Em uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental 1 da EMEF Professora Terezinha Rodrigues Kalil, em Peruíbe (SP), as crianças ficaram curiosas quando viram pela primeira vez um colega, o Leonardo, usando gestos com a mão para se comunicar. A educadora Thaís Izumi da Cruz explicou a eles o que é a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e, movida por pedidos da turma, começou a reservar um tempo da aula para que Leonardo fosse à frente da sala ensinar algumas palavras-gesto. Rapidamente, esse se tornou um momento importante para as crianças.

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“Eles conseguiam se comunicar melhor com ele do que eu mesma. Os alunos gostaram tanto dessas trocas que criamos uma atividade de sinalizar todos os lugares da escola em Língua Portuguesa e com o sinal em Libras, e eles iam se ajudando a fazer isso”, relembra a professora.

Essa pequena vivência representa várias outras boas práticas de educação inclusiva que acontecem em escolas e salas comuns pelo Brasil. As experiências de promoção de equidade e de convívio com a diversidade, contudo, podem estar ameaçadas. 

Em setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou o decreto nº. 10.502, instituindo a nova Política de Educação Especial, que estimula estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades a frequentarem salas e escolas especiais. Embora a União não possa obrigar estados e municípios a aderirem ao modelo, o governo prevê recursos financeiros e apoio técnico às redes que o implementarem.

“A educação inclusiva é muito importante para a nossa sociedade porque o aluno que não tem deficiência aprende a respeitar e a viver com a diversidade e a ter empatia”, diz a professora Thaís. 

A professora Claudia Dorici concorda e destaca, ainda, a relevância que frequentar escolas comuns têm também para os estudantes com deficiência. Ela relembra quando foi professora do Isaac no 2º ano do Ensino Fundamental, à época em que lecionava na EE Professora Arlete Teresinha Pizão, em São Paulo (SP):

“Ele tem síndrome de Down e frequentava, no contraturno, uma escola particular de reforço somente com outras crianças com deficiência, em que ele não demonstrava progressos. Mas na escola pública, no contato com uma variedade de crianças, foi diferente”, relata a educadora que hoje leciona na EE Professora Marly Diva Bonfanti. No início, ele era tímido e vivia cabisbaixo. Com o passar do tempo, começou a se interessar pelo giz de cera, a mostrar sua paixão por dinossauros e a gostar de estudar o nome das cores. Depois, fez amigos, passou a aprender o alfabeto e, um dia, reconheceu seu próprio nome escrito. 

“Minha colega Michelle Ferreira foi professora dele em 2019 e contou que ele foi para o 6º ano falante e se desenvolvendo bem. Pode não ser no mesmo ritmo dos outros, mas não é isso que importa, é o desenvolvimento dele. Não tem por que separar as pessoas na escola se na vida, no cotidiano, estamos todos juntos”, destaca Claudia. 

É preciso garantir melhores condições

Hoje, 90% dos estudantes público-alvo da educação especial já estão matriculados nas escolas comuns, segundo o Censo Escolar realizado pelo INEP, fruto de anos de luta pela educação inclusiva. Mas é preciso continuar indo além de garantir o acesso ao direito à educação. 

A experiência de Andreia Simões, mãe de Ana Carolina, 15 anos, que nasceu com a síndrome dos ossos de vidro, também representa a luta de várias outras famílias pela inclusão. Ela enfrentou a recusa de matrículas de escolas públicas e privadas, a falta de rampas e outros recursos de acessibilidade e dificuldades com o transporte escolar. Foi com o apoio do poder público e até da imprensa que, aos poucos, foi conquistando a garantia dos direitos para sua filha. 

“Ela queria muito ir para a escola, porque via os irmão indo, e hoje ela gosta muito, não tem nenhuma reclamação. Ir à escola é um direito dela, porque ela não é diferente de ninguém, só tem necessidades específicas”, diz a mãe de Ana Carolina, que hoje frequenta o 6º ano do Ensino Fundamental 2 em uma escola pública da cidade de São Paulo.

É nesse sentido que é preciso garantir que todas as escolas tenham infraestrutura adequada e que haja formação e garantia de condições de trabalho para os professores. “Com os espaços, recursos e materiais garantidos, o professor precisa saber lidar da melhor forma possível com aquele aluno, para que a deficiência dele não seja um impedimento, para que ele tenha a oportunidade de aprender. E é empoderar o professor para perceber que ele pode e consegue envolver a todos na sala”, diz a educadora Thaís.

A educação inclusiva quando as garantias básicas estão presentes

A garantia de infraestrutura e acessibilidade faz diferença. A EE Augusto Maynard, em Aracaju (SE), atende 40 estudantes com deficiência em salas comuns e a diretora da escola, Silvana Maria Santos, destaca a importância dessas condições para que os estudantes tenham todos os seus direitos garantidos e para que os professores possam fazer o que fazem de melhor: educar. 

A escola conta com recursos de acessibilidade e professoras de apoio em sala, que auxiliam as crianças a realizar as mesmas atividades que a turma está fazendo, de maneira que elas possam continuar na rotina dos colegas e aprendendo. Nos corredores, ficam  profissionais de apoio que levam as crianças ao banheiro, para beber água e comer.

A escola também tem Atendimento Educacional Especializado (AEE) em uma sala especial que foi inteiramente reformada e equipada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Cada professor atende, no máximo, dois estudantes por vez e conta com data show, computadores novos, jogos, mobiliário apropriado e outros recursos para realizar um trabalho personalizado para cada estudante, como aprimorar a coordenação motora fina e grossa ou aprender a escrever em braille.

“Trabalhamos com uma proposta de autonomia, buscando a singularidade e estratégias diferentes para cada um, para podermos oferecer oportunidades iguais a todos. Quando aparece alguma questão de convivência, não ignoramos: a gente senta e discute. Esses são alguns caminhos para a inclusão. Se não brigarmos por esse espaço, que é dos estudantes por direito, vamos perdê-lo e, junto com isso, enfraquecemos também a nossa sociedade”, finaliza Silvana.