Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

A Nota Técnica apresenta a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares no Brasil, incluindo escolas militarizadas até maio de 2026. Identificou-se um total de 1.578 escolas militarizadas no país, um salto de 595% em relação a 2019. A militarização atinge 862 municípios, sendo um fenômeno qua...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Guia de ações educacionais em resposta a emergências climáticas

O documento do MEC apoia gestores educacionais na realização de ações educativas junto a diferentes públicos a partir da recomposição das aprendizagens em resposta a emergências climáticas. Desenvolvido pelo MEC em colaboração com CONSED, UNDIME e Instituto Reúna, o guia tem como proposta apoiar secretarias de educação em proteger trajetórias escolares dura...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio de conheciment...

Pé-de-Meia: governo inicia nesta segunda pagamento de nova parcela; veja calendário

Portal de notícias e análises de economia, negócios, finanças, tecnologia e investimentos IstoÉ Dinheiroi IstoÉ Dinheiro https://istoedinheiro.com.br/autor/istoe-dinheiro 28/06/2026 - 8:00 A Caixa inicia nesta segunda-feira, 29, o pagamento de nova parcela de R$ 200 do Programa Pé-de-Meia do governo federal. Nesta  ova rodada cerca de 3,4 milhões de estud...

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado Redação Tribuna do Norte - 27 de junho de 2026 - 17h00 Dados do Saeb 2025 mostram que 86% dos estudantes do EM estão fora do padrão adequado de ensino em Matemática| Foto: Adriano Abreu O Governo do RN projeta que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio deve ...

Diretrizes nacionais da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica

A Lei nº 14.191/2021 reconhece a Educação Bilíngue de Surdos como modalidade escolar da Educação Básica. Essas diretrizes orientam a implementação e organização pedagógica dessa modalidade, garantindo o direito à escolarização em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português escrito. Estabelecem a formação e consolidação das comunidades surdas e promovem ...

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Enquanto a polarização política domina os debates, propostas estruturantes para a manutenção e ampliação do Fies e ProUni são deixadas de lado Recentemente, ao refletir sobre o cenário político-eleitoral que se dese...

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...

Inteligência artificial em salas de aula: dimensões pedagógicas

A integração da inteligência artificial (IA) em ambientes educativos está transformando práticas instrucionais, estratégias de aprendizagem dos alunos e métodos de avaliação. Este relatório examina as dimensões pedagógicas do uso de IA em salas de aula, destacando a centralidade do design centrado no aluno e abordagens pedagógicas sólidas. Enfatiza a import...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

Ensino médio retém mais estudantes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem uma série de dados que indicam melhorias no segmento no Brasil, no que diz respeito principalmente ao rendimento escolar no ensino médio que é ofertado pela rede pública. No intervalo de 2022 a 2025, o índice de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. Isso significa mais estudantes permanece...

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraí...

MEC comunica alteração no calendário do Pé-de-Meia

Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia terão mais tempo para corrigir informações cadastrais e garantir a análise para recebimento dos incentivos financeiros. As mudanças constam em uma nova portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que atualiza o calendário operacional do programa para os anos de 2025 e 2026. Entre as principais alt...