20 anos da Lei 10.639/03 no Brasil: sem respeito à memória, não há mudança

Este vídeo educativo aborda a Lei federal 10.639/03, que estabelece obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana nos ensinos Fundamental e Médio. Para mobilizar as populações do Brasil em prol da implementação da legislação que fortalece a educação antirracista no país, o Projeto Seta - Sistema de Educação

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

. "Caso isso não aconteça, não tem outro jeito a não ser a gente recorrer aos órgãos de fiscalização." O tópico sobre Igualdade Racial, do Relatório Final do Governo de Transição, avalia que houve "ausência de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei sobre o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (10.639/03 – 11.645/08)". Juliana concorda

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

Tradicionais de Matriz Africana e Terreiros e dos Povos Ciganos; ausência de monitoramento da Lei de Cotas do Ensino Superior (12.711/2012) e da Lei de Cotas de Ingresso para o Serviço Público (12.990/2014); Ausência de acompanhamento, monitoramento e avaliação da Lei sobre o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena (10.639/03 - 11.645/08

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino

Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

Pais cobram ações de colégio particular de SP após denunciar casos de racismo entre alunos

por veicularem mensagens racistas e de teor nazista em um grupo de Whatsapp. Na época, a mãe da vítima, a advogada Thaís Cremasco, disse ao Estadão que, mesmo o racismo sendo crime hoje no Brasil, ele ainda é naturalizado nas escolas e visto como "coisa de criança". A Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, inclui no currículo oficial

Lei 10.639/2003: Avaliação da implementação em redes municipais

A mesa faz parte do VI Encontro de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Feusp, que busca discutir sobre os avanços, os pontos de tensão e atenção das políticas de justiça e reparação étnico-racial na educação. No debate participam os secretários de educação dos municípios de Araraquara, Diadema e de Santa Bárbara do Oeste, que apresentam as ações mun...

Educação Antirracista: reconhecer e reparar

Nesta edição do programa Classes Abertas, os convidados conversam sobre educação antirracista e têm como ponto de partida o reconhecimento da história, da luta e da agenda política dos movimentos negros no enfrentamento ao racismo e na implementação de politicas públicas de educação. Refletem sobre a participação das pessoas negras no país, já que negros e ...

Qual a contribuição da escola na luta antirracista?

dirigido por um diretor negro? É preciso questionar os produtos informacionais e culturais a que estamos expostos. Educadores e educadoras precisam incluir essa discussão em seus planos de aula não somente para cumprir a legislação (Lei 10.639/03) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), mas por uma questão de cidadania, democracia e humanidade

Promoção da equidade racial por meio da educação é urgente

de heteroidentificação foram e são estratégicas para isso acontecer. Entretanto, o acesso e a permanência de pessoas não brancas em espaços de formação e poder ainda são insuficientes, sendo assim pautas urgentes a serem debatidas e resolvidas. São vitórias importantes leis como a 10.639/03 e a 11.645/08, de obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira

Por uma educação democrática e antirracista

relativa à educação para as relações raciais. Mais do que ensinar a história e a cultura dos afro-brasileiros e dos africanos em disciplinas específicas nas escolas da educação básica, a Lei n.º 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais

Com relato de Emicida, defesa de educação antirracista e transformadora abre Festival LED

que nós somos um forte agente educativo", garante Conceição, refletindo que durante quase toda a sua trajetória acadêmica não teve aula com educadores negros. A primeira foi a professora Laura Padilha, durante o doutorado em Letras (Literatura Comparada), na Universidade Federal Fluminense. Leis como a 10.639/03, que traz para o currículo a obrigatoriedade do ensino

Material apoia formação de professores para educação antirracista

de ser e viver no mundo. Isso porque, apesar das leis 10.639/03 e 11.645/08 – que determinam o ensino de história e das culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas –, muitas escolas ainda seguem o modelo criado sob uma ótica construída historicamente no ideal de superioridade racial branca, herança colonial originada no processo de escravização. "Às vésperas

Que tipo de democracia não protege os filhos negros?

de políticas públicas, considerando a interseccionalidade de categorias que perpassam a população. É também urgente a implementação da Lei 10.639/03 que, dentre diversos aspectos, incentiva o ensino do papel do negro na construção da sociedade brasileira, fazendo com que haja maior percepção em relação à presença africana na identidade dos brasileiros e reconhecimento

Cida Bento - Duas facetas do sistema meritocrático

de Entidades Negras) acompanha o caso da estudante, buscando assegurar seus direitos, e que os autores dos atos racistas sejam punidos. O coletivo sinaliza para a discriminação contra signos e símbolos da cultura afro-brasileira, a qual precisa ser debatida, como preconiza a LDB, alterada pela lei 10.639/03. Ou seja, o poder público é fundamental para assegurar

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos

O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei

Os livros de filosofia do PNLD/2018 e a lei 10.639/03: reflexões sobre a diversidade étnico-racial no material didático de filosofia no Ensino Médio

de filosofia no Ensino Médio não há a efetiva inclusão da Lei 10.639/03 em seus conteúdos e que a filosofia ainda tem muito a fazer em relação à temática da diversidade étnico-racial.

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre