Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os critérios de renda, porém, estão mantidos para todos. A mudança passa a valer a partir de julho deste ano e ainda precisa ser votada...

Deputado questiona Secretaria da Educação por falta de limpeza em escolas estaduais de SP

O Deputado Estadual Danilo Balas (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Requerimento que solicita explicações da Secretaria Estadual de Educação a respeito da falta de limpeza nas escolas estaduais Professor Augusto Ribeiro de Carvalho, Professor Walfredo Arantes Caldas e Professor Moacyr Campos após reportagem do g1. As t...

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em obras inacabadas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2006 e 2018. Carlos Portinho é líder do partido do presidente Ja...

Alexa Salomão - Presidente, Deus está vendo a corrupção no MEC

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) gosta de embaralhar a agenda de costumes, o discurso de apelo moral e citações bíblicas até para tratar de temas técnicos. Mais recentemente, ele e aliados passaram a fazer correlações entre predileções divinas e a atual gestão, para reforçar como merecem ser reeleitos no pleito deste ano. Em 22 de março, em evento...

Senadora ganhou emenda de R$ 2,9 milhões antes de alegar fraude e retirar apoio à CPI do MEC

Brasil de Fato – A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) teve uma emenda parlamentar milionária aprovada três dias antes de alegar "fraude" e retirar sua assinatura do requerimento de abertura da CPI que pretende apurar irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Em 1º de abril, Rose de Freitas foi agraciada com o empenho de R$ 2,9 milhões de verba pública ...

A importância de um olhar atento aos estudantes com deficiência na volta presencial

Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação estão na linha de frente dos que mais sofreram com os impactos da pandemia, do fechamento das escolas e da falta de acesso às atividades pedagógicas remotas e, agora, na volta presencial, correm o risco de serem excluídos da escola uma vez mais. Leia + Qual o ...

Senado aprova depoimentos de diretores do FNDE suspeitos de receber recursos ilícitos do MEC

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que convida dois diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e outros seis nomes suspeitos de envolvimento no desvio de recursos do Ministério da Educação para prestar depoimento aos senadores. O que chamou atenção pa...

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, "em poucos dias" o documento será disponibilizado a todas as p...

MEC: Senador que tirou apoio à CPI foi homenageado por pastores, diz jornal

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação), estampou páginas de revistas de escola bíblica distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores investigados por suspeita de atuare...

Senador que retirou assinatura da CPI do MEC foi homenageado por pastores lobistas em revistas de escola bíblica

BRASÍLIA — O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), estampou as páginas de revistas de escola bíblica dominical distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a pastores investigados por atuarem como lobistas da pasta. A denúncia levou à demissão de Milton Ribeiro do co...

Comissão do Senado quer ouvir diretores do FNDE sobre suspeita envolvendo liberação de verbas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (12) requerimento que convida dois diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, a darem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na liberação de verbas do órgão. Os senadores querem ouvir o diretor de Ações Educacionais ...

Falhas no Enem: exame ficou pelo menos três anos sem mapeamento de problemas, aponta documento

BRASÍLIA— Documentos internos do governo mostram falhas no processo de gestão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo menos até maio de 2021 não havia "registro sistemático" dos problemas ocorridos nas etapas de pré-aplicação e pós -aplicação do teste que é a principal porta de entrada para o ensino superior no país. O GLOBO questionou o Inep se o pro...

Quem assinar CPI do MEC vai ter desgaste, diz líder da bancada evangélica

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) negou que haja uma ação deliberada do grupo para impedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Porém, ele admite que o apoio ao colegiado pode gerar um desgaste com o eleitor evangélico. A...

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

BRASÍLIA — A pressão do governo para evitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação ganhou o reforço de integrantes da bancada evangélica, aliada da gestão de Jair Bolsonaro. Parlamentares que assinaram a lista foram procurados nos últimos dias por integrantes do grupo com o recado de q...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

Câmara anistia prefeitos e governadores que descumpriram gasto mínimo com educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que livra de punição prefeitos e governadores que descumpriram os gastos mínimos com educação durante a pandemia e os obriga a aplicar os recursos nos próximos dois anos. O projeto já tinha sido votado pelos senadores e agora segue para promulgação pelo Congresso. O...

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake", de...

Após nova assembleia, trabalhadores da Educação continuam em greve em Rio Branco

Após uma nova assembleia, nesta segunda-feira (11), os servidores da Educação municipal decidiram continuar em greve em Rio Branco. Eles se reuniram em frente à prefeitura para tentar um acordo com a gestão. LEIA TAMBÉM: No encontro, os manifestantes e representantes da prefeitura debateram um projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores com as dua...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriqu...