Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

, conseguimos inscrever no corpo de um texto legal a existência de desigualdades raciais na educação brasileira como condicionalidade na distribuição de recursos financeiros. E isso é muito para um país que historicamente alijou camadas da população ao direito à educação e continua a fazê-lo do ponto de vista da aprendizagem. Em caso de se persistir a mesma dinâmica

A educação da desigualdade

$ 28 bilhões neste ano, segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, do Instituto Unibanco. Além da implementação do novo Fundeb, "para evitar o possível colapso financeiro das redes públicas de educação, com potencial carência de recursos da ordem de R$ 30 bilhões no conjunto

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

. "O cumprimento da meta [de 2025] torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de Covid, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução dos recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

porque 2021 será o primeiro ano de gestão para a boa parte dos prefeitos. Ausente na pandemia e em outros temas cruciais, como o novo Fundeb, o Ministério da Educação (MEC), já em seu quarto ministro sob o governo Bolsonaro, deveria dar subsídios técnicos e financeiros para as redes mais frágeis. "Ou seja, o MEC deveria ser o maestro desse processo, respeitando

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

excepcionalidades, como as relacionadas à falta de vagas. Hoje, na etapa da educação infantil e nas modalidades da educação especial e da educação do campo, os governos têm firmado parcerias com escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas —desde que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação, conforme determina o artigo 213

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

negativamente a disponibilização das receitas previstas para a educação, em curto e também médio prazo. O documento busca ilustrar o cenário a partir de dados do colapso financeiro de 2008. Embora, a princípio, a crise não tenha interferido nos montantes destinados à educação, revelou-se, posteriormente, que o abalo econômico conduziu a uma visível queda nos valores

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

bancária até a data do vencimento. A isenção da taxa — para quem comprovar insuficiência de recursos financeiros — será concedida por meio da apresentação de documentação solicitada no edital. O pedido de isenção pode ser feito até dia 28 de dezembro. VÍDEOS: as notícias do Rio e da Região Metropolitana:

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O Congresso aprovou o novo modelo do fundo em agosto, mas tem até o fim do ano para regulamentar o texto. O projeto de lei, aprovado pela Câmara semana passada e que deve ser analisado esta semana pelo Senado, libera repassar até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

, consultor econômico e financeiro da Aprece, afirmou que o percentual da entidade foi retirado dos honorários dos advogados e que tudo foi feito de forma legal, sendo que os primeiros questionamentos só começaram a ocorrer 12 anos após o ingresso das ações. "Sem as ações, os municípios não teriam recebido nada. Sem os advogados, não haveria os recursos." O Fundeb

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

sejam baixados sem custo. O foco deve estar nas crianças mais vulneráveis. Ou seja, nos filhos de lares com baixo nível de escolaridade, já que eles são os mais propensos a perder uma parte maior do seu tempo de aprendizado. As ações reparadoras e de resgate vão exigir recursos, especialmente financeiros. Uma recomendação fundamental é que os governos não cortem despesas

Condições para avançar

, o valor investido por aluno nos municípios mais pobres vai aumentar em cerca de 50%, garantindo maior equidade de investimento entre as redes públicas brasileiras. Contudo, ainda que o aumento de recursos financeiros seja uma condição necessária, sabemos que não é suficiente para atingirmos a melhoria de que precisamos. Exemplo disso são os municípios do Ceará

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

financeiros para os municípios, assistência técnica na elaboração de materiais e atividades pedagógicas e avaliação contínua do aprendizado de estudantes. A tese é reforçada pelo Banco Mundial que destaca os seguintes elementos como centrais desse modelo combinado de gestão e desempenho: 1 Incentivos para municípios melhorarem resultados em educação O estudo do Banco

'Não abrir escolas em 2021 é um crime contra a infância', diz pediatra

, na Europa estão mantendo as escolas abertas porque é seguro. O foco da campanha é conscientização? Nosso foco é a escola pública porque a privada já tem bastante recursos. Na pública, as iniciativas de educação a distância foram pífias, a grande maioria não tem computador, nem celular para acompanhar, internet precária. Escola tem um valor fundamental para todas

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas

Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás

retroativo a 2020, deve ser realizado em parcela única. Segundo o governo, o impacto orçamentário e financeiro do pagamento do piso, referente ao exercício de 2020, será de R$ 53.613.580,92, despesas que serão custeadas com recursos do Orçamento-Geral do Estado. Auxílio-funeral Na quarta-feira (25), a Alego votou outro projeto relacionado a área da educação, também

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

financeiros a contar de 1º de janeiro de 2020". Os acertos decorrentes das alterações "devem ser realizados pelo Banco do Brasil, no prazo de 30 dias", aponta a publicação, assinada pelos ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes. Ataque ao novo Fundeb A redução do valor mínimo ocorre também no momento em que o governo está prestes a passar

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

da covid-19. O futuro prefeito se compromete a colaborar para o desenvolvimento do pensamento científico nas escolas — concretamente, com recursos financeiros e propostas curriculares adequadas? Prevê instituir ou ampliar programas de educação midiática, que favoreçam a reflexão sobre o papel de cada um na construção de uma sociedade com informações confiáveis

‘Educação remota afeta ainda mais os vulneráveis’, diz Paes de Barros

escolas fechadas. Eventualmente, tem de fazer o contrário, fecha a economia e abre as escolas." Segundo ele, é preciso criar incentivos, inclusive financeiros, para que jovens de famílias mais carentes voltem às aulas em vez de engordar estatísticas de evasão escolar. Ao mesmo tempo, será necessário reforçar a oferta de professores para ampliar a assistência

Ensino híbrido não é só a junção de aulas presenciais e remotas

e que se procure garantir que os estudantes tenham condição de se conectar e de realizar as atividades propostas, especialmente os que não tiveram acesso aos recursos digitais durante o período de ensino remoto, mas que precisam desenvolver habilidades relacionadas à cultura digital. Aqui há um grande desafio de gestão, mas sobretudo de garantir recursos financeiros