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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
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- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
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- Fatores extraescolares
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- Mudanças climáticas
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- Atendimento Educacional Especializado
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- Mediação cultural
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- Algoritmo
- estudos decoloniais
- Inteligência Artificial
- Ensino privado
- Jogos
Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido
- 1992
- CEDOC
- Texto
Em Pedagogia da esperança, escrito em 1992, Paulo Freire faz uma reflexão sobre Pedagogia do oprimido, publicado em 1968, durante o seu exílio no Chile. Nesse reencontro, analisa suas experiências pedagógicas em quase três décadas nos mais diferentes países. Um relato valioso, elaborado com cientificidade, humildade e coerência, que recusa o determinismo e ...
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- 13/07/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em todo território brasileiro. A partir do ECA, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, são reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do E...
Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem
- 1990
- CEDOC
- Texto
Há mais de quatro décadas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmou que 'toda pessoa tem direito à educação'. Apesar dos esforços globais, persistem desafios significativos: 100 milhões de crianças não têm acesso ao ensino primário, 960 milhões de adultos são analfabetos, um terço dos adultos não tem acesso a conhecimentos essenciais, e milhões nã...
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Histoire de l'éducation
- 1988
- CEDOC
- Texto
Histoire de l'éducation é uma revista de história dedicada à educação formal e informal na França e no exterior. Fundada em 1978, é projetada para dar acesso ao melhor da pesquisa neste campo, contribuir para estimular a atividade científica e promover uma história da educação alinhada com os métodos e demandas desta disciplina por meio de artigos, notas ci...
O Silêncio: um ritual pedagógico a favor da discriminação racial (um estudo acerca de discriminação racial como fator de seletividade na escola pública e primeiro grau: 1ª a 4ª série)
- 1985
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho tentou identificar: a) como a discriminação racial se manifesta na escola publica de primeiro grau, b) como o Movimento Negro Unificado (M.N.U.) se propõe interferir no aparelho escolar, de maneira a eliminar a discriminação racial. Neste sentido, a investigação deu-se em duas fases: na primeira, procurou-se inventariar a concepção das p...
O direito de aprender
- CEDOC
- Vídeo
Vídeo apresenta o passo a passo do programa bairro-escola, da Cidade Escola Aprendiz, e outras experiências nacionais inspiradas nessa metodologia.
A educação escolar e o sistema nacional de educação
- CEDOC
- Texto
Jamil Cury, um dos grandes pensadores da educação brasileira, apresenta nesta entrevista algumas pistas que auxiliarão os delegados na sua reflexão sobre a Educação Escolar e o Sistema Nacional de Educação no nosso ordenamento jurídico.
Desigualdade Racial por Escola
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta
Desigualdade Racial
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
Análise das diferenças entre negros e brancos de acesso, permanência e conclusão do Ensino Médio com qualidade e na idade correta
Projeto Luz, Câmera, Gestão - Entrevista com Elinae Barroso Pereira sobre motivação
- CEDOC
- Vídeo
Elinae Barroso Pereira, diretor da Escola Estadual Professor Jociê Caminha de Menezes, Fortaleza/CE, conta como detectou e enfrentou uma questão recorrente em seus alunos: não acreditar na própria capacidade de realização.
Aprova Brasil: o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil
- CEDOC
- Texto
Estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), aponta boas práticas em escolas públicas.O estudo foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil e avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do Brasil. Entre...
Caderno escola sem homofobia
- CEDOC
- Texto
Este Caderno compõe a base teórica e material para a promoção e garantia de uma escola livre de homofobia. Pode ser implementado através de um programa de médio ou longo prazo, como também de oficinas temáticas. Orienta-se pelos princípios da igualdade e diversidade, da equidade, da laicidade do Estado, da universalidade das políticas públicas, da justiça so...
V Congresso ANPTECRE
- CEDOC
- Texto
Entre os dias 09 e 11 de setembro, foi realizado o V Congresso ANPTECRE. Com o tema "Religião, laicidade e direitos humanos e laicidade", o Congresso se propôs a discutir esses conceitos, formação histórica e potencial mobilizador nas diversas configurações sociais, na construção de uma ética e na criação de instrumentos de proteção dos direitos fundamentais...
Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Lima de Freitas sobre motivação
- CEDOC
- Vídeo
Maria Socorro Lima de Freitas, diretora da Escola Estadual Aloysio Barros Leal, Fortaleza/CE, conta como iniciou um trabalho de aproximação com os alunos, levando em conta sua autoestima e sua autopercepção, num território vulnerável. Um dos resultados é a ampliação do acesso dos alunos da escola ao Ensino Superior.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...
Educação como prática da liberdade
- 1967
- CEDOC
- Texto
Neste livro, Paulo Freire propõe as linhas mestras de sua visão pedagógica e de seu método de ensino. No entanto, não se limita a apresentar mais uma teoria educacional - o autor apresenta, nas suas ideias, as marcas da experiência vivida pelo Brasil nestas últimas décadas e reconhece, com clareza, as prioridades da prática nesta etapa crucial assinalada pe...
Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
- 1966
- CEDOC
- Texto
A Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial afirma que os Estados partes da convenção condenam a discriminação racial e comprometem-se a adotar uma política de eliminação da discriminação racial em todas as suas formas e de promoção de entendimento entre todas as raças.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino
- 15/12/1960
- CEDOC
- Texto
A Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino foi adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 11ª sessão, reunida em Paris de 14 de novembro à 15 de dezembro de 1960. Propõe a instituir a colaboração entre as nações para assegurar a todos o respeito universal dos direitos do homem e oportunidades igual d...