Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União

Financiamento da Educação Básica Guia de Cobertura

O objetivo deste guia,é dar subsídios técnicos e conceituais para reportagens sobre o financiamento da Educação Básica no Brasil. Esse conjunto de informações também é relevante para outros debates educacionais, pois permite entender a demanda de recursos e a viabilidade financeira das diferentes propostas para o setor.

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

sustentação, pois, desde a sua promulgação, as justificativas dadas pelos entes federados para o seu não cumprimento esbarram na impossibilidade financeira.

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

SÃO PAULO - O ensino público brasileiro entra no novo governo com velhos desafios, reformas estruturais que precisam sair do papel e incertezas sobre qual será o perfil do Ministério da Educação (MEC) gerido por Ricardo Vélez Rodríguez, professor universitário sem atuação conhecida em gestão pública. Por ora, especialistas dizem que a defesa da educação

De olho na Educação em 2019: para que servem as políticas públicas?

da sua condição financeira, você se beneficia (ou deveria) do uso do processo de coleta e tratamento dos resíduos sólidos, por exemplo. Por trás disso, estão diferentes políticas públicas que garantem a manutenção desses serviços: regulamentos, contratação de funcionários públicos, criação e fiscalização de aterros sanitários, empresas de reciclagem, entre muitas outras

De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério

para sobreviver aos contratos precários e à baixa remuneração da profissão. Para José Marcelino de Rezende Pinto, professor da Universidade de São Paulo (USP) com experiência em política e gestão educacional, o problema remonta, na verdade, ao século 19. De fato, em 1891, o médico, jornalista e historiador José Ricardo Pires de Almeida já denunciava “a função mal

Exatas muito além da sala de aula

de seres humanos e plantas para oferecer melhorias na qualidade de vida. No âmbito empresarial, os matemáticos podem trabalhar com ferramentas e técnicas de gestão e solucionar problemas de finanças, marketing, logística. Também há oportunidades no campo de seguros e na área computacional”, comenta Bornatto. O coordenador alerta que qualquer interessado

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

Política de educação especial: considerações sobre público-alvo, formação de professores e financiamento

Neste artigo, discutiu-se as implicações políticas e financeiras em relação ao público-alvo da educação especial e a formação de professores. Uma nova discussão tenta ampliar essa clientela. Porém, duas controvérsias estão presentes: a primeira é que a definição da população atendida parece não se enquadrar em categorias de deficiência determinadas

Quatro países com educação de ponta que servem de inspiração e alerta

de incentivar qualquer aluno a estudar e sua família a mantê-lo na escola. São adicionais como materiais didáticos, refeições gratuitas na escola, serviços de aconselhamento, subsídios para transporte e acomodação a partir do período secundário, todos eles fornecidos de acordo com a necessidade de cada aluno e da condição financeira de seus familiares. As escolas

Governo Bolsonaro: Violência, desemprego e educação, os desafios no Nordeste

em quinto, Sergipe em sétimo e a Bahia em nono. Cerqueira acredita que o governo federal pode auxiliar de quatro maneiras os Estados: induzir políticas de segurança; financiá-las; investir em capacitação; e ordenar o sistema carcerário. "É preciso um controle responsável da arma de fogo, uma polícia baseada em provas, com método científico, gestão eficiente

Resolução Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Nº 21, de 14 de novembro de 2018 (PDDE Novo Ensino Médio)

Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Novo Ensino Médio e a realização da avaliação de impacto do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

"Viamão cumpre 100% o Plano Nacional de Educação", diz engenheiro da prefeitura após fim de convênio com a União

de dificuldades financeiras, segundo a prefeitura, o que não permitiu o início das construções, alega a gestão municipal. No entanto, o engenheiro afirmou que a cidade não está com defasagem em relação a vagas nessa modalidade de ensino: — Viamão cumpre 100% o Plano Nacional de Educação e hoje, de zero a três anos, temos 600 crianças, que não seriam obrigação ainda, sendo

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

verba será pago após a matriz curricular e o projeto político pedagógico serem reformulados. PDDE – Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola e são enviados ao FNDE, autarquia vinculada ao MEC que coordena os repasses às redes de ensino. O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas das redes estaduais, municipais

Especialistas questionam eficiência da educação na gestão Bolsonaro

que a política de voucher foi adotada por alguns países latino-americanos, como o Chile, no início dos anos 1980. A expectativa era que a competição entre escolas levaria a uma melhora da qualidade. "Não deu certo. Dentre as famílias mais pobres, as que tinham condição financeira um pouco mais favorável escolhiam as escolas melhores. O resto ficou com escolas de formação

Saúde e educação são principais problemas que Romeu Zema terá de enfrentar em MG

%), segurança pública (39%), geração de empregos (30) e corrupção (29%). Minas, hoje, passa ainda por uma grave crise financeira que o novo governador terá de enfrentar para fechar as contas do estado e tentar resolver ainda problemas como o parcelamento de salários dos servidores, que ocorre desde de 2016. Com relação à saúde, a falta de leitos em hospitais, obras

Para o bem ou para o mal, mudar a educação não é tarefa simples

(Programa Nacional do Livro Didático). Municípios e Estados não são obrigados a aceitar os livros comprados pelo MEC. Mas, diante da falta de recursos, é pouco provável que entes federativos menores ou em pior situação financeira tenham como bancar a compra de seu próprio material didático. Dentre as medidas que necessitam passar por lei, especialistas do setor dão

Profissões Enem: Administrador comenta sobre o mercado de trabalho e as áreas de atuação

para ingressar nos cursos de Medicina, Administração, Pedagogia, Enfermagem e Direito. Toda semana, até o dia 2 de novembro, sempre na quinta-feira, você vai conferir uma entrevista. Para falar sobre um dos cursos mais procurados no Sisu 2018, o G1 convidou o administrador Alisson Rogério carvalho que é especialista em Gestão de Pessoas e é professor da Faculdade