Democratic equality and public education

O estudo discute a maneira em que cidadãos são democraticamente iguais, e o tipo de igualdade de oportunidades que se segue a partir desta noção de igualdade . Aplica-se esta discussão teórica à educação pública, componente fundamental de qualquer noção de igualdade de oportunidades, e volta-se em particular para o sistema educacional americano.

Políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de Educação Infantil de Florianópolis/SC

Este estudo tem como foco analisar as políticas de promoção da igualdade racial na rede municipal de Educação Infantil de Florianópolis/SC, evidenciando quais as possibilidades, limites, dificuldades e contradições nas formas de interpretação, de implantação e tradução das políticas de promoção da igualdade racial na rede de educação. A pesquisa está ancorad...

Consulta ginecológica sob a ótica de estudantes do Ensino Médio do Rio de Janeiro/RJ

O artigo analisou as diferenças socioculturais e percepções sobre a consulta ginecológica por adolescentes. A partir da aplicação de questionário em escolas de diferentes perfis, na cidade do Rio de Janeiro, observou-se diferenças de respostas de alunas da rede pública estadual que tiveram nível socioeconômico mais baixo, menor escolaridade dos responsáveis,...

Diretrizes curriculares nacionais gerais da Educação Básica

Nesta publicação estão reunidas as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. São estas diretrizes que estabelecem a base nacional comum, responsável por orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Programa Ensino Médio Inovador - Documento orientador

Este documento traz reflexões e orientações para o Programa Ensino Médio Inovador. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CMNE/CEB n.2, de 30 de janeiro de 2012) são fundamentais para orientação das propostas curriculares e deverão ser a base para o redesenho curricular proposto pelo Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI.

Planejamento educacional e a “modernização” da gestão educacional em Pernambuco: alguns apontamentos

Tematiza-se a relação entre planejamento educacional e gerencialismo. Para isso, foca-se no debate do planejamento para apontar suas influências sobre o planejamento educacional no Brasil. Perspectiva-se a dispersão do planejamento estratégico e sua articulação com a abordagem gerencialista – prática que se expande no campo educacional. A cultura do gerencia...

Centenário de Lauro Esmanhoto: uma vida dedicada à administração da educação paranaense e brasileira

, professor, político e gestor que dedicou toda a sua vida ao ensino, à educação e à luta política em prol da educação de qualidade para todos.

Monitoramento das aulas e avaliação como meio para promover um ensino de qualidade no Centro de Ensino Médio Castro Alves – Palmas/TO

O presente trabalho analisa o monitoramento das aulas e avaliações contínuas no Ensino Médio público. O desafio se dá em dois níveis: desmistificar junto aos professores o monitoramento como meio de fiscalização e a avaliação para a verificação dos conhecimentos do aluno, possibilitando avançar ou retroceder nos planos de ensino.

Sucesso escolar de jovens egressos da escola pública: do Ensino Médio para o Superior

O estudo acompanha um grupo de alunos oriundos de escola pública de Francisco Morato-SP, visando conhecer as trajetórias escolares de sujeitos do Ensino Médio público desse município que adentraram universidades públicas. A pesquisa levanta quais foram as circunstâncias historicamente construídas fundamentais para o sucesso escolar desses sujeitos e aponta

Cidade educadora e hábitos culturais: outros públicos, outras oportunidades

Mudanças à regulação das políticas públicas em educação repercutem nas políticas de educação e formação de adultos. Apresentam-se resultados de um questionário sobre a participação de alguns adultos do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Jaime Cortesão no Projeto “Hábitos Culturais, Outros Públicos, Outras Oportunidades”. Conclui

Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO

Nesta pesquisa, discute-se o tema gestão democrática da escola, especialmente os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Pretende-se apreender quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar demo...

Sem perder a ternura

Dionata nasceu em um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na zona rural de Abelardo Luz, oeste de SC. Ele e seus irmãos estudaram desde criança em escolas com a pedagogia do MST. Hoje, Dionata é aluno do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal da Fronteira Sul. Sua história e de sua família revela que a luta do movimento vai...

Justiça pela qualidade na Educação

Resultado da parceria entre o Todos pela Educação e a ABMP, a publicação tem como objetivo favorecer e fomentar maior entendimento e diálogo entre Educação e Direito. A obra traz artigos sobre um mesmo tema com abordagens diferentes: uma pela área do Direto e outra pela área da Educação, visando contribuir para a tomada de decisões efetivas que tenham como ...

Indicativos e estratégias para o redesenho curricular no RN

Os indicativos e estratégias para o Redesenho Curricular no Rio Grande do Norte apresentam o desenvolvimento do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) no estado.

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

O imaginário de poder e autoridade e a gestão escolar

do sistema de ensino. A análise do imaginário de poder e autoridade sobre o gestor escolar foi estruturada no imaginário do Estado e no imaginário do próprio gestor.

Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012

Esta lei institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede de ensino do Estado de São Paulo, com o fim de aferir o desempenho dos participantes de concursos, certames, jornadas de cunho educacional e de provas e exames de avaliação de rendimento escolar.

Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral - CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás.

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012

Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.