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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Estatística aplicada à educação: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2007
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a Estatística Básica e ferramentas consolidadas pelo uso e pela ciência. Discute temas como: conceitos matemáticos: razões e proporções; grandezas e medidas; regra de três simples; porcentagem; coeficientes, taxas e índices; sistema
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
- 2007
- CEDOC
- Texto
O PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A estrutura do documento atual estabelece concepções, princípios, objetivos, diretrizes e linhas de ação, contemplando cinco grandes eixos de atuação: Educação Básica, Educação Superior, Educação Não-Formal, Educação dos Profissionais
Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino
- 2007
- CEDOC
- Texto
Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste
A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política
- 2007
- CEDOC
- Texto
Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, ident...
Administração de materiais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2007
- CEDOC
- Texto
Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo desenvolver habilidades básicas necessárias à administração de materiais, equipamentos e recursos naturais e didáticos no ambiente escolar, bem como aos cuidados de manutenção e conservação do patrimônio público por meio de reflexões sobre um contexto
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006
- 19/12/2006
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 42
- 12/2006
- CEDOC
- Texto
A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 41
- 11/2006
- CEDOC
- Texto
A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.
Revista Brasileira de Educação - Volume 11; Número 32
- 08/2006
- CEDOC
- Texto
A Revista Brasileira de Educação é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são educação, Educação Básica, Educação
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Ordinária Nº 5.589 de 26/07/2006, fixa a remuneração dos trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos profissionais da educação básica do Estado do Piauí
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei
Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil
- 06/2006
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a esta temática. Discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos
Lei nº 1674, de 3 de abril de 2006
- 03/04/2006
- CEDOC
- Texto
Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.
O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica
- 04/2006
- CEDOC
- Texto
Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte
- 11/01/2006
- CEDOC
- Texto
Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.
Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação
- 2006
- CEDOC
- Texto
O Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com o objetivo de fortalecer a atuação dos dirigentes ante a gestão dos sistemas de ensino e das políticas educacionais, bem como com o de contribuir para o avanço
Formação continuada de professores da educação básica e o ensino das ciências naturais
- 2006
- CEDOC
- Texto
Este estudo busca identificar o perfil educacional dos professores do ensino fundamental das séries iniciais. Seu objetivo é fornecer situações reflexivas onde os professores possam discutir sobre sua própria formação. Os dados foram obtidos a partir das respostas de onze professores de escola pública à um questionário. Também foram realizados encontros qui...
Biologia, direitos humanos e educação: diálogos necessários
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda concepções contrárias a valores humanísticos entre estudantes da educação básica no ensino de biologia. Concepções essas mantidas e defendidas a partir de argumentos tidos como científicos por esses sujeitos, que ao serem indagados sobre temas relacionados à raça, etnia, sexualidade e organização social manifestaram preconceitos usando