O Pacto Nacional do Ensino Médio: um estudo comparativo entre escolas públicas de Santa Cruz do Sul//RS sob a perspectiva da evasão, emancipação e/ou regulação

O trabalho aborda o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que visa o aumento da qualidade de ensino na última etapa da Educação Básica e a consequente redução da evasão escolar. O estudo foi comparativo entre duas escolas públicas estaduais no estado do Rio Grande do Sul, eleitas pelo critério de maior e menor aderência de seus docentes a esta ...

Conexão Futura - Gestão Escolar - Modelos educacionais não convencionais

Os entrevistados discutem as escolas sem divisões por séries e disciplinas, onde não existem provas e o aluno e quem estipula o tempo que ele irá levar em cada atividade já são realidade, inclusive no Brasil. Mas será que é possível fazer isso em todas as escolas? Qual a importância de desenvolver a reflexão crítica no aluno como forma deste mudar o meio soc...

O mau encontro entre a educação e a psicologia

Este vídeo trata-se de uma conferência da II Semana De Psicologia E Educação, com Júlio Groppa Aquino, sobre "O mau encontro entre a Educação e a Psicologia".

Educação Brasileira - IDEB 2013

Neste programa, o debate é sobre os resultados do IDEB 2013 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a discussão se deu sobre o papel da avaliação, o que ela revela e como as escolas lidam com a Prova Brasil, um dos componentes do Índice. Os dados mostram um avanço do Brasil no ciclo I do Ensino Fundamental e estagnação no ciclo II e Ensino Médio.

Ensino religioso e interculturalidade

O objetivo do presente artigo é argumentar sobre o convívio com o diferente como fonte de aprendizagem pelo viés da interculturalidade. Procura-se articular como o ensino religioso, componente do currículo da Educação Básica, pode contribuir para a reflexão e a socialização do conhecimento religioso na base de formação integral do indivíduo. A questão de uma...

Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015

Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidade...

Letramentos literários: o que se avalia no Exame Nacional do Ensino Médio?

Quais conhecimentos literários estão sendo avaliados e exigidos do aluno no fim da educação básica? Esse é o foco desse artigo, que analisa as questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2013 relativas à literatura. Os resultados sinalizam alguns avanços, no entanto, a maioria das questões realiza uma abordagem inadequada do texto, tomando-o c...

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

A temática ambiental em documentos curriculares nacionais do Ensino Médio

O artigo demonstra em que medida e extensão a temática ambiental é desenvolvida em documentos curriculares nacionais do Ensino Médio, assim como quanto da presença da temática ambiental é pouco significativa e que prevalece uma concepção conservacionista/científica, reducionista e pouco politizada/crítica. Contudo, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais ...

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das de...

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação do Acre

Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.

Deficiência e preconceito no espaço escolar: tensões e intenções

O trabalho apresenta as relações que se tem estabelecido entre Inclusão e Preconceito no espaço escolar a fim de compreender os fatores que influenciam as atitudes dos professores da Educação Básica e de colegas de classe em relação aos alunos PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado). Essas temáticas resultam em muitas tensões, mas há que se consi...

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunid...