Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

Este será um ano decisivo para o Brasil. Integrando um superciclo eleitoral de grandes mudanças na América Latina, o país decide em outubro se dará mais um mandato a Jair Bolsonaro ou se seguirá o exemplo de seus vizinhos e fará uma nova guinada ideológica para longe da extrema direita. Caso opte pela segunda opção, o Brasil ainda terá muitos desafios a enfr...

Debandada no MEC: 11 servidores entregam cargos e citam defesa do "interesse público sobre o privado"

BRASÍLIA - Servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (MEC) pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente. Em ofício ao qual o GLOBO teve acesso, onze advogados da União renunciam aos postos e afirmam defender a "supremacia do interesse público sobre o privado", indicando incômodo com supostas pressões sofridas. Uma fala do ministro...

O processo legislativo no governo Bolsonaro

Se no plano institucional o país sairá de 2022 pior do que entrou em 2019, por causa do desastre que é o atual governo, no plano jurídico o cenário será ainda mais grave. Nos últimos três anos, o Brasil retrocedeu ao tempo anterior à Constituinte, quando a ordem legal na transição da ditadura militar para a redemocratização primava por incertezas normativas....

Educação e fraternidade

Há poucos dias, a imprensa divulgou um levantamento, baseado em pesquisa do IBGE, sobre o impacto da pandemia na educação (Estado, 8/2, A12). Um dos dados mais chocantes foi a constatação de que o número de crianças de 6 a 7 anos que não sabem ler nem escrever cresceu 66% nos dois anos da pandemia de covid-19. Como era de esperar, esse déficit de alfabetizaç...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Enem 2021: notas estarão disponíveis nas próximas horas, diz Inep

RIO — Apesar do ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciar que as notas do Enem seriam antecipadas e divulgadas às 19h desta quarta-feira, o Inep informou que "está sendo finalizado o carregamento da base" e que "todos os resultados individuais estarão disponíveis na Página do Participante nas próximas horas". Consulte:Ferramenta mostra quanto aluno prec...

Equidade de gênero e compliance

Equidade de gênero é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] na agenda 2030 estipulada pela Organização das Nações Unidas [ONU]. O ODS 5 – Equidade de Gênero é um dos 17 objetivos a serem perseguidos pelas nações e empresas juntamente com o Combate à Corrupção, uma das metas do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Os sistemas de integ...

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

As articulações para a reforma ministerial do governo Jair Bolsonaro (PL) já envolvem disputas por espaço entre nomes indicados pelo centrão e secretários-executivos de ministérios que podem ser promovidos à vaga de seus chefes. Na semana passada, o presidente afirmou que 11 dos seus 23 ministros sairão dos cargos para que possam ser candidatos nas eleições ...

Imbróglio prejudicial na educação

O aumento de 33,24% do piso salarial dos professores do ensino básico público, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 4/2, é um exemplo claro da bagunça institucional que reina na educação no Brasil – em tese a área que deveria ter as melhores políticas públicas, caso o País sonhe em algum dia se desvencilhar da armadilha da renda méd...

MEC lança curso voltado para capacitação de diretores

O Ministério da Educação está disponibilizando um curso gratuito para aperfeiçoamento da gestão escolar para diretores da Rede Pública de Ensino Básico. A capacitação já obteve mais de 30 mil inscritos e conta com 80 horas de conteúdo distribuídas entre quatro módulos. O curso está disponível virtualmente no Avamec, o Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC....

Aos 17, jovem publica livro criado em centro socioeducativo e quer ser juiz

Um adolescente de 17 anos saiu do Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) de Luziânia, em Goiás, no início de janeiro, após um ano e cinco meses de internação, e foi direto para o lançamento do próprio livro, no Fórum da cidade. O evento foi um marco no processo de transformação do garoto, agora focado em estudar para frequentar o curso de Direito e segu...

Campo Magro adia aulas presenciais em CMEIs às vésperas de retorno; pais reclamam de prejuízos: 'Tiveram tempo de se programar'

A Prefeitura de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, anunciou que as aulas presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) que estavam previstas para começarem na segunda-feira (7) foram adiadas por um mês. O anúncio foi feito na quinta-feira (5), pelas redes sociais do município, quatro dias antes da data de retorno prevista par...

Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários

A proposta em estudo no governo para reajustar benefícios como vale-alimentação de servidores em vez de salários gerou reações no funcionalismo, principalmente entre aposentados. Caso a estratégia vá adiante, os inativos ficarão sem reajustes nos vencimentos. Conforme mostrou a Folha, o governo estuda elevar o valor de benefícios para tentar aplacar a pres...

MEC lança portal para unificar acesso a processos seletivos do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (3) o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Acesso Único), site do Governo Federal para concentrar os programas de acesso ao ensino superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é que os interessa...

Governo e Prefeitura de SP deixam 14 mil crianças sem escola

A mochila, com estampa da personagem Gata Marie e de rodinhas, está na ponta da cama. Isabella, 6, não se afasta do material escolar nem para dormir. A ansiedade da menina pela volta às aulas se transformou em angústia para a mãe, Talita Carolina dos Santos Fiuza, 26. A poucos dias do início do ano letivo nas escolas municipais, na segunda-feira (7), Talita ...

Consulta pública sobre implantação de modelo cívico-militar em escola de Uberaba será realizada na próxima semana

No dia 8 de fevereiro será realizada uma consulta pública, por meio de uma audiência, para definir se a Escola Municipal José Geraldo Guimarães vai ou não sediar a primeira unidade de Escola Cívico-Militar em Uberaba. Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) estabelece que é necessária a aprovação da comunidade escolar ao programa. O colégio localizado n...

Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

É falso que os sindicatos de professores foram contra o reajuste de mais de 33% no piso salarial do magistério, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O reajuste só foi concedido após pressão justamente das representações de classe dos educadores. Medida desagradou prefeitos e governadores, responsáveis pelo pagamento dos salários na educação básica...

Dez escolas indígenas estão sem aulas por impasse que dura quatro meses sobre edital de contratação de professores pelo estado, no Ceará

As dez escolas indígenas do Povo Tremembé, nos municípios de Acaraú, Itapipoca e Itarema, estão sem previsão de início das aulas por conta de um impasse na contratação de professores pelo estado do Ceará. O ano letivo da rede estadual iniciou nesta segunda-feira (31), mas cerca de mil alunos dessas instituições ainda precisam lidar com as portas das escolas ...

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

Instituído por Medida Provisória de 2016, convertida em lei federal no ano seguinte, o novo ensino médio brasileiro deve entrar em vigor a partir da semana que vem, com o início do ano letivo no país. Há escolas privadas que retomam as aulas já na segunda-feira (31), e no caso do estado de São Paulo, por exemplo, o ensino público volta na quarta. A norma imp...

MPF denuncia ministro da Educação por homofobia

Brasília, 31 Jan 2022 (AFP) - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, o pastor evangélico Milton Ribeiro, por declarações de 2020 em que vinculou a homossexualidade a "famílias desajustadas". "o afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado discrimina jovens por sua...