Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

presenciais. Estados e municípios, que concentram 39 milhões de matrículas da creche ao ensino médio, não têm recebido apoio federal financeiro ou técnico. Estados calcularam um custo extra, até junho, de R$ 1,9 bihão com a pandemia de Covid-19, em ações que passam por oferta de ensino remoto e manutenção de alimentação escolar. O MEC (Ministério da Educação) não

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição dos recursos financeiros recebidos para aquisição de merenda escolar para pais e responsáveis dos estudantes ao sancionar a lei que regulamenta as normas educacionais durante a pandemia. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). A lei determinava que os recursos

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

entre estudantes de famílias mais e menos vulneráveis e a ampliação das taxas de abandono e evasão escolar. "Se nada for feito ainda neste ano, as redes municipais de educação podem entrar em colapso financeiro", alerta o coordenador de Relações Federativas do Todos Pela Educação, Gustavo Wei. Esse colapso, segundo o coordenador, pode significar dificuldade em pagar

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

condições adequadas para o processo de aprendizagem, e isso significa determinar insumos, os ingredientes da qualidade. De que insumos estamos falando? É uma lista? É o que não pode faltar. Professores recebendo piso, que é o elemento principal, número adequado de alunos por turma, recursos pedagógicos, biblioteca, laboratório, quadra, banda larga, alimentação

Jovens e recém-nascidos podem ser mais impactados por pandemia, diz Enap

e a aplicação de recursos financeiros adicionais durante a crise sanitária. Na área de educação, é sugerido um reforço na alimentação das mães em período pré-natal, isenção de taxas acadêmicas e desenvolvimento eficaz de um ambiente de ensino virtual. Os autores ainda sugerem a ampliação de programas de proteção social, promoção de treinamentos e qualificação

Uma nova educação para um novo normal

: "Não há recursos financeiros apreciáveis, e o resultado é o pior possível." Concordei, para lembrar que se deve direcionar adequadamente as nossas verbas públicas, a partir do que hoje se faz no Fundeb, que atende a 4.800 municípios: "Se alguém argumentar que o problema é a falta de dinheiro, respondo com a extraordinária resposta dada pela nossa sociedade

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

encontrou a equação certa para promover o retorno às aulas. O desafio pode deixar legados positivos, como a elaboração de metodologias de ensino remoto e híbrido, novos canais de comunicação entre escola e família ou a promoção da inclusão digital e programas de apoio aos vulneráveis. Mas isso só acontecerá se existirem recursos técnicos e financeiros. A grande

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

à Educação. ⬇ Documento: Construção coletiva de propostas para o ensino médio "As propostas oferecem modos de superar a fragmentação insistente em nossas políticas educacionais", detalha Elie Ghanem, professor da FE-USP. "É urgente impactar simultaneamente os currículos, a gestão, as carreiras e a formação dos profissionais, os recursos educacionais, a avaliação

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

Com projeção de perda de até R$ 31 bilhões no orçamento da educação, municípios temem não ter dinheiro para a volta às aulas presenciais. A reabertura das escolas depende da compra de materiais de higiene e saúde, mas as cidades enfrentam queda de arrecadação e ausência de recursos emergenciais da União. Relatório do Movimento Todos Pela Educação

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento

Sobral, mais uma vez

para a alfabetização na idade certa; produção de material didático com treinamento para os docentes aprenderem a utilizá-lo com eficácia; criação de bônus financeiro para mestres e escolas com bom desempenho; autonomia para que diretores escolham os meios de alcançar metas claras e mensuráveis. Mas os resultados granjeados por Sobral não se sustentam apenas no aprimoramento

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

para disputar as riquezas do Brasil. Um dos pontos chaves do golpe foram os interesses econômicos do sistema financeiro. Leia Também Fundeb é aprovado pela Câmara e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados As estatísticas mostram como o Brasil retrocedeu. Várias áreas essenciais tiveram seus orçamentos enxugados, assistimos à destruição do apoio a pequenos

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

da educação. Esse percentual será atingido após seis anos de gradativo incremento. Após acordo com o governo, o relatório reserva ainda cerca de 5% para o investimento em educação infantil. Caso a proposta seja promulgada, os efeitos financeiros passam a valer a partir de 2021. Deputados analisam nesta terça-feira destaques ao texto para finalizar a votação

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

federal no Fundeb para 20% Em relatório sobre o Brasil, a OCDE afirma: "O governo do Brasil gasta cerca de 3.800 dólares por estudante dos ensinos fundamental e médio (incluindo a educação profissional subsequente) nas instituições públicas. Isso representa menos que a metade da média OCDE". A mesma OCDE (2012) argumenta que os recursos financeiros deixam de fazer

Ana Carla Abrão - Desigualdade

e no desemprego e até mesmo no acesso aos canais financeiros digitais e cruzar essas informações com os impactos da epidemia por segmento de renda da população brasileira para perceber que há faces ainda mais duras e mais cruéis da nossa desigualdade. Na área de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) demostrou sua importância no que se refere à capilaridade e ao acesso

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

, claro) sistema de cartões perfurados para coletar informações sobre o tamanho das classes e o nível dos alunos. A grande inovação do Mobral, porém, estava na opção pela municipalização. Em cada cidade do país foi criada uma comissão encarregada de gerenciar a execução do programa. Ao governo federal cabia fornecer os insumos - inclusive os recursos financeiros

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

mais fundamentais, mas também imprevisíveis—, no pós-pandemia, terão nos recursos humanos e financeiros da educação. Elas precisam estar em vigência para que se possa dimensionar as suas consequências para a área e seu financiamento de longo prazo. A terceira é de cunho conceitual. Deve uma legislação sobre distribuição de recursos para entes públicos estatais que são parte

Colapso financeiro da educação: a alternativa das parcerias público-privadas

versatilidade, dinamismo e rapidez nas decisões e nas ações relacionadas ao incremento da infraestrutura escolar, ao mesmo tempo em que contribuiria para uma maior assertividade, pela Administração Pública, na alocação de recursos financeiros na área da educação. As parcerias público-privadas, assim, e tendo em vista o seu compromisso com o princípio da eficiência

Olhar para competências e BNCC ajuda a entender o que é importante no currículo

levar em conta as habilidades, o contexto que estamos vivendo e o território de cada aluno", disse Cristiana, que prefere não falar em mudança de estratégia ou retomada, porque em um primeiro momento, apenas um terço dos alunos teria aula presencial e o município precisaria de mais recursos financeiros e humanos para atender aqueles que ficaram em casa

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) definiu os critérios para repasse de recursos do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União. O objetivo do programa é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso