PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Improving School Leadership - Volume 2: Case studies on system Leadership
- 2008
- CEDOC
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. Como essas são práticas emergentes, o livro fornece uma primeira comparação internacional e avaliação do estado da arte da liderança de sistemas.
Reprovação e interrupção escolar: contribuições para o debate a partir da análise do Projeto Classes de Aceleração
- 2008
- CEDOC
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partia do princípio de que com a idade mais avançada dos reprovados era possível retomar os conteúdos em um tempo mais curto, sem perder na qualidade da aprendizagem. Nesse sentido, a autora investiga como essa política se insere na lógica das políticas da década de 1990, como o Estado de Santa Catarina disseminou essa política e qual o projeto resultante
Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade
- 2008
- CEDOC
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Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda
Educação em Rolim de Moura: das iniciativas privadas às ações públicas (1975-1983)
- 2008
- CEDOC
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A dissertação analisa a relação entre políticas públicas e os conflitos socioeconômicos no início e desenvolvimento da rede de ensino do município de Rolim de Moura/RO, destacando a migração e a inciativa popular para a criação da rede escolar local. Por meio de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas, afirma que o Estado, por meio do INCRA
Reformas neoliberais e política de formação continuada de professores nos Governos do Novo Pará (1995-2006)
- 2008
- CEDOC
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Este trabalho aborda a formação docente, através da modalidade continuada voltada aos professores da educação básica, no Ensino Médio, no Estado do Pará, estabelecida pela política governamental, durante o período cognominado de Novo Pará (1995-2006). Objetiva-se compreender as tipologias de formação continuada de professores no Brasil, convergindo
Ensino Médio noturno: democratização e diversidade
- 2008
- CEDOC
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O propósito do texto é divulgar resultados de pesquisa nacional, desenvolvida em oito Estados de todas as regiões do País, acerca do Ensino Médio noturno. O material coletado, por meio de aproximadamente dez mil entrevistas com professores, alunos e diretores de escolas que ofereciam Ensino Médio noturno, permitiu analisar ações em implementação nessas
O trabalho informal docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
- 2008
- CEDOC
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O presente estudo, inserido no núcleo de pesquisa "Política e Gestão Educacional", tem como objeto de análise o trabalho de professores não-efetivos na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, especificamente os admitidos em caráter temporário (ACTs) e os chamados "professores eventuais", no período compreendido entre 1930 e 2007. O objetivo principal
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007
- 19/12/2007
- CEDOC
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Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.
Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe
- 19/12/2007
- CEDOC
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Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe
Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007
- 18/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.
Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007
- 17/12/2007
- CEDOC
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O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.
Plano Estadual de Educação de Tocantins
- 06/12/2007
- CEDOC
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Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades
Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007
- 04/12/2007
- CEDOC
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Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.
Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007
- 13/11/2007
- CEDOC
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Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
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Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
Lei nº 1.837, de 11 de outubro 2007
- 11/10/2007
- CEDOC
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Altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins.
O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o Estado e o mercado
- 10/2007
- CEDOC
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O artigo questiona a imagem da privatização da educação brasileira como um processo generalizado e contínuo. Defende que a privatização consiste num processo cheio de meandros. Como sustentação da argumentação, é examinada a legislação federal relativa aos incentivos às instituições privadas nas últimas quatro décadas, assim como as estatísticas de alunos do...
Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas
- 10/2007
- CEDOC
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O artigo reflete sobre o cenário político e pedagógico em que se realizam as políticas para a gestão da educação básica, e busca explicitar concepções, ações e programas governamentais e suas interfaces com o que se pressupõe indicar a qualidade preconizada para esse nível de ensino no Brasil. O texto, ao analisar essas políticas e programas no contexto
Gestão de competitividade e políticas públicas de formação de mão de obra: o caso Centro Paula Souza
- 10/2007
- CEDOC
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Os trabalhadores mais jovens sentem diretamente a incompatibilidade entre o tipo de oferta e demanda de mão de obra de Nível Médio. Investigam-se origens e expectativas de alunos de escolas técnicas, identificam-se motivos das escolhas profissionais e avaliam-se as políticas públicas relativas. As entrevistas qualitativas com professores mostram
Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007
- 20/09/2007
- CEDOC
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Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será dest...