Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Tecnologia, trabalho e formação na reforma curricular do Ensino Médio

O trabalho investiga o modo pelo qual as proposições relativas à tecnologia, trabalho e formação, na reforma curricular do Ensino Médio, foram incorporadas pelas escolas. O estudo dos documentos oficiais, em especial das Diretrizes e Parâmetros Curriculares para esse nível de ensino, indicou como proposição a associação entre saberes e suas tecnologias. Foi ...

Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 25; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão

Da pedagogia do oprimido às pedagogias da exclusão: um breve balanço crítico

O artigo analisa deslocamentos nas práticas pedagógicas que correspondem à mudança conceitual nas quatro últimas décadas, desde a formulação da pedagogia do oprimido. Discutiu-se a exclusão social e a sua relação com as políticas e práticas educacionais. O uso do binômio exclusão social/inclusão social se dá pela denúncia das múltiplas desigualdades

Leitura e suas práticas: um estudo junto a professores e alunos de um curso de Ensino Médio para a formação de professores

Analisa possíveis relações entre as concepções de leitura veiculadas em documentos oficiais e as apresentadas por 22 professoras e 61 alunas de uma escola de Ensino Médio para formação de professores. A autoavaliação das participantes aponta para dificuldades na produção de leitura de textos e de estudo. Por sua vez, as professoras apontam o desinteresse, o ...

Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009

O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...

Ocupação da escola: uma categoria em construção

Analisa o fenômeno Ocupação da Escola, prática corrente na dinâmica do MST– Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – e das ações educativas que o envolvem, como a educação do campo. Argumenta que tal prática configura-se como uma categoria de análise do campo educacional em sua totalidade e que se encontra em permanente construção, dada sua natureza

Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas

dessas decisões, baseadas na ideia de que a educação escolar deve ser estudada pela sua contribuição aos direitos educacionais dos alunos.

Revista São Paulo em Perspectiva

instituições públicas e privadas, universidades e centros de pesquisa. Este volume aborda o tema da avaliação educacional.

Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 31; Número 2

, história e filosofia da Física, política educacional e outros temas pertinentes e de interesse da comunidade engajada no ensino em Física.

Currículo e avaliação: uma articulação necessária a favor da aprendizagem

em currículos pressupostos ou explícitos, a função e a análise de seus resultados, seu impacto nas políticas de formação de professores e na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009

Lei nº 16.544, de 12 de maio de 2009, reajusta os vencimentos do pessoal do Magistério Público Estadual e do Quadro de Agente Administrativo Educacional da Secretaria da Educação.

Lei nº 1.334, de 18 de maio de 2009

A lei altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.

Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual - Produto 7 - Relatório analítico final

O estudo tem o propósito de fornecer informações relevantes para a elaboração de políticas e estratégias de ação que promovam a diversidade e a mitigação do preconceito e da discriminação nas escolas públicas brasileiras. A pesquisa envolveu a análise dos preconceitos e discriminações de natureza étnico-racial, socioeconômico, geracional, de gênero

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes

Compromisso e paixão: o universal e o singular na boa escola pública

A partir da realidade de uma escola pública, investiga-se a identidade do Ensino Médio brasileiro e especialmente sua histórica dualidade entre um sentido propedêutico ou profissionalizante, em busca de um novo caráter de efetiva conclusão da educação de base. A escola passa por rápida transição devido à nova situação escolar caracterizada pela expansão

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume