Conexão Futura - Quadro aprendiz legal: lei da aprendizagem e a evasão escolar

O Quadro Aprendiz Legal discute a Lei da Aprendizagem no combate à evasão escolar. Um relatório lançado em março pelo UNICEF mostra que universalizar o Ensino Médio com qualidade e manter os estudantes na escola até o fim dessa fase estão entre os principais desafios da educação no Brasil. De que forma a aplicação da Lei da Aprendizagem pode auxiliar

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho

Construção de valores a partir da Lei 10.639/03 - uma abordagem étnico-racial de práticas sociais educativas

O artigo discute a construção da educação e da cultura afro-brasileira, a vivência e resgate de valores da história dos afrodescendentes, levando em conta a Lei 10.639/03. Evidenciam-se iniciativas que apresentam novo protagonismo docente e discente, assim como a atuação do movimento social e das organizações populares.

Vivenciando a cultura afro-brasileira na escola: uma experiência educativa fundamentada na Lei 10.639/2003

Este artigo é um relato de experiência educativa do Projeto “Vivenciando a cultura afro-brasileira na escola”, que trata da educação das relações étnico-raciais, fundamentado na Lei federal 10.639/2003, tendo como proposta a defesa de uma educação pluriétnica, antirracista e inclusiva, realizado com o objetivo de promover um trabalho de sensibilização

Conexão Futura - Planos estaduais e municipais de educação

Os entrevistados comentam os planos municipais e estaduais de Educação, que fazem com que todos os municípios e estados brasileiros estabeleçam Planos de Educação que possibilitem a melhoria da qualidade da educação no país. São documentos, com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance no período

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

O trabalho como fundamento para a formação no Ensino Médio: uma análise onto-histórica

; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais, sobre as quais foram alicerçadas as diretrizes curriculares para o Ensino Médio.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

pós-graduação e a Secretaria Municipal possui uma consultoria para direitos e deveres dos professores segundo a Lei de Diretrizes da Educação.

A política antimanicominal brasileira (2008-2013): repensando a implementação e seus condicionantes a partir do nível local

O trabalho teve por objetivos avaliar o processo de implementação da política antimanicomial (PA) pelos governos subnacionais e identificar prováveis condições causais que impactaram o grau de implementação da política antimanicomial. A mobilização de técnicos, usuários e familiares na condução da reforma psiquiátrica culminou na aprovação da Lei 10.216

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013

Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.

A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado

A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo

Escolas estaduais de educação profissional do Ceará e a tecnologia empresarial socioeducacional: a transposição da lógica empresarial para a escola pública

Analisa o projeto das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, criadas em 2008, com o objetivo de verificar a gestão das EEEPs no governo Cid Gomes (2008- 2014), tendo como referência a Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE), documento norteador deste modelo de escola.

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Plano Estadual de Educação de Goiás

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015

Lei nº 18.953, de 16 de julho de 2015, institui para o ano de 2015, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás

Ciclo de Debates Psicologia e Educação

O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende a singul...

O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...

Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015

Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.