Fundo Brasil lança edital focado nos direitos dos povos indígenas
Edital do Fundo Brasil apoiará 10 propostas de comunidades e organizações indígenas. Inscrições vão até 7 de outubro e iniciativas selecionadas poderão receber até R$ 50 mil
Por: Mariana Lima
O Fundo Brasil está com inscrições abertas para o edital “Em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, desenvolvido com o apoio da Inter-American Foundation (IAF), em uma iniciativa da Aliança entre Fundos. A proposta é apoiar com até R$ 50 mil ao menos 10 projetos realizados por comunidades e organizações indígenas que atuam no enfrentamento às violações dos direitos indígenas no Brasil.
Podem se inscrever comunidades e organizações indígenas que atuem nas seguintes temáticas:
- Direito à terra e ao território. Usufruto exclusivo dos recursos naturais em terras indígenas;
- Defesa de direitos em razão do desmonte de programas e políticas públicas, como na área da educação, saúde e meio ambiente;
- Fortalecimento de comunidades, organizações e lideranças indígenas por meio de atividades de formação política e voltadas para os temas de direitos humanos.
O objetivo é fortalecer a capacidade de comunidades e organizações indígenas, considerando os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a necessidade de apoiar ações de resistência e de defesa de direitos, incluindo a preocupação com o seu direito à segurança alimentar.
Desta forma, o aporte financeiro é flexível e as organizações e comunidades indígenas selecionadas terão autonomia para decidir como melhor empregá-lo, considerando as áreas prioritárias do edital, a necessidade de fortalecimento institucional e de viabilizar estrutura material e condições básicas de trabalho.
Vale pontuar que cada organização ou comunidade indígena poderá apresentar apenas um projeto. Serão priorizados para o apoio comunidades ou organizações indígenas com pouco ou nenhum acesso a outros recursos.
Podem enviar suas propostas comunidades e organizações indígenas sem fins lucrativos, mesmo que ainda não formalizadas e/ou que não tenham CNPJ. Contudo, não serão aceitos projetos apresentados por organizações não indígenas, órgãos governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos, empresas de pequeno ou médio porte, microempresas e microempreendedores individuais.
Entre os critérios de seleção estão:
- Histórico ou experiência na defesa dos direitos indígenas;
- Existência de vínculos entre a organização proponente e os grupos e/ou comunidades indígenas afetadas pelo problema que se pretende enfrentar;
- Construção participativa da proposta remetida ao Fundo Brasil;
- Adequação do orçamento às atividades propostas;
- Diversidade regional.
Os interessados podem se inscrever até 07 de outubro, através do preenchimento do formulário em link específico ou o envio do formulário por e-mail ([email protected]). O resultado do processo de seleção será informado por meio do site e redes sociais do Fundo a partir do 16 de dezembro.