Relatório

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Resumo

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Propõe recomendações direcionadas ao Executivo, Legislativo, órgãos de controle e à comunidade educacional para fortalecer a regulamentação do setor privado na educação, visando à qualidade e equidade educacional. A publicação traz recomendações para gestores públicos educacionais sobre a regulamentação da educação privada no Brasil.


Sobre o documento

  • Data de publicação: 2026
  • Autor(es): Pellanda, Andressa
  • Local de publicação: Brasil
  • Instituição(ões) relacionada(s): Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Autora) | (Autora) | Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Autora) | Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) (Autora) | Conselho Nacional de Educação (Autora) | (Autora) | (Autora) | Fórum Nacional da Educação (Autora)
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Relatório
  • Tamanho: 152 páginas
  • Tipo Licença: CCBY - Atribuição