A interculturalidade no cotidiano de uma escola indígena

O artigo aborda a questão da interculturalidade como categoria constitutiva de uma escola indígena. Contrastando com a concepção colonialista, etnocentrista, que permanece até os dias atuais, surgem outras possibilidades que consideram a autonomia dos povos indígenas na condução de seus próprios projetos educacionais.

Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental

O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.

Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná

O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.

Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro

As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino

O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico

atual de crescimento da alfabetização total é baixa e seu aumento depende de medidas relacionadas à educação de jovens e adultos.

Ensino Médio profissionalizante: quem o quer? A quem ele serve?

Este trabalho visa identificar as necessidades de um grupo de estudantes trabalhadores do ensino médio com relação à formação e profissionalização. Para isso, analisa a história da legislação da educação brasileira profissionalizante até a LDB/96 e suas regulamentações. Identifica o dualismo entre formação geral e formação profissional na LDB e relaciona

Processo de discussão do I Plano Nacional de Educação

Reportagem sobre debate no Congresso Nacional sobre a criação do Plano Nacional de Educação

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998

Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.

Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos

Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.

Entrevista com o Ministro Paulo Renato Souza sobre as mudanças para dar celeridade ao Projeto Nordeste de Educação Básica

Entrevista com o Ministro Paulo Renato Souza sobre as mudanças para dar celeridade ao Projeto Nordeste de Educação Básica, dentre elas o início de convênios do MEC para financiamento educacional junto as prefeituras dos estados Nordestinos.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação

Propaganda governamental do Projeto Nordeste de Educação Básica, no governo FHC

O Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão e a promoção de novos padrões de desempenho escolar. Abrange dois subprojetos, NEBE II e NEBE III, assinados

Propaganda governamental sobre o "Provão", sistema de avaliação do ensino superior na gestão FHC

Criado em 1996, o Provão era um exame realizado ao final dos cursos de ensino superior com objetivo de aferir a sua qualidade. Sua construção inicial foi realizada pelo Ministério da Educação com o apoio de conselhos profissionais, como a Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e o Conselho de Administração (CRA).

Processo de sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

Discursos do ministro de Educação Paulo Renato Souza e do presidente Fernando Henrique Cardoso na sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDBEN, de 1996. A primeira Lei de Diretrizes e Bases depois da Constituição de 1988 estabelece princípios democráticos na educação, como o respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas

Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE), de 1993

Criado pelo Ministério da Educação na gestão do ministro Paulo Renato, no governo Fernando Henrique Cardoso, o Projeto de Educação Básica no Nordeste (NEBE) visa melhorar a qualidade da educação fundamental, com foco em escolas públicas estaduais e municipais dos nove estados do nordeste brasileiro. Envolve a implantação de novos mecanismos de gestão

Assinatura de Mensagem ao Congresso Nacional com Proposta de Emenda à Constituição que cria o Fundef

O vídeo institucional apresenta o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinando a Emenda Constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef).

Relatório sobre a Conferência Nacional de Educação para Todos: seminário nacional - plano decenal e os sindicatos

Relatório sobre o Seminário Nacional 'O Plano Decenal e os Sindicatos', realizado pela CNTE em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto de 1994, analisou a grave situação do ensino básico brasileiro e a necessidade urgente de superação do quadro de calamidade. Entre os temas discutidos destacaram-se a valorização dos profissionais da educação, financiamento

Acordo Nacional: Educação para Todos

O Acordo Nacional "Educação para Todos", discutido na Conferência Nacional de Educação Para Todos, enfatiza a importância da educação como base do desenvolvimento democrático e sustentável no Brasil. Destaca-se a necessidade de um projeto nacional inclusivo e competitivo, considerando a universalização do conhecimento para melhorar a participação

Pedagogia para mudar o País

Vídeo apresenta uma entrevista com o educador Paulo Freire, em que ele conta sobre sua experiência no governo de João Goulart, quando foi Ministro da Educação e defendia o método pedagógico para alfabetizar adultos. Em conversa com o general Castello Branco antes do golpe, Freire conta que o militar criticou sua "pedagogia sem hierarquia". Após o golpe

Plano decenal de educação para todos

Em 1993, o Ministério da Educação e do Desporto propôs a elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos. Baseado na Declaração Mundial de Educação para Todos de Jomtien (1990), o plano visa assegurar acesso universal à educação básica de qualidade. O processo contou com amplos debates em estados e municípios, envolvendo o Conselho Nacional