PALAVRA-CHAVE BUSCADA
8240 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Equidade
- Avaliação
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Práticas educativas
- Currículo
- Recursos humanos
- Juventudes
- Formação
- Diversidade
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Relações étnico-raciais
- Sustentabilidade
- Mediação cultural
- Mudanças climáticas
- Antropoceno
- Atendimento Educacional Especializado
- big techs
- Deficiência
- Ensino privado
- estudos decoloniais
- Inteligência Artificial
- Terra indígena
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
1° Fórum de Agentes Jovens
- 11/2010
- CEDOC
- Texto
Publicação do 1° Fórum de Agentes Jovens do Instituto Unibanco. O texto apresenta os principais resultados do encontro, destacando as 114 diretrizes definidas pelos estudantes como estratégias para a redução do abandono e da evasão escolar. As diretrizes foram formuladas a partir de 20 grandes temas e são apresentadas diferenciando como cada situação deve se...
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
- 20/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...
Lei complementar nº 130, de 14 de julho de 2010
- 14/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 130, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, instituído pela Lei complementar nº 103, de 15 de março de 2004, que tem como objetivo oferecer Formação Continuada para o Professor da Rede Pública de Ensino do Paraná, conforme especifica.
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...
Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010
- 09/07/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constitui...
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará
- 02/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Lei n° 7.442, de 02 de julho de 2010, institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.
Conae: Construindo o Sistema Nacional Articulado
- 25/05/2010
- CEDOC
- Texto
Documento Final do Conae, cujo tema central foi "Construindo o Sistema Nacional Articulado: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação". O documento apresenta diretrizes, metas e ações para a política nacional de educação, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade, o que se constitui como marco histórico para a educação brasile...
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010
- 24/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
- 18/05/2010
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT e dá providências correlatas.
A política de valorização e de profissionalização dos professores da Educação Básica do Estado do Rio Grande do Sul (1995-2006): convergências e divergências
- 03/05/2010
- CEDOC
- Texto
Investiga o sentido e as “forças” políticas da política de valorização e profissionalização dos professores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, mapeando as políticas educacionais de três governos estaduais sob o olhar de diferentes atores institucionais: secretários estaduais de Educação, conselheiros estaduais de Educação, formadores de docentes, repre...
Lei nº 2.273, de 31 de março de 2010
- 31/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta Lei estabelece gratificação pelo efetivo trabalho de supervisão ou orientação educacional.
Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010
- 26/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.
A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares
- 12/03/2010
- CEDOC
- Vídeo
Apresenta fala de Paulo Renato Souza com o tema com tema "A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares". A palestra foi realizada durante debate promovido pelo Instituto Cultural Lourenço Castanho ICLOC no dia 05-10-2009. Paulo Renato foi Secretário de Estado da Educação em São Paulo, Deputado Federal, Ministro da Educação nos 8 anos do governo ...
Universidades. Expansão para o interior: governo inicia processo de descentralização do ensino superior
- 26/02/2010
- CEDOC
- Texto
Aborda a questão da expansão do ensino superior e técnico, levado às regiões mais distantes do país, facilitando o acesso à universidade a um contingente cada vez maior de jovens brasileiros que vivem longe das capitais.
Financiamento da Educação Básica no governo Lula: elementos de ruptura e de continuidade com as políticas do governo de FHC
- 06/01/2010
- CEDOC
- Texto
Busca identificar na política de financiamento da educação básica do primeiro Governo Lula elementos de ruptura ou de continuidade com pressupostos teóricos do projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A Emenda Constitucional nº. 53, que criou o FUNDEB, estabeleceu novo padrão de financi...
O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento
- 2010
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...
Subsídios para elaboração do regimento escolar
- 2010
- CEDOC
- Texto
Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino s...
A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do município de Barcarena
- 2010
- CEDOC
- Texto
O trabalho teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do município de Barcarena (Pará), visando identificar os obstáculos de caráter financeiro, político ou técnico. Priorizaram-se análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas ed...