PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação n...

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência é contra...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

A gestão eficiente é aquela que consegue alcançar melhores resultados reduzindo custos e esforços. Uma das principais aliadas dos gestores para diminuir o tempo e custo das operações é a tecnologia que viabiliza um melhor gerenciamento dos serviços. Algo simples como a assinatura de documentos por meio digital, já permite com que as informações alcancem os ó...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bitt...

Em meio a pandemia, primeiro dia de Enem tem pouco movimento nas escolas de Manaus: 'Tem um resquício daquele medo de se infectar'

A movimentação foi tranquila nas escolas de Manaus para o primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta terça-feira (23). As provas foram adiadas no Amazonas por conta do colapso sanitário enfrentado em janeiro, relacionado à segunda onda da Covid-19. Os estudantes Maria Aslene Pinheiro de Oliveira, de 18 anos, e Kelsom Alexsander, de 19, foram...

Faculdades privadas estimam perda de 1 milhão de calouros

A falta de definição sobre o modelo de aulas e a impossibilidade de usar as notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) levaram a uma queda no número de ingressantes no ensino superior privado. Levantamento preliminar do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior no Brasil, indica que 1 milhão de alunos deixaram de entrar em fa...

Enem é reaplicado nesta terça e quarta-feira para quem perdeu prova na data regular

RIO — Candidatos que não puderam realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio nas datas regulares têm nova chance nesta terça e quarta-feira, quando a prova será reaplicada. Estão no grupo, estudantes que tinham sintomas da Covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas, candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia...

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional de S...

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades pr...

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais pel...

O que é o ‘Pacto Federativo’?

Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188? A ...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

Mesmo em um ano com pandemia, e frente aos desafios do ensino para manter as aulas remotas, o Ministério da Educação (MEC) fechou 2020 como menor dinheiro em caixa desde 2011. Não bastassem os cofres vazios, a pasta gastou ainda menos do que poderia, e teve que devolver R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Ao todo, foram R$ 143,3 bilhões destinados ao MEC em 202...

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

Logo que o ensino remoto teve início em meio à pandemia de covid-19, no ano passado, a universitária Maria da Penha, de 25 anos, passou a enfrentar diversos problemas para continuar no curso de serviço social da Universidade de Brasília (UnB). A estudante indígena, que faz parte do povo Atikum, morava em Brasília desde que ingressou no ensino superior em 201...

Fuvest começa 2ª fase do vestibular 2021 neste domingo; saiba detalhes das provas

A segunda fase da Fuvest, vestibular que seleciona vagas na graduação da USP (Universidade de São Paulo), começa neste domingo (21) e continua até esta segunda-feira (22). Pouco mais de 30 mil candidatos (inclui treineiros) farão as provas de português, redação e disciplinas específicas relacionadas à carreira pretendida. Dentre os 33.315 candidatos convocad...

'Economistas estão pensando em superávit, enquanto a favela continua lá', diz especialista

Para o economista Mário Theodoro, de 63 anos, o baixo número de economistas negros em funções-chave no funcionalismo público ou na iniciativa privada reflete o racismo estrutural no País e acaba afetando a forma do Brasil de lidar com os desafios de criar políticas públicas mais efetivas. "O racismo 'organiza' a sociedade, abre e fecha portas, dependendo da ...

[Aula 6] Educação em Computação na escola: como e por quê?

Esta é a sexta aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, discute-se acerca da Informática e da Computação, da Educação em Computação na escola e os usos do pensamento computacional no cotidiano escolar, be...