Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas...

Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul

Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção ...

A qualidade da educação brasileira como direito

A qualidade em educação sempre foi a meta dos envolvidos em sistemas educacionais, mas nos anos 90, a "cultura de avaliação" impôs avaliações de larga escala com testes padronizados para medir o desempenho dos alunos. Argumenta-se que a qualidade depende de insumos pedagógicos, da formação inicial e continuada dos docentes, de planos de carreira e de salário...

Educação.doc - Eu Acredito. Episódio 3

Escola Augustinho Brandão em Cocal dos Alves (PI), acumula medalhas e prêmios nacionais de química, astronáutica, astronomia, física, e está acima da média nacional no Enem. Estando localizada em uma pequena cidade de economia rural. As escolas Raimundo Pimentel Gomes - CAIC (Sobral/CE) e Santa Rita de Cassia (Foz do Iguaçu/PR), estão em municípios que venc...

Trabalho & Educação

A revistaTrabalho & Educação é publicada pelo Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, na Universidade Federal de Minas Gerais e tem por objetivos centrais favorecer o intercâmbio entre os pesquisadores do campo de pesquisa em Trabalho e Educação e seus respectivos eixos temáticos e estimular os vín...

Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública

O trabalho analisa o papel e a atuação da Defensoria Pública nas questões que envolvem discriminação e exclusão. Objetiva-se com isso discutir a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.

O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade

Esta dissertação analisa o processo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma penitenciária localizada no Estado de Goiás, a fim de avaliar se os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira, no que tange às pessoas privadas de liberdade, estão sendo assegurados pelo Inep e órgãos da administração penitenciária.

Mercado o garantía de derechos: modelos en debate para la educación escolar en Chile

A partir de uma análise do sistema de educação chilena e considerando que a educação é um direito humano, o livro questiona se é possível manter um diálogo estruturado com o sistema de lógica de mercado mesmo com o compromisso de direito à educação firmado pelo Estado chileno. A tensão entre os direitos do mercado e garantia à educação é um dos eixos centra...

Evento "Racismo, Homofobia e Inclusão Educacional"

O vídeo apresenta um evento do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo promovendo um debate sobre a Escola para Todos e apontando possibilidades de intervenções na perspectiva da inclusão educacional. Além de promover condições de acesso ao conhecimento aos alunos, a escola deve também trabalhar questões que emergem das relações sociais. Assim espera-se...

Prácticas políticas y pedagógicas del MST y del proceso campesino y popular de la Vega hacia una mirada comparativa: aportes al pensamiento pedagógico crítico Latinoamericano

A pesquisa analisa e compara as condições de emergência, organização e compreensão das propostas políticas e educacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Processo Camponês e Populares La Vega, intimamente ligados à terra e às lutas de trabalhadores no campo, no Brasil e Colômbia.

A Educação de Jovens e Adultos e o direito à educação: concepções e olhares de educadores e gestores escolares a partir das políticas educacionais do município de Horizonte/Ceará

Embora proclamada como um direito, é possível verificar a ausência de garantias efetivas ao acesso da população à Educação de Jovens e Adultos, o que se verifica na queda de indicadores de matrícula em termos de União, Estados e Municípios entre os anos 2007 a 2013. Em razão disso, o estudo busca compreender de que forma as concepções e olhares de educadores...

Algumas interrogações acerca das produções midiáticas sobre a juventude

Debate-se a a juventude e como a mídia a forja com práticas baseadas em normas de desenvolvimento e nos desvios das mesmas. Há uma noção de jovem idealizado, criativo, dinâmico, rebelde, produtivo, saudável e consumidor de tecnologias digitais que mobiliza sua comunidade. As políticas à juventude pobre brasileira focam na prevenção à violência e na educação ...

Sentidos da igualdade de gênero para a juventude universitária: contribuições para educação em direitos humanos

A pesquisa visa estudar os sentidos atribuídos à cidadania e aos direitos humanos, com ênfase nos direitos civis e sociais, pelos jovens universitários em Minas Gerais. A pesquisa focaliza especificamente os sentidos e significados que os sujeitos da pesquisa atribuem ao direito à igualdade de gênero.

Educational Administration Quarterly

A Educational Administration Quarterly (EAQ) publica proeminentes artigos empíricos e conceituais com foco em liderança crítica e oportuna e questões políticas de organizações educacionais. O objetivo da equipe editorial e do conselho editorial da revista é promover uma bolsa de estudos sólida e um diálogo claro e contínuo entre acadêmicos e profissionais d...

Engajamento pela Educação | Macaé Evaristo | TEDxBeloHorizonte

Neste vídeo, Macaé Evaristo, militante das causas sociais e defensora da educação de base como ferramenta de transformação da sociedade, conta sua trajetória como professora de Educação Básica até o Governo Federal. Aborda temas como diversidade, igualdade, direitos sociais, inclusão e engajamento.

A questão da diversidade e da política de reconhecimento das diferenças

Este artigo discute a importância do reconhecimento e respeito das diferenças na construção de uma verdadeira democracia. Aponta que o reconhecimento resulta na implementação de políticas públicas afirmativas que visam a promoção da igualdade de oportunidades entre os diferentes, combinada a uma educação multicultural e uma pedagogia antirracista no process...

Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!

Esta tese trata da questão da (in)visibilidade de LGBTs nas políticas e processos educacionais e tem como objetivo investigar as políticas públicas de educação e de direitos humanos para a população LGBT. Visa, ainda, identificar de que forma as questões referentes à sexualidade humana têm sido tematizadas nas unidades educacionais e verificar se e como os s...

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação - 161

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fala aos jornalistas do Programa Educação Brasileira sobre as conquistas obtidas com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados em 3/6/2014 após quatro anos de tramitação. Daniel Cara explica as vinte metas do Plano para a melhoria da qualidade da educação no...

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui o protoc...