A utilização da justiça restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes praticantes de ato infracional como modo de efetivação das medidas socioeducativas previstas no ECA

Artigo apresentado no IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI, sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP. O artigo busca discutir se a justiça restaurativa pode ser utilizada no tratamento de crianças e adolescentes infratores, tornando mais eficiente a aplicação das medidas socioeducativas previstas

IV Congresso Nacional da FEPODI

O IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito – FEPODI foi sediado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo –PUC/SP, entre os dias 01 e 02 de outubro de 2015, com o tema “Ética, Ciência e Cultura Jurídica”. Entre os temas discutidos, destacam-se os debates em torno das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança

“Ilustração” do povo! Descaminhos da escolarização

Por meio de uma abordagem qualitativa, visa desconstruir o discurso que culpabiliza o aluno pelo fracasso escolar e mostrar que tal discurso mantém a ideologia burguesa. É preciso conhecer os sentidos relativos ao fracasso escolar ao longo da história da educação brasileira. Pensar estratégias relativas ao processo de escolarização do aluno em vez

Condições de vida, inatividade física e conduta sedentária de jovens nas áreas urbana e rural

O texto destaca aspectos das condições de vida em adolescentes residentes nas áreas urbana e rural. Verifica indicadores associados às prevalências do nível de atividade física abaixo das recomendações (NAFAR) e da exposição ao comportamento sedentário (ECS). Estudo transversal com estudantes com 14 a 19 anos, de Sergipe, Brasil. Os resultados mostraram o NA...

Educação de Jovens e Adultos no território municipal de Londrina

Foca-se na Educação de Jovens e Adultos e na implementação de políticas públicas. Foram analisados os dados da demanda educacional por escolarização de jovens, adultos e idosos em dois bairros periféricos de Londrina. Por meio de pesquisa qualitativa e quantitativa, contribuiu-se com a formulação de bases teórico-metodológicas para implementar políticas

Avaliação dos estilos e estratégias de aprendizagem em um estudante do Ensino Médio

Os estilos e estratégias de aprendizagem conhecidos têm forte relação com o desempenho escolar do aluno, de forma que, quanto mais o estudante tem conhecimento dos métodos que favorecem a aquisição de conhecimento, melhor seu rendimento escolar. O artigo descreve a avaliação psicopedagógica de um aluno do Ensino Médio e problematiza a necessidade de investig...

Acta Paulista de Enfermagem - Volume 28; Número 5

Acta Paulista de Enfermagem é uma publicação bimestral da Escola Paulista de Enfermagem – EPE da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP. Tem como objetivo publicar resultados de pesquisas originais para o avanço das práticas de enfermagem clínica, cirúrgica, gerencial, ensino, pesquisa e tecnologia da informação e comunicação.

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

e para a cidadania; promoção da educação em direitos humanos; promoção humanística, cultural, científica e tecnológica do município; dentre outras.

Religiosidade na educação: elementos favoráveis para a construção da cidadania

da religiosidade como relevância dentro do processo educacional, assim como a construção da cidadania por meio das conquistas dos direitos.

Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação

Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Saúde e Sociedade - Volume 24; Número 3

Editada pela Faculdade de Saúde Pública da USP e a Associação Paulista de Saúde Pública. Seu objetivo é divulgar a produção científica de diferentes áreas do saber, sobre práticas de saúde, apoiando o desenvolvimento interdisciplinar. Destina-se à comunidade de profissionais do campo da saúde e abarca a produção de ramos das ciências humanas, sociais e ambie...

Os condicionantes culturais da participação das classes populares na gestão da escola pública: um estudo de caso

A pesquisa discute a capacidade de intervenção da população nos processos escolares, a despeito da impermeabilidade administrativa das escolas, de acordo com as necessidades e expectativas populares. Parte-se da hipótese de que o comportamento popular possui uma lógica fundamentada em valores compartilhados pelo grupo social e na eficácia da ação, podendo se...

International Journal of Educational Sciences (IJES)

O periódico International Journal of Educational Sciences publica relatórios de pesquisas originais, artigos teóricos e comunicações breves em ciências da educação. Levantando questões para além das fronteiras disciplinares e facilitando a troca de pontos de vista, esta revista pretende servir como um fórum de cientistas da educação, especialmente aqueles

O Futuro se aprende - conectividade no Brasil

Na série de diálogos O Futuro se Aprende: conectividade nas escolas, Veridiana Alimonti, do coletivo Intervozes, apresenta dados e debate o panorama da conectividade no país, como a garantia do direito à educação no Brasil, o acesso à internet, diferença entre área urbana e área rural, a diferença regional, e outras variantes.

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

pós-graduação e a Secretaria Municipal possui uma consultoria para direitos e deveres dos professores segundo a Lei de Diretrizes da Educação.

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

Construção da identidade negra na sala de aula: passando por bruxa negra e de preto fudido a pretinho no poder

Este artigo discute a educação das relações étnico-raciais e a formação da identidade negra no cotidiano da sala de aula. Busca-se compreender como estudantes negros percebem e vivenciam relações de identidade e alteridade e de que maneira é construída a sua identidade negra. Os resultados mostram que as relações étnico-raciais na escola podem trazer

Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos

O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos

Effects of a pilates school program on hamstrings flexibility of adolescents

nas aulas de educação física proporcionaram melhoras significativas nos níveis de flexibilidade dos isquiotibiais entre os adolescentes.