Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

Práticas Pedagógicas para a Lei Nº 10.639/2003: A Criação de Nova Abordagem de Formação na Perspectiva das Africanidades

A partir de nossa experiência de formação de professores para atuação em quilombos, passamos a criar uma nova abordagem de ensino e pesquisa de intervenção na perspectiva das africanidades e que denominamos de Pretagogia. O presente artigo apresenta inicialmente uma breve discussão fundamentando a necessidade de abordagem de ensino e pesquisa condizente com ...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas n...

Vivenciando a cultura afro-brasileira na escola: uma experiência educativa fundamentada na Lei 10.639/2003

Este artigo é um relato de experiência educativa do Projeto “Vivenciando a cultura afro-brasileira na escola”, que trata da educação das relações étnico-raciais, fundamentado na Lei federal 10.639/2003, tendo como proposta a defesa de uma educação pluriétnica, antirracista e inclusiva, realizado com o objetivo de promover um trabalho de sensibilização e valo...

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

Nesta dissertação, buscou-se compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais. Os resultados mostram um diálogo no sentido de construir uma educação baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho ...

Projeto Minha comunidade minha história

O vídeo apresenta práticas pedagógicas exercidas pela escola de Ensino Fundamental Godofredo Acrisio Ericeira, no município de Bacabal- Maranhão, que promove uma junção dos conhecimentos curriculares adquiridos em sala de aula, com o resgate dos saberes que ainda estão escondidos na memória dos mais velhos, fazendo com que haja construção de novos conhecimen...

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com a Representação...

Currículos decoloniais e outras cartografias para a educação das relações étnico-raciais: desafios político-pedagógicos frente a Lei nº 10.639/2003

Alinhamos as pedagogias sociais tais como se vê nos discursos midiáticos sobre as populações negras com as práticas curriculares vigentes no sistema educacional que no mesmo sentido pouco tem favorecido a emergência de outras movimentações para maior capilaridade no que concerne ao pressuposto que orienta uma educação antirracista indo na contramão dos press...

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.