Fazer do ambiente escolar um lugar interessante e conveniente às demandas dos estudantes é hoje um desafio global. Além das defasagens de aprendizagem herdadas das etapas anteriores, as adversidades do Ensino Médio brasileiro relacionam-se, principalmente, a um problema de arquitetura curricular, baixo incentivo ao protagonismo juvenil e pouca conexão com os interesses da juventude.
Nesse sentido, são desejáveis as recentes modificações na etapa lançadas pela Lei 13.145/2017, que apontam para a ampliação da oferta de diferentes trajetórias de formação, além da expansão da jornada escolar. Embora ainda não exista consenso sobre como serão operacionalizadas tais propostas nos entes federativos, é preciso avançar nas discussões e definições já em andamento sobre a reorganização do Ensino Médio, garantindo no governo federal estrutura de apoio aos estados para a implementação das mudanças.
À luz do documento Educação Já!, propomos a diretriz de repensar e implementar uma nova proposta pedagógica que configure uma escola de Ensino Médio que realmente faça sentido e diferença na vida dos adolescentes e jovens brasileiros. Como forma de viabilizá-la, propomos:
- Ampliar a comunicação e a orientação aos gestores educacionais e à sociedade sobre como será o novo modelo do ensino, reforçando os pontos-chave das mudanças definidas e buscando maior engajamento dos principais atores.
- Garantir apoio aos estados para a implementação do novo Ensino Médio nas redes, com destaque para:
> Aprimorar os programas e ações existentes no Ministério da Educação (MEC), como o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e o ProBNCC, fazendo com que a União ofereça orientações técnicas e suporte financeiro para a implementação da nova proposta em todas as redes.
> Aprimorar o apoio à implementação da formação técnica e profissional no Ensino Médio, apoiando o mapeamento e estruturação dessa oferta nos estados por meio de auxílio técnico e financeiro.
- Adaptar políticas nacionais de natureza pedagógica à nova proposta de Ensino Médio, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), as políticas de disponibilização de recursos digitais, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como todo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Expandir o programa já existente de fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, priorizando as áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, de forma que a ampliação da carga horária seja um elemento viabilizador de uma nova proposta capaz de tornar a experiência escolar mais atrativa aos jovens e melhorar os resultados de aprendizagem.
Essas medidas representam um esforço efetivo capaz de superar os desafios históricos da etapa e aumentam de relevância diante de um contexto de níveis baixíssimos de aprendizagem e altas taxas de evasão e reprovação. A janela de oportunidade é única. A hora é agora.
*Caio Sato é coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos Pela Educação e responsável pela produção técnica do Anuário Brasileiro da Educação Básica
