Possibilidades na luta pelo ensino de histórias negras na era das bases nacionais curriculares no Brasil e nos Estados Unidos: a Lei 10.639/03 e os National History Standards

Neste artigo, busca-se pensar o ensino de história em perspectiva transnacional, a partir das experiências da Lei 10.639/2003, no Brasil, e dos National History Standards, nos EUA, na luta pelo reconhecimento do protagonismo dos negros e a diversidade das suas trajetórias nos currículos escolares. Os resultados mostram que essas propostas abriram novas poss...

O novo Fundeb e a equidade racial

Para aquelas pessoas que se dizem antirracistas e que entendem que é importante promover a equidade racial a partir da educação básica, é possível identificar neste momento uma oportunidade única para contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de apoiar a iniciativa que há tempos pesquisadoras e pesquisadores da Universidade Fed...

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loj...

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento da loj...

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 2004...

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

A construção de uma agenda antirracista para a educação brasileira é tarefa essencial para a promoção da equidade em uma sociedade atravessada por desigualdades e estruturas históricas de exclusão. Especialista no tema e ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes pesquisa caminhos possíveis para uma educação anti...

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

Muitas pessoas têm me perguntado recentemente o que elas podem fazer em prol da equidade racial no país. Quando Angela Davis afirmou que não basta não ser racista, mas é necessário ser antirracista, fez um chamado à ação, à transcendência do mero repúdio moral à discriminação. Por ação, precisamos entender que há uma estrutura posta que intermedeia todas as ...

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

Ser jovem e negro no Brasil é viver sob risco. A taxa anual de homicídios entre homens pretos ou pardos entre 15 e 29 anos é de 185 para cada 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Entre brancos, do mesmo sexo e faixa etária, a média é de 63,5 por 100 mil. "Os nossos jovens negros têm que estar dentro das universidades para ficar bem longe da mira da bala", afi...

Saída contra racismo em aula é escola antirracista, dizem especialistas

Uma estudante negra de 15 anos foi alvo de comentários racistas por colegas de classe em um grupo de WhatsApp na semana passada, no Rio de Janeiro. Não é a primeira, nem a última atingida por um sistema educacional que não oferece uma abordagem antirracista para a educação, como defendido por educadores e especialistas. Mas como inserir um problema tão estru...

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma in...

“Foi o espaço que encontrei": a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica

A tese analisa as mobilizações de militantes da causa negra que marcam a implantação da Lei Nacional 10.639/2003, com destaque para as estratégias e iniciativas utilizadas por professoras/es negras/os, para inserir História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas municipais, em um contexto de colonialidade germânica, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Concluiu-...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 2

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta artigos selecionados dentre os 212 trabalhos de conclusão do curso, além das reflexões de tutores presenciais e tuto...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 1

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

A compartimentação curricular na implementação da Lei 10.639/2003 em uma escola estadual de Ponte Nova - MG

A pesquisa busca analisar as dificuldades encontradas na implementação da lei 10.639/2003, de maneira interdisciplinar, entre os conteúdos da matriz curricular do Ensino Médio regular noturno e Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino de Minas Gerais.(EJA). A pesquisa pode confirmar que existe a prática interdisciplinar na escola em questão, ...

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro...

Rompendo os grilhões: por uma educação pela memória e pela liberdade

Por Táscia Souza As mãos se alternam, três toques por compasso, em batidas fortes bem no centro do couro do tambor, enquanto os versos que ressoam cantam do “sopro de um canto guerreiro”, que “arrancado, rodou mundo inteiro,/ chicote gritou, não se pôs de joelhos,/ firmou seu reinado em solo estrangeiro./ Esse povo, minha dor”. Sempre sinto o pensamento para...

Currículo e relações étnico-raciais: o estado da arte

Este artigo apresenta a sistematização e a análise de 38 artigos, 13 teses e 50 dissertações da categoria Currículo. Disponibiliza demonstrações de caminhos relevantes para pesquisas futuras e recomendações de produção para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira.

Livro didático, Educação e Relações Étnico-raciais: o estado da arte

Este artigo analisa as lacunas, permanecências e mudanças a partir do estudo realizado sobre o estado da arte da produção acadêmica brasileira sobre o livro didático e relações étnico-raciais, tendo como universo de análise teses, dissertações e artigos publicados na área da educação. A pesquisa ainda aponta os aspectos comuns entre as pesquisas sobre o neg...

Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da África

“Quem destrói o caráter do outro, destrói o seu próprio.” É com provérbios africanos como esse que o pedagogo Marcos Reis, 43 anos, costuma abrir suas aulas diariamente. “Eu já começo a aula com uma frase do dia que mostra que temos que viver como irmãos e superar todas as desigualdades e preconceitos. E isso acontece durante todo o ano”, explicou Reis que l...

Gestão Escolar para a Equidade Racial

Sueli Carneiro e Macaé Evaristo refletem sobre caminhos para pensar soluções para a desigualdade educacional entre jovens negros e brancos Os desafios para a construção de um currículo diverso, inclusivo e não eurocêntrico Como os jovens podem contribuir para que a gestão escolar coloque em prática uma agenda de diversidade e participação ...