Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025 - Institui o Sistema MEC Normas

A Portaria MEC Nº 817, de 9 de dezembro de 2025, institui o Sistema MEC Normas, um sistema oficial destinado ao armazenamento, gestão e divulgação de atos normativos relacionados às áreas de competência do Ministério da Educação. A finalidade é assegurar transparência, padronização e acesso público à legislação educacional e aos atos normativos. A gestão

Movimento pela leitura na América Latina reúne líderes para impulsionar a alfabetização

das políticas nacionais e subnacionais de alfabetização, a formação de alianças regionais, a função da sociedade civil e dos movimentos cidadãos, a gestão escolar e a liderança educacional, a cooperação internacional e o potencial da tecnologia no apoio ao ensino da leitura. O evento contará com a participação de diversos especialistas internacionais, como Andreas

Segunda fase do CNU teve 20% de abstenção, segundo ministra

Brasília A segunda fase do CNU (Concurso Nacional Unificado), realizada neste domingo (7), teve índice de abstenção de 20%. Um total de 8.508 pessoas não compareceram à prova, segundo a ministra Esther Dweck, de Gestão e Inovação. Ao todo, 42 mil convocados passaram para a segunda etapa, com percentual abstenção menor do os 42,8% da primeira fase

CNU 2025 muda esquema de segurança após suspeita de vazamento do Enem e fraudes em 2024

e tem duração até 15h ou 16h, dependendo do nível de escolaridade do cargo prestado. Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), os portões serão fechados às 12h30, no horário de Brasília. Em alguns municípios será respeitado o horário local. Para os cargos de nível superior, a prova discursiva será composta por duas questões, com valor

Tarcísio envia à Alesp projeto que altera regras de progressão de professores

). Os sindicatos da categoria dizem que as mudanças não foram discutidas com eles e retiram direitos históricos dos professores. Na apresentação do projeto, a Secretaria de Educação, comandada por Renato Feder, diz que as alterações têm como objetivo assegurar que os profissionais sejam "valorizados de maneira justa e que a gestão escolar seja pautada em critérios

Nove em cada dez brasileiros gostariam de ter aprendido educação financeira na escola, diz pesquisa

decisões, 57% veem impacto positivo na gestão de recursos e dívidas e 61% apontam ganhos na organização do orçamento doméstico. As áreas de maior interesse no país acompanham tendências internacionais. No Brasil, investimentos e poupança lideram, ambos citados por 67% dos entrevistados, enquanto a média global foi de 63% e 61%, respectivamente. O país ainda

Estudantes conscientes e escolas resilientes: como a educação pode ser ponte para resistir à crise climática

de um plano de implementação prático e consistente. O conceito chamado de escolas resilientes propõe uma abordagem sistêmica que vai além da infraestrutura física. Ele envolve planejamento pedagógico adaptativo, gestão participativa de riscos, canais de comunicação eficientes e o uso inteligente de dados e tecnologia para garantir continuidade educacional

Apresentação da Universidade Federal Indígena e Universidade Federal do Esporte

estratégicas para a autonomia dos povos indígenas e inserção profissional em diferentes setores do mercado. A Universidade Federal do Esporte tem como objetivo a formação de profissionais de excelência para a gestão de políticas públicas de esporte, incentivando a pesquisa científica e tecnológica aplicada à gestão esportiva e promoção da diversidade esportiva

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos

Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar

O livro "Nada sobre nós sem nós: A saúde socioemocional de adolescentes e jovens a partir da rede Pode Falar", organizado por Hugo Monteiro Ferreira, aborda a importância de espaços de escuta acolhedora e sem julgamentos, em que adolescentes podem expressar seus sentimentos e pensamentos, identificando recursos disponíveis para apoio socioemocional. O estud...

Aprendizagem Criativa na Prática: Uma coletânea de sequências didáticas para o trabalho curricular mais Integrador, autoral e protagonista

O Escolas Criativas é um Programa iniciado em 2021, que objetiva transformar escolas públicas em locais mais lúdicos, mão na massa e instigantes, utilizando a abordagem da Aprendizagem Criativa. Este e-book sistematiza experiências e reflexões, apresentando sequências didáticas elaboradas a partir dos pilares da Aprendizagem Criativa e utilizadas em salas de...

Educação sobre mudanças climáticas: percepções e práticas de professores no Brasil

Este relatório resume os dados de uma pesquisa nacional conduzida pelo Office for Climate Education (OCE) e Nova Escola para avaliar as percepções, práticas e necessidades dos professores brasileiros em relação à educação sobre mudanças climáticas. O estudo revela um forte reconhecimento da importância da educação climática entre os educadores, juntamente co...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

A Lei nº 15.247 de 31 de outubro de 2025, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. A União é responsável pela coordenação das políticas e ações decorrentes do Compromisso, com colaboração entre entes federativos e fortalecimento das formas de cooperação. A lei estabelece diretr...

Sistema de indicadores da educação básica (SIEB): uma proposta de diagnóstico, monitoramento e avaliação da situação educacional das redes de ensino dos municípios, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental

de gestão e tomada de decisão. A proposta é fundamentada em uma análise do histórico e das principais teorias sobre indicadores sociais e educacionais, culminando na definição e utilização do SIEB na gestão municipal da educação.

Racismo e bullying em escolas vão parar na Justiça e nº de ações cresce 100 vezes: o que acontece?

. Só que na gestão quem manda são pessoas brancas que não estão interessadas, não estão incomodadas com isso", afirma a atriz ao Estadão. Ela diz que gostaria que estudantes negros denunciassem atos de racismo nas escolas com mais frequência. "O que espero é que seja na primeira vez, não na 15ª, depois de muita violência que esse adolescente sofreu

Opinião | Por que o Brasil precisa apostar em escolas em tempo integral já?

na formação de professores, escutar os adolescentes e fortalecer a gestão. Não se trata apenas de mais tempo, mas de um novo tempo com mais intencionalidade. Se não enfrentarmos essa urgência, seguiremos com salas de aula em que apenas dois em cada dez jovens conseguem aprender o mínimo. O Brasil não pode mais aceitar isso como destino. Diretora-executiva da Motriz

Competição escolar incentiva uso de IA para resolver problemas comunitários

. O relatório revelou indícios de bullying em classes onde os casos ainda não tinham chegado à direção. Com os dados, a gestão identificou as turmas com problemas e adotou medidas para solucioná-los. O jovem afirma que chegou a considerar a carreira militar, sonho que dividia com sua família, mas mudou de direção ao descobrir o impacto da tecnologia em sua vida

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

Governo envia projetos para criar universidades federais indígena e do esporte

graduações. O projeto segue a política dos TEEs (Territórios Etnoeducacionais) e a educação escolar indígena, demanda apresentada por lideranças há 15 anos. A universidade deve atender cerca de 2.800 estudantes indígenas nos primeiros quatro anos. A formação prioriza áreas como gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação