É falso que os sindicatos de professores foram contra o reajuste de mais de 33% no piso salarial do magistério, autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O reajuste só foi concedido após pressão justamente das representações de classe dos educadores. Medida desagradou prefeitos e governadores, responsáveis pelo pagamento dos salários na educação básica.
"Sindicato dos professores vai ao STF contra o reajuste do salário... Isso é um absurdo", diz a postagem. Esse conteúdo já foi compartilhado ao menos 2,1 mil vezes no Facebook.
Uma tática comum a peças de desinformação é utilizar informações vagas. A postagem checada não informa a qual sindicato se refere. Uma busca com os termos "sindicato", "professores", "STF" e "reajuste 33%" não encontrou nenhuma notícia informando que algum sindicato teria se colocado contra a medida.
Isso porque as entidades representativas dos professores eram os principais defensores do aumento. O reajuste no piso salarial do magistério é regido por uma lei de 2008. Ela determina que o piso esteja atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento do ensino público no País.
Em 2021 não houve reajuste porque as correções salariais foram congeladas como forma de conter gastos no serviço público. Assim, os sindicatos de professores pressionavam o governo federal para que concedesse o reajuste acumulado no período de 33,24%.
Governadores e prefeitos se preocupam com os impactos fiscais de um reajuste nessa proporção e pressionavam o governo federal para que não fizesse a concessão integral. O Ministério da Educação chegou a divulgar nota em que dizia que a lei de 2008 já não era mais condizente com o Fundeb depois que este passou por alterações e se tornou um programa permanente, em 2020. Apesar disso, acabou cedendo.
Municípios são contra reajuste
O conteúdo checado também traz a reprodução de uma manchete do portal de notícias G1: "Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores". Como também mostrou o Estadão, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avalia que o reajuste deverá ter impacto de R$ 30,4 bilhões nos cofres das prefeituras. Trata-se de uma entidade de mandatários municipais, não de professores.
A CNM discute a possibilidade de entrar na Justiça contra o aumento e aconselhou os prefeitos a concederem um reajuste de 10%, equivalente à inflação em 2021. Sindicatos ao redor do País afirmam que podem judicializar a disputa se isso acontecer.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
