UMA BREVE REFLEXÃO DA LDB 9394/96 APÓS 20 ANOS

Por Claudinei José Martini Professor. Especialista em Educação a Distância, Mídias na Educação e Ensino de Ciências Após completar vinte anos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada e sancionada em 1996, apresentou neste período avanços educacionais de acesso ao sistema público e particular de ensino, do básico ao superior

Um terço das cidades do RS não adota metas definidas pelo Plano Nacional de Educação, diz TCE

nos Planos Municipais de Educação (PME), exigência do PNE. As peças deveriam levar em conta a realidade local, o universo de pessoas beneficiadas e os custos envolvidos. Todas as 497 cidades gaúchas possuem PME aprovados. O levantamento verificou casos de descompasso entre as metas locais e as nacionais, algo que é proibido por lei. Dos municípios que responderam, 30

Escola no Recife expõe bandeiras com símbolos nazistas em aula

questionaram a exaltação dos símbolos nazistas pela escola. De acordo com parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7716/89, a incitação ao nazismo no Brasil é crime. O texto explica que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo

Ângela Maria Costa: "Presente de grego?!"

e com quem deixarão seus filhos nas outras quatro horas, tendo em vista que os que estão empregados precisam cumprir oito horas de trabalho e os desempregados precisam procurar emprego?! Para garantir os direitos da criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) organizou um Sistema de Garantia de Direitos, afirmando que todos os atores que compõema política

Uma Base em falso

de implementação e sem legitimidade capaz de lhe assegurar a adesão genuína de educadores e gestores. Direitos de aprendizagem versus direito à educação Primeiro, é evidente a contradição de se lançar uma BNCC parcial, que não responde sequer à educação básica, ao excluir o ensino médio, quando a nova lei (n. 13.415, de 2017) que regula essa etapa caminha rumo

Mantida a contratação de profissionais de Educação Física das séries iniciais

representa um passo para o futuro. A educação física forma o cidadão com consciência de cuidados de saúde, cuidados com o corpo desde as primeiras séries”, comemorou o professor Jairo Silva. Projeto de Lei Foi dado à Procuradoria Jurídica do Município a tarefa de elaboração de um Projeto de Lei que torne essa decisão uma política pública. A lei deverá estabelecer

Alunos de Vitória poderão pagar por atos de vandalismo em escola

Folha Vitória - Cidades 3 Folha Vitória - Cidades 3 Caso projeto de lei seja aprovado, estudantes serão responsabilizados se praticarem atos de vandalismo. Foto: Divulgação Um Projeto de Lei do vereador de Vitória Leonil (PPS) pode começar a obrigar os estudantes da rede pública municipal do município a pagar por danos e atos de destruição de patrimônio

Com greve há 15 dias, escolas de São José funcionam parcialmente

com a prefeitura intermediada pela Justiça. A greve começou em 27 de março. Os os servidores reivindicam um aumento de 10% para 20% na gratificação paga sobre o salário-base do professor que atua em sala de aula e um plano de carreira para os professores. O aumento estava previsto em lei para pagamento parcelado, com 50% em março de 2017 e outros 50% em março de 2018

Um corpo de delito simbólico

a batuta da SBM, que já coordenava com o IMPA, desde 2005, a Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmet). Em novembro de 2016, o Congresso Nacional proclamou por lei o “Biê­nio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa”, com uma série de eventos programados para popularizar a matemática, formar e aperfeiçoar professores e incentivar o estudo

Alunos tendem a ter olhar positivo sobre os educadores

Para analistas, sistema privado deverá liderar inovações na implantação do novo ensino médio Em simpósio voltado a gestores de escolas particulares, secretário de Educação Básica do MEC e outros debatedores afirmam que nova lei deve favorecer transformações do ponto de vista pedagógico e curricular Rubem Barros , / 7 “A grande reforma do ensino médio não

Os próximos movimentos no setor de Educação

. Esta condição teve seu ápice entre 1996 e 2001, com a implantação dos cursos Superiores de Tecnologia. Também contribuiu a oferta de programas de Graduação EaD, modalidade em que o país apresenta o maior índice de alunos em relação à totalidade de estudantes no Ensino Superior de todo o mundo. Essas ações apresentarão novos desdobramentos a partir da Lei da Reforma

Educadores lançam manifesto de apoio a Alexandre Schneider no debate do Escola Sem Partido

, Holiday enuncia com frequência que as pautas de enfrentamento ao racismo, machismo e homofobia no país são desnecessárias e associa as agendas a uma proposta de transformar o país em comunista. A iniciativa parte do Escola sem Partido chegou a ser aprovada como lei estadual em Alagoas, mas foi barrada pelo governador Renan Filho (PMDB) e avaliada

Jovens já estudam em projeto piloto de ensino médio

muito para a reforma do ensino médio de fato preparar os jovens brasileiros para suprir as demandas do mercado. Mas a nova lei já deu liberdade a alguns gestores públicos para adaptarem os currículos e começarem a recuperar o atraso. Em Santa Catarina, o modelo do Senai está sendo adotado em quatro escolas públicas estaduais. Em outros estados, a falta de dinheiro impede

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

de políticas públicas que tivessem como objetivo contornar os conflitos existentes no contexto escolar. Segundo a Promotoria de Justiça, a referida ação de política pública atende ao artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece que o educando deve se desenvolver plenamente, em ambiente harmonioso, bem como cumpre o objetivo de coordenar

Bullying, das obrigações das escolas e consequências legais

Ana Paula Siqueira. FOTO: DIVULGAÇÃO A vigência da Lei do Bullying impactou as relações sociais existentes nas instituições de ensino e nos clubes, tornando-se o mais importante marco social para que administradores e gestores, públicos e privados, possam sair, definitivamente, da zona de conforto e negação sobre a problemática e prejuízos causados

Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular

de gênero e outros contra. Mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura, da transparência e da lei", disse na terça-feira. Na época, porém, o texto ainda continha as citações agora retiradas. Seu e-mail foi cadastrado com sucesso. Obrigado!

Educação

alteração foi a supressão do ensino religioso do texto, o que gerou reação de setores da Igreja Católica. De acordo com o MEC, a medida segue o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que o conteúdo seja oferecido em caráter opcional, ficando a cargo de cada sistema de ensino. O texto também alterou o trecho que diz

Educadores analisam alfabetização até segundo ano

Cara, que participou ativamente das discussões da lei, também questionou a mudança do parâmetro. — A política pública depende de referências. A alfabetização foi um dos temas mais debatidos na discussão do PNE, que acabou sendo um debate de ordem científica, fazendo uso dos principais resultados na pedagogia, na psicologia, e outras áreas. Chegou-se à conclusão

Justiça manda suspender greve em escolas municipais de São José

de seus filhos, deixando os empregos, com grande risco de virem a perdê-los", declarou Abreu na decisão. A greve começou na segunda-feira (27), porque os servidores reivindicam um aumento de 10% para 20% na gratificação paga sobre o salário base do professor que atua em sala de aula e um plano de carreira para os professores. O aumento estava previsto em lei

Base do ensino médio deve ficar pronta até o fim deste ano, diz MEC

e particulares de todo o país. "Estamos começando as primeiras conversas e definições da base do ensino médio, que deve ser encaminhada ao Conselho Nacional de Educação até o segundo semestre deste ano", afirmou. Até então, o governo falava em ter a base curricular desta etapa pronta em 2018. Com a aprovação da lei que prevê a reforma do ensino médio, a previsão