeiro de fechar as portas.

— O senhor estaria incomodado com meus posicionamentos no Twitter. É um ministro de Estado ou não? Não se pode olhar o partido, mas focar o futuro dos alunos — disse Tabata Amaral diretamente ao ministro durante audiência pública na Câmara, na semana passada.

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Rigoni, que é o coordenador da comissão, também se queixou ao ministro e afirmou que, apesar de duramente atacada pela oposição, a gestão de seu antecessor Abraham Weintraub foi mais aberta à comissão.

— Ao longo deste ano foram negados vários pedidos de audiência. Nos foram negados dois pedidos pelo Inep e um pelo Sesu (Secretaria de Ensino Superior). Em outro, o Capes nem me respondeu — afirmou Rigoni.

Milton Ribeiro, na audiência da Câmara, foi salvo pelo gongo. O encontro terminou e ele não precisou responder aos questionamentos. A reportagem questionou o MEC sobre as agendas do ministro e suas ações à frente da pasta, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.