Tecnologias na sala de aula: uma experiência em escolas públicas de Ensino Médio

de Políticas de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em 2005.

Católicos radicais no Brasil

Publicado originalmente em inglês, em 1970, o livro resulta de pesquisa realizada durante os anos de 1963-1968, apresentada como tese de doutorado na Universidade de Londres. Estuda o MEB (Movimento de Educação de Base) como um dos movimentos “progressistas” do Brasil nos anos de 1960. Além de seu valor histórico – a obra retrata uma das experiências mais im...

Educação como exercício de diversidade

Esta coletânea de artigos é fruto do trabalho de pesquisadores comprometidos com a luta pela inclusão. Aborda-se temas como racismo, discriminação, etnicidade, MST, movimento negro, Educação no campo, Educação de jovens e adultos, etc.

Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos

Este livro é o volume 4 dos Cadernos SECAD, concebido para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade étnico-raciais, de gênero e sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007

Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.

O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional antirracista

Este livro apresenta o primeiro balanço das experiências dos Projetos Inovadores de Cursos, executados no âmbito do Programa Diversidade na Universidade. Com o foco no acesso de afrodescendentes à universidade, esses Projetos fazem parte das ações do Ministério da Educação e promovem atividades de valorização da história e cultura da população negra brasilei...

Juventudes: outros olhares sobre a diversidade

Fruto de uma parceria entre a Secad/ MEC e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ/SGPr), o livro visa agregar valor aos espaços de formulação de políticas voltadas para a juventude brasileira. Os artigos reunidos buscam, em sua maioria, interpretar os dados disponibilizados a partir da exploração de nuances diferenciadas dos chamados “temas clássicos

Acesso e permanência da população negra no Ensino Superior

O livro reúne artigos de pesquisadores(as) que enfocam experiências e estratégias formais e informais para promoção da permanência de estudantes negros(as) nas universidades públicas brasileiras, assim como o significado dessa presença. A finalidade das pesquisas foi identificar e analisar as estratégias e práticas bem sucedidas relacionadas ao combate à exc...

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007

Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, cria o Programa Caminho da Escola e estabelece as diretrizes e orientações para que os municípios e estados possam buscar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES para aquisição de ônibus, mini-ônibus, microônibus e embarcações enquadrados no Programa, no âmbito da Educação Básica.

Tornar-se adolescente: a participação da escola na construção da transição da infância para a adolescência

Enfoca a transição da infância para a adolescência no contexto da escola. Os resultados evidenciaram que as interações entre professores e alunos e entre os alunos estão permeadas de representações coletivas dominantes e por discursos historicamente construídos sobre a infância e a adolescência. Por outro lado, as narrativas construídas pelas crianças e adol...

Fatores associados ao desempenho escolar: estudo multinível com dados do SAEB/2001

ao aluno foram: atraso escolar e comparação do aluno com os colegas. Espera-se que o modelo seja utilizado para a elaboração de políticas públicas.

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007

Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Educação na diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue

Este livro, publicado originalmente no Brasil pela Unesco, reúne relatos, análises e descrições de políticas públicas apresentadas durante o Seminário Internacional Educação na Diversidade. Experiências e Desafios da Educação InterculturalBilíngüe, realizado na Cidade do México, em junho de 2003. Nele são apresentadas experiências de políticas

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007

O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.

A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política

Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal

Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas

O livro dá continuidade ao esforço da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) de promover ações concretas de combate ao racismo na educação brasileira e subsidiar professores com informações para o enfrentamento dessa tarefa. Mais que isso, os dezesseis artigos que compõem a obra são uma resposta coletiva –de um ponto de vista ...

A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores

Este material tem como objetivo formar professores para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação oportunizando a construção do processo de aprendizagem. Para subsidiar as ações voltadas para essa área, foi elaborado um conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos. Este volume da coleção visa discutir legislação e políticas