Tese

A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado

Resumo

A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo religioso que prioriza uma ou outra matriz religiosa. Com isso, ocorre a introdução de um modelo de ensino religioso com enfoque antropológico, que envolve as diferentes matrizes religiosas da cultura brasileira.

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