Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria P...

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada e desarti...

La reforma de la enseñanza media en España

Este texto apresenta a CGT de enseñanza de Catalunya, suas posições e ações. Elucida e problematiza a Ley Orgánica de Mejora de la Calidad de la Enseñanza(LOMCE) e a Ley de Educación de Catalunya (LEC), que consubstanciam as reformas no País e na Catalunha. Evidencia seus contextos de aprovação, mudanças mais significativas trazidas ao Ensino Sec...

La espiral de la dirección de centros en educación secundaria: desafíos, exigencias y tensiones

O texto tem como tema a direção dos centros escolares na Espanha, situando-os em um marco de confluência. As escolas são colocadas na encruzilhada de responder aos requerimentos do mercado educativo, às necessidades reais da comunidade educativa, ao discurso de equidade e à justiça social. Nesse quadro, se já se torna difícil a construção de uma direç...

As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira

Este artigo busca analisar as reformas educacionais no Ensino Médio brasileiro, apontando internacionalmente que o trabalho do professor no século XXI é marcado pela massificação, administração por performance (accountability), privatização e comercialização. Após uma construção histórica sobre a reforma ...

Implementação do PSPN e subsídio na Rede Estadual de Ensino de MG

O artigo evidencia as mudanças no plano de carreira dos docentes da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, a partir de 2010, com a implementação do subsídio, que alterou a forma de pagamento e a estrutura da carreira, em atendimento à legislação federal do Piso Salarial Profissional Nacional, a desvalorização da profissão com redução dos percentuais

Retratos da Escola - Volume 10

A revista Retratos da Escola é uma publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE, iniciada em 2007. A Revista propõe-se a examinar a educação básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na educ...

Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI): possibilidades anunciadas para o enfrentamento da reprovação e abandono escolar

Analisa-se o Programa Ensino Médio Inovador e seus documentos orientadores - 2009, 2011 e 2013. Até que ponto o ProEMI contribui com a melhoria da organização curricular, com a qualidade da educação e o enfrentamento do abandono escolar no Ensino Médio? A análise documental identificou elementos que podem induzir mudanças na escola e sua organização curricul...

Jongo e Educação Escolar Quilombola: diálogos no campo do currículo

O artigo tem como objetivo analisar alguns diálogos, no campo do currículo, entre o jongo – prática cultural afro-brasileira – e a Educação Escolar Quilombola, a partir de um estudo na comunidade quilombola Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis/RJ. Os resultados mostram que as crianças e jovens quilombolas vêm construindo suas identidades étnicas por meio...

O Programa Ensino Médio Inovador como política de indução a mudanças curriculares: da proposta enunciada a experiências relatadas

Analisa-se o Programa Ensino Médio Inovador como política para induzir a reformulação curricular e implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais na educação básica. Dos questionários enviados às escolas participantes do programa em 2013, retornaram 867 respondidos por gestores e 1.285 por professores. As respostas foram interpretadas por Análise de Conteú...

La escuela secundaria obligatoria en Argentina: entre el derecho y la contención social

O texto discute a ampliação da obrigatoriedade da Educação Secundária na Argentina, a partir da aprovação da Ley de Educación Nacional e as políticas de inclusão. Aponta a existência de altas taxas de evasão, baixos rendimentos acadêmicos e o que denomina de sação dos docentes, que expressa a sensação de não poder ensinar em uma escola fragmentada socialmen...

Poiéses - Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação

Publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNISUL. Tem como objetivo a divulgação da produção acadêmica sobre educação, visando à ampliação do conhecimento das temáticas e das discussões no campo educacional e a socialização das pesquisas produzidas tanto no Brasil quanto no exterior.

Apresentação dossiê temático: políticas para Ensino Médio/secundário: experiências da Argentina, Brasil e Espanha

Este dossiê apresenta uma série de trabalhos em que os autores dedicam-se a elucidar políticas e aspectos relativos ao Ensino Médio em três países: Argentina, Brasil e Espanha. Os textos partem de diferentes perspectivas de análise e pressupostos teórico-metodológicos e possuem como fonte de dados legislação, documentos oficiais, pesq...

Dinâmica de corpos rígidos em superfícies com atrito

O artigo propõe um aparato experimental e uma sequencia didática para estudo de movimento de disco com quatro pontos de apoio sobre superfície horizontal com atrito. Solução matemática obtida com formalismo lagrangiano. Solução numérica permite obter a trajetória do disco e observar os efeitos no decaimento das energias mecânicas. Apresenta conceitos de ener...

Quadros de referência para o desempenho dos líderes escolares

Neste artigo, apresenta-se uma síntese de quadros de referência para a liderança nas escolas em vários países. Os sistemas educativos selecionados apresentam práticas de liderança escolar tidas como positivas organizadas em seis dimensões: orientação estratégica, visão e missão; processo de ensino e aprendizagem (liderança instrucional/pedagógic...

A reforma do Ensino Médio e os interesses de mercado na política educacional

Este ensaio aborda a reforma do Ensino Médio e sua relação com os interesses do mercado sobre as políticas educacionais. Situa as recentes políticas educacionais no bojo da crise sistêmica do capital. Discorre sobre o Plano Nacional de Educação, programas, avaliações, mudanças curriculares, etc., que trazem impactos negativos para o trabalho docente. Elucida...

Roda Viva, com Ricardo Paes de Barros

Economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros fala sobre política social e educação, a relação entre gastos públicos e desempenho no ensino e também as desigualdades no sistema educacional brasileiro, como a pobreza e outros assuntos.

Plano Estadual de Educação do Ceará

A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas à e...

Entrevista com Maria Virgínia de Freitas sobre as ocupações nas escolas

Trata-se de entrevista com Maria Virgínia de Freitas. A socióloga analisa as ocupações de escolas e espaços públicos por jovens secundaristas que pedem melhorias na educação.