Por Marcela Mattos, g1 — Brasília


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (12) requerimento que convida dois diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação, a darem esclarecimentos sobre supostas irregularidades na liberação de verbas do órgão.

Os senadores querem ouvir o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar, sobre a licitação de ônibus escolares com suspeita de R$ 700 milhões de sobrepreço, e sobre a influência de pastores no repasse de recursos para construção de escolas.

O caso envolvendo os pastores levou à exoneração de Milton Ribeiro do Ministério da Educação no final de março.

Ao todo, a comissão aprovou nesta terça convite para ouvir oito pessoas. Além dos diretores do FNDE, foram convidados:

  • Odimar Barreto dos Santos, ex-assessor especial do MEC;
  • Nely Carneiro da Veiga Jardim, ex-assessora da Câmara dos Deputados;
  • Luciano de Freitas Musse, ex-assessor do MEC;
  • Crezus Ralph Lavra Santos, assessor da Assembleia Legislativa do Maranhão;
  • Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima, empresário;
  • Jorge Guilherme da Silva Souza, empresário.

A presença dos oito é facultativa. A comissão só tem poder para convocar membros do primeiro escalão do governo, ou seja, ministros e servidores diretamente ligados à Presidência.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também foram convidados, mas não compareceram.

Prefeitos confirmam no Senado que pastores pediram propina para intermediar liberação de verbas do MEC

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De acordo com o presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), os oito convidados desta terça devem ser ouvidos nos dias 26 e 28 de abril. Somente depois dessas oitivas é que será marcada a audiência com o ministro interino da Educação, Victor Godoy, já convocado pelo colegiado.

Quem são os convidados?

Luciano Musse e Odimar Barreto foram nomeados durante a gestão de Milton Ribeiro. O primeiro chegou ao posto de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva da pasta, em abril de 2021; o segundo foi nomeado assessor especial do MEC em setembro de 2020.

Ambos foram exonerados em março deste ano, em meio às suspeitas envolvendo a liberação de verbas no Ministério da Educação.

Já Nely Jardim, ex-assessora de liderança do MDB na Câmara, é apontada por prefeitos como uma “assistente” de pastores acusados de cobrar propina.

Segundo os prefeitos, ela se identificava como funcionária do MEC, apesar de, oficialmente, não ter nenhum cargo no órgão.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Crezus Ralph foi citado por ter atuado na intermediação dos recursos entre os pastores e prefeitos “sobretudo no Maranhão”.

Por fim, a comissão quer saber a relação entre o empresário Darwin Lima e os diretores do FNDE e entre a empresa que seria de Jorge Guilherme com os recursos liberados pelo órgão.

Blindagem governista

Na sessão desta terça, senadores governistas tentaram barrar o depoimento dos diretores do FNDE.

Líder do PL, o senador Carlos Portinho (RJ) propôs que, no lugar de irem à comissão, os diretores dessem esclarecimentos por escrito – dessa maneira, seria aprovado apenas um requerimento de informação.

Portinho disse ainda que os dois já prestaram informações à CGU e se comprometeram a entregar as documentações aos senadores.

A medida, porém, não prosperou. Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a proposta iria atrasar os trabalhos.

Já o senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que os pedidos de informação estão ficando “represados” na Mesa Diretora do Senado, a quem cabe encaminhar a documentação aos órgãos que são objeto do requerimento.

Prefeitos confirmaram atuação de pastores

A comissão de Educação já ouviu três prefeitos que confirmaram a atuação de pastores no MEC. Eles afirmaram que houve cobrança de propina de até R$ 40 mil, além de um quilo de ouro e compras de bíblias, em troca da articulação pela liberação das verbas do ministério.

Também foi ouvido o presidente do FNDE, Marcelo Lopes, que disse desconhecer o esquema. Ele admitiu, entretanto, que teve encontros com os pastores em quatro ocasiões e que eles, apesar de não terem nenhum cargo no governo, ajudavam a organizar eventos do MEC.

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