O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos: qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Na tese, analisa-se o que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país como o Brasil. A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios. Infere-se que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualid...

Masculinidades, feminilidades e dimensão brincalhona: reflexões sobre gênero e docência na Educação infantil

O artigo discute a articulação entre gênero e docência na Educação Infantil, por meio de reflexões acerca das masculinidades e feminilidades presentes nessas instituições. Para isso, realizou-se um estudo de caso em uma creche/pré-escola universitária, considerando a dimensão brincalhona como principal requisito para os/as docentes. Os resultados revelam di...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2019

Desde 2012, o Anuário Brasileiro da Educação Básica organiza os principais dados da Educação brasileira, como uma ferramenta a ser utilizada por gestores públicos, pesquisadores e demais profissionais da Educação. A publicação reúne gráficos e informações de fontes primárias, como pesquisas do IBGE e do Inep/Mec, e analisa indicadores. Nesta edição, aponta-...

As representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, em diferentes gêneros do discurso

Visou-se à investigação das representações discursivas da Reforma do Ensino Médio, lei nº 13.415/2017, construídas em propagandas governamentais, reportagens on-line e comentários virtuais. Reflete acerca das representações discursivas em torno da Reforma, mostrando que há discursos favoráveis às alterações do currículo e outros que negam a necessidade dess...

Relatório de resultados - Avaliação de impacto na gestão escolar nos estados do Espírito Santo e do Pará

O artigo investiga o impacto do programa Jovem de Futuro, com efeitos comprovados na proficiência dos alunos, sobre a gestão das escolas. Para isso, explora o desenho experimental do programa nos estados do Espírito Santo e Pará. Os resultados mostram efeito significativo do programa nas práticas de gestão, especificamente naquelas relacionadas à avaliação ...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Reingreso de mujeres en el primer segmento de la educación de jóvenes y personas adultas en Porto Velho, Rondônia

O presente artigo tem o objetivo de apresentar as dificuldades enfrentadas por mulheres ao retomar seu processo de escolarização na Educação de Jovens e Adultos, no turno noturno, em escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho – RO. O estudo destacou que o distanciamento das mulheres do espaço escolar se deve principalmente a questões familiares, com...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança/respo...

Análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017: fonte de informação para pesquisas em biblioteca escolar e de acesso à internet nas escolas públicas da rede estadual de Montes Claros

Esta pesquisa objetiva evidenciar as políticas governamentais e seus avanços na universalização de acesso à internet e às bibliotecas escolares, a partir de análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar de 2017. Os resultados apontam um rendimento das escolas estaduais igual nos anos iniciais e inferior nos anos finais do Ensino ...

Professores do Brasil: novos cenários de formação

Este livro tem como foco os professores e as políticas docentes no Brasil. Especificamente, aborda-se o cenário atual da formação inicial e continuada dos professores brasileiros. A perspectiva histórica delineada e os dados levantados e consistentemente analisados fornecem uma dimensão dos enormes desafios postos, e ainda reforçam a convicção de que o país...

Um mergulho nos rios do esquecimento: a invisibilidade do estudante quilombola no estado do Pará

possuem estrutura adequada para atender essa população e que aspectos culturais e sociais para a sua formação ainda estão muito aquém do esperado.

Gênero e acesso ao Ensino Superior: mulheres estudantes das camadas populares na USP

O presente estudo teve o objetivo de investigar a presença das mulheres na universidade pública, especialmente àquelas advindas das camadas populares. Com atenção ao número geral e proporcional de mulheres estudantes na Universidade de São Paulo (USP), buscou-se conhecer as trajetórias escolares e biográficas dessas mulheres, estudantes que ingressaram em c...

Enfrentando desafios educacionais: transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade

O relatório Enfrentando desafios educacionais analisa a transição demográfica como janela de oportunidade para uma educação de qualidade. Diante do acentuado declínio na taxa de fecundidade, e da cobertura na maioria das etapas da Educação Básica ser próxima à universal, o declínio da população em idade escolar associada a melhorias no fluxo educacional se ...

Educação em direitos humanos em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

A pesquisa foi realizada com estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, no intuito de identificar quais as significações atribuídas aos direitos humanos, marcando as prováveis representações sociais que estes possuem sobre os direitos fundamentais do homem. Os estudantes selecionados também participaram de um projeto de educação em direitos humanos, intitu...

Panorama dos territórios: Paraíba

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial, informações sobre a situação do Ensino Médio de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado da Paraíba podem ser ferramentas para que as tomada...