Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

para a ciência no país, a aprovação desta lei daria uma inequívoca indicação de como o governo trata o desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, o desastre anunciado do Orçamento de 2021, com cortes de 34% no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e de 20% no Ministério de Educação (o menor orçamento nos últimos dez anos), apontam

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Parlamentar da Saúde, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) vê com preocupação o fato de ser abrir um debate dessa natureza quando é preciso mais recursos para a área da Saúde, tanto nos Estados e municípios como no Ministério da Saúde. A avaliação dela é que o assunto deve repercutir não apenas entre as bancadas e no plenário, mas também nas comissões temáticas

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

, a imunização acontece em quatro etapas, obedecendo aos critérios logísticos de recebimento e distribuição das doses de vacinas do Ministério da Saúde. Nesse plano, os profissionais de educação estão na 4ª fase (veja abaixo). População prioritária para vacinação contra a Covid-19: Nesse ponto, a nota técnica n. 01/2021 do GAEPE-RO, fala sobre a importância

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Instituto Chico Mendes (ICMBio). O pior de tudo foi quando eles ocuparam e desmantelaram o Ministério da Saúde, que tinha grande capacitação técnica. A sociedade, obviamente, está indignada com o fato de não termos vacinas suficientes. E quem é o ministro? Um general. Quem é o secretário

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

seu povo. Até sexta-feira (19/02) já haviam sido registrados 43,1 mil casos de coronavírus entre indígenas, sendo 571 mortes em todo o país, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Mas conforme a Apib, também até sexta, foram registrados 48,9 mil casos de covid-19 entre indígenas no país e 969 morreram. A diferença

Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira

, a gente também está se referindo a esse tipo de situação. Cabe ao MEC coordenar, junto ao Ministério da Saúde, onde pode haver reabertura, onde e quando deve fechar de novo, eventualmente." Carolina acredita que a conclusão mais importante do estudo se refere à transparência na comunicação entre o Estado e a população. "Em todos os países do mundo

Após suspensão em 2020 por Covid, IBGE abre concurso para o Censo 2021

A pandemia do novo coronavírus trouxe as mais diversas consequências no dia a dia do brasileiro e uma delas foi o não recenseamento da população brasileira. Datado para ocorrer de dez em dez anos, o censo demográfico de 2020 não ocorreu. O dinheiro para a realização da atividade pelo IBGE foi repassado ao Ministério da Saúde. Em 2021, porém, a pesquisa deve

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

instituições, criando uma grande frente de defesa da renovação da Lei de Cotas", diz José Vicente, reitor e fundador da Universidade Zumbi dos Palmares. Sociólogo e advogado, Vicente lembra que as cotas da magistratura, do Ministério Público e do serviço público federal também estão subordinadas à mesma legislação. "Na hipótese de a lei não ser prorrogada, nós teríamos

Quem perdeu o Enem digital tem até hoje para pedir reaplicação

do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser

Prazo para pedir reaplicação do Enem digital termina nesta sexta

à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento." Em casos de problemas logísticos, o Inep irá cruzar a informação prestada pelo candidato na Página

MEC divulga hoje gabarito das provas do Enem digital

Hoje o MEC (Ministério da Educação) divulga o gabarito das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) digital. As provas ocorreram nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Uma das questões já foi anulada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pelo desenvolvimento e aplicação da prova

Comissão de Educação da Câmara vai inspecionar escolas após se opor ao retorno das aulas presenciais em Uberlândia

de questionamentos para a Secretaria Municipal de Educação, ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e para o Ministério Público, por meio da promotoria da infância", disse. O G1 pediu posicionamento aos citados e não obteve retorno até a última atualização da reportagem. Entre os questionamentos está o requerimento de informações e dados que sustentem a tomada de decisão

Claudia Petlik Fischer, Thiago Fernando e Maria Alice Fontes - Impacto do racismo na saúde mental

à saúde mental, os dados são alarmantes. A cada 10 jovens que se suicidam no Brasil, 6 são negros (Ministério da Saúde e UNB, 2016). Além da maior prevalência de transtornos mentais em indivíduos negros, múltiplas barreiras de acesso ao tratamento culminam com piores evoluções dos quadros clínicos. A sensação opressora de não pertencimento, frequentemente citada

Secretário de Educação do RJ afirma que casos de Covid-19 no retorno presencial às aulas serão imediatamente comunicados

na secretaria, depois de um acordo que fizemos com o Ministério Público Estadual e com o sindicato de professores, através do Tribunal de Justiça em novembro do ano passado, onde damos uma pronta resposta em 24 horas, com os protocolos sendo cumpridos", afirmou o secretário. "Essa comunicação será feita no mesmo dia. Nós temos um setor na secretaria, depois de um acordo

SP vai endurecer para ter professor em sala

importante lobista fazendo a ponte com governo e a área da saúde: o ex-diretor da Anvisa Fernando Mendes, que deixou a agência no ano passado, ao fim do seu mandato. Cadê… O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), tem insistido com o Ministério da Saúde para que o governo federal apresente um cronograma de vacinação contra a covid-19. …o bode? À Coluna, disse

O desafio dos sem-escola

para trás precisam unir Saúde, Educação e Assistência Social para buscá-los e convencê-los a voltar. Gestores precisam olhar para o problema como prioridade. As matrículas para 2021 já foram feitas, muitas escolas já estão reabrindo, todos devem se preocupar com cada um que não apareceu. Como já era esperado, não há qualquer olhar federal para o problema