O Senado deve aprovar o projeto que prevê o ensino domiciliar? NÃO

na formação dos professores, em garantir infraestrutura, materiais. Vamos reforçar o papel da escola como epicentro do planejamento das políticas públicas, sendo o canal mais efetivo na garantia dos direitos de aprendizagem para todos, com qualidade e escala. Esperamos que o Senado Federal, na votação do projeto de lei, corrija essa tentativa de levar o Brasil

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro

Homeschooling no Brasil: O que é, como funciona e quais são as desvantagens no projeto aprovado na Câmara

Prática do ensino domiciliar foi aprovada pela Câmara e agora segue para o Senado Por Marcelo Ribeiro, Valor — Brasília 21/05/2022 06h00 · Atualizado Aprovado em 19 de maio pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Brasil estabelece regras para que as famílias possam optar por essa modalidade

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira

Protagonismo do estudante ganha força quando refletido no currículo

Quando se pensa em protagonismo juvenil, logo vem à cabeça a imagem dos grêmios estudantis. O primeiro deles no Brasil, fundado em 1902 na cidade de São Paulo, era voltado à promoção de esporte, cultura e lazer. Apenas em 1985 o direito à criação de entidades autônomas e representativas dos estudantes entrou na legislação brasileira. A Lei do Grêmio Livre

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

na qual o aluno está matriculado. O aluno também deverá participar de avaliações anuais de aprendizagem durante o ciclo de educação básica. Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga

PL do ensino em casa avança

Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2.401/19 que concede aos pais a possibilidade de educar os próprios filhos sem enviá-los à escola — o chamado homeschooling. O PL faz parte da pauta de costumes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e segue, agora, para o Senado. A modalidade

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar — em português —, deve ter sua votação acelerada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto

'Homeschooling': Câmara pode agilizar tramitação de projeto sobre educação domiciliar; entenda

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um requerimento de urgência para agilizar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a prática do ensino domiciliar (homeschooling). Se a urgência for aprovada, o texto poderá ser votado em plenário sem passar pela análise de uma comissão especial da Câmara. A regra permite, inclusive

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

", completa o texto. O governo Bolsonaro chegou a brigar na Justiça para não cumprir lei que previa fornecer internet a alunos e professores. A presidente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Anna Helena Altenfelder, diz que o grande desafio atual é o combate às desigualdades educacionais, que, pontua ela, já existiam

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

. No início de março, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar - PLP nº 235/2019 – foi aprovado com unanimidade pelo Senado Federal e seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados. Posteriormente, seguirá para sanção presidencial. Em 1932, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento idealizado por 26 intelectuais, dentre eles Anísio Teixeira e Fernando

Professores transformam a comunidade escolar com projetos vencedores

-os para Brasília para conhecer de perto os projetos de lei. O que dizem os demais vencedores Na categoria educação infantil, a professora Andrea Lange, de Joaçaba (SC), não pôde participar da entrega dos prêmios por motivos pessoais, mas recebeu a notícia de seu primeiro lugar pela organização logo após o anúncio final. Ela gravou um recado em vídeo, ressaltando a maneira

Professores que transformam a comunidade escolar são premiados em SP

, saber que estamos fazendo a diferença", complementou a professora, cujo projeto foi o de estimular a participação política nos alunos, levando-os para Brasília para conhecer de perto os projetos de lei. O que dizem os demais vencedores Na categoria educação infantil, a professora Andrea Lange, de Joaçaba (SC), não pôde participar da entrega dos prêmios

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

de outras políticas e programas educacionais. A mudança na apresentação dos microdados do Censo Escolar, sob o argumento de que fere a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), prejudicará sobremaneira a elaboração de análises importantes do cenário educacional como o Ioeb (Índice de Oportunidades da Educação Brasileira), que está sob a gestão da Comunidade Educativa

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

de estudantes na minha sala", relata Givânia Silva, que leciona na escola municipal Osmundo Bezerra, em Salgueiro (PE). A desigualdade entre os estudantes era esperada e decorre das diferentes possibilidades que os estudantes tiveram para exercer o direito à aprendizagem na pandemia. Na tentativa de ampliar o acesso às aulas remotas, o Congresso Nacional aprovou

Novo ensino médio traz mudança de perspectiva para estudantes brasileiros

A Lei do Novo Ensino Médio é de 2017, mas o assunto ainda é novo. Afinal começou a ser implementado gradativamente este ano na maioria dos colégios do País. A meta, para o Governo, é de que, em 2025, todos os alunos brasileiros tenham a possibilidade de se desenvolver dentro da modalidade. Para entender melhor, vamos começar pelo conceito. A Lei 13.415/2017

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

, o valor dos saques e as demais regras. O incentivo do governo chega em um momento de queda nos investimentos públicos em construção de creches. Os gastos com o Proinfância caíram de R$ 472 milhões em 2018 para R$ 68 milhões no ano passado, em valores já corrigidos pela inflação. A matrícula de crianças de zero a três anos em creches não é obrigatória, mas a lei