A preocupante saúde escolar

Elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar apresenta um quadro preocupante dos adolescentes e jovens do País. Segundo o estudo, um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual e quase um quarto dos estudantes brasileiros afirmou ter sofrido bullying de colegas. O IBGE ouviu 188 mil

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

% estavam na faixa etária de 6 a 10 anos. O acesso à educação é um direito essencial, garantido pela Constituição, assim como as condições básicas de sobrevivência, como alimentação e saúde (mental e física). Nesse ponto é importante também considerar que embora a disparidade social existente no país seja um fator importante, as questões que afligem a baixa renda também

6 projetos vencedores do WISE Awards respondem a demandas educacionais urgentes

, como pobreza, violência doméstica, discriminação sociocultural e vulnerabilidades relacionadas à saúde física e mental. Como consequência, acabam não desenvolvendo comportamentos adequados à idade para resolver problemas de forma crítica, lidar com relacionamentos com sensibilidade ou gerenciar conflitos com tato. Solução e impacto Por meio de uma parceria

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Saúde da População LGBTIA+, da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Direitos sexuais e reprodutivosOs direitos sexuais e reprodutivos estão garantidos na Constituição Federal. Conforme o Marco Legal: Saúde, um Direito de Adolescentes, do Ministério da Saúde, eles são baseados no direito do cidadão de "decidir livremente sobre a própria vida

Prefeitura de SP vai contratar mães para levar alunos de volta à escola

uma parceria com o Instituto Liberta para combater a exploração sexual, um dos motivos que podem provocar a evasão escolar. A parceria prevê o treinamento dos profissionais da Educação e a distribuição de materiais de campanhas de conscientização na rede municipal de ensino. Dados do Ministério da Saúde revelam que 70% das violências sexuais acontecem dentro de casa

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

devido à manutenção de de regras criadas antes da pandemia pelo Ministério da Educação. A pasta exigiu que a isenção de taxa de inscrição só valesse para estudantes que justificassem ausência na prova anterior com documentos comprobatórios. Segundo entidades da área, alunos mais pobres que não foram à prova por medo da Covid-19 acabaram excluídos. Segundo

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

de Adolescentes, do Ministério da Saúde, eles são baseados no direito do cidadão de "decidir livremente sobre a própria vida sexual e reprodutiva; ter acesso à informação; ter acesso aos meios para o exercício dos direitos individuais, livre de discriminação, coerção ou violência". Mais amplos, os direitos sexuais incluem, por exemplo, o direito de viver a própria

MEC lança plataforma para dar transparência a instituições de ensino federais

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira a plataforma "'Universidade 360° ─ Observatório da Educação Superior", que dá transparência a dados públicos das instituições de ensino federais. Segundo a pasta, uma série histórica de recursos e de gastos, além de indicadores acadêmicos e de gestão de pessoas devem estar disponíveis

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Radar de Imprensa Política e discórdia O noticiário sobre políticas públicas educacionais ostentou um desfile de assuntos controversos ao longo do mês. As pautas tiveram origem ora no desdobramento de apurações que começaram em meses anteriores, ora em novos posicionamentos oficiais do governo federal e do Ministério da Educação (MEC), como se pode observar

Prazo para pedir reaplicação do Encceja 2020 termina nesta sexta

do profissional que realizou o diagnóstico, com o registro do Conselho Regional de Medicina, do Ministério da Saúde ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento precisa ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. Edição: Graça Adjuto

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

científica e qualificada. É preciso ouvir os especialistas sanitários, as organizações de saúde e, no caso específico das escolas, os profissionais de educação implicados diretamente na condução da reabertura. Para Roberto Medronho, infectologista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a retomada das aulas presenciais em outros países demonstrou

O retorno às aulas e o risco de sua politização

de Betim, além do Rio de Janeiro, no âmbito do ensino superior. De outro, vê-se tanto o Ministério Público, quanto a Defensoria Pública interpelando o Judiciário para o imediato retorno das aulas em municípios ou redes estaduais. Sem entrar no mérito das sentenças proferidas ou na legitimidade dos demandantes, parece-me necessária uma profunda vigilância "ético

Retorno às aulas presenciais: como fica o ensino pós-pandemia?

Desde o ano passado, quando a pandemia da Covid-19 forçou as pessoas a ficarem em casa, o ensino tem passado por fases conforme as restrições de isolamento e quarentena ficam mais restritas ou mais leves. Segundo uma cartilha do Ministério da Saúde, de acordo com estudos conduzidos durante a pandemia, a doença é menos prevalente no ambiente escolar. Muitas

STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

especiais e das classes especializadas na formação de pessoas com deficiência, tendo em perspectiva a educação inclusiva", afirmou. Na tarde desta segunda, foram ouvidos pelo STF representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integrantes da Câmara dos Deputados diretamente ligados ao tema. Também se apresentaram

Estudo compila ataques de Bolsonaro a universidades e liberdade acadêmica

e censura em universidades Em um dos casos que ganhou holofotes, Hallal teve parte de um estudo sobre a covid-19 censurado durante uma apresentação no Ministério da Saúde. "O caso mais grosseiro que aconteceu comigo foi coordenar uma pesquisa de âmbito nacional (Epicovid-2019). Teve uma coletiva de imprensa do Ministério da Saúde em que apresentei como coordenador

Por uma Educação inclusiva

a discriminação contra pessoas com deficiência no ambiente escolar. Embora a exclusão escolar seja uma realidade, não há dados claros que demonstrem condenações com base nessa legislação. Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 1.793 : recomenda a inclusão de conteúdos relativos aos aspectos éticos, políticos e educacionais da normalização e integração da pessoa

Inclusão eleva ganhos de alunos, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3

Maioria dos indicadores piora após 2 anos e meio de Bolsonaro e com pandemia

formais, que apresentam aceleração. O indicador, porém, passou por mudança em sua metodologia, o que distorce comparação com anos anteriores. O ministério afirma ainda que vem adotando políticas para reduzir a informalidade e impulsionar o trabalho de jovens e idosos que hoje não conseguem acessar o mercado formal. O Ministério da Saúde disse que desenvolve