Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização

.” O futuro secretário de alfabetização será Carlos Francisco de Paula Nadalim. O país tem um grande desafio no tema. Segundo o última avaliação federal, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental tem nível insuficiente em provas de leitura e matemática. A experiência de Nadalim, que é mestre em educação pela Universidade Estadual de Londrina

Obras didáticas e literárias para 2019 terão versões em braile e em formato digital

, num investimento de R$ 549.065.780,97. Também foi aperfeiçoado o novo sistema para adesão ao PNLD e escolha dos materiais. Foi lançado um novo sistema para adesão ao PNLD pelas secretarias de educação e institutos federais. O sistema possui uma interface simples e fácil ao usuário. Dessa forma, as redes puderam atualizar sua adesão ao programa, especificando

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissio...

Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica

O documento fornece orientações técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica, considerando aspectos ético-políticos e a relação entre psicologia e escola. A publicação aborda a importância do papel do psicólogo na promoção de práticas educativas equitativas e na valorização da diversidade cultural e étnico-racial. Destaca-se a necessidade de ...

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública cont...

Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba

Nesta pesquisa, abordou-se a gestão escolar numa perspectiva inclusiva e investigou-se os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de estudante com deficiência. Os resultados mostram que as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente aco...

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

O estranho que habita em mim: narrativas de vida e formação de professores gays no semiárido baiano

Tem por objetivo analisar, por meio das narrativas (auto)biográficas, o discurso de professores gays do semiárido Baiano sobre a produção de si enquanto corpo estranho e as estratégias de desconstruir/fazer/negociar gênero e sexualidade ao longo de suas trajetórias escolar/acadêmica. A discussão teórica desta pesquisa é tecida com fundamento na teoria acerc...

Itinerâncias e trânsitos no Colégio Militar de Santa Maria (RS): sobre experiências com diários visuais e/ou textuais

O trabalho aborda um fenômeno constituinte de um sistema de ensino no Brasil: as itinerâncias e os trânsitos de estudantes do Ensino Médio do Sistema Colégio Militar do Brasil. Busca-se compreender como se configuram os trânsitos vivenciados pelos estudantes itinerantes do Ensino Médio do Colégio Militar de Santa Maria, a partir de narrativas visuais e text...

Jornal de Políticas Educacionais

A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão tem como objetivo contribuir para a difusão do conhecimento científico em psicologia e, assim, apoiar o ensino, processos de intervenção profissional e novos avanços na produção de conhecimento científico socialmente relevante em suas diferentes áreas.

Violência contra mulheres nos livros didáticos de História (PNLD 2018)

Neste artigo foram analisadas as representações de violência contra mulheres em cinco livros didáticos de História, aprovados no PNLD de 2018 para o Ensino Médio. A ordem discursiva e epistêmica em que se inscrevem tais representações promove modos de subjetivação e maneiras ver, pensar, sentir e tratar essa violência no tempo presente. Baseando-se em estud...