STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

que a ação de retirar a obrigatoriedade do poder público sobre a questão coloca em risco o arcabouço de direitos da infância, construído ao longo dos últimos 40 anos. O Instituto e a RNPI manifestaram-se nesta terça-feira, 10, no STF contra o recurso extraordinário. De acordo com o Censo Escolar 2021, as redes municipais concentram 2.396.032 de matrículas em creches

Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula

Os professores da rede municipal de Porto Nacional, na região central do estado, estão em greve há duas semanas. A cidade tem 7.113 alunos matriculados, mas a categoria afirma que tem mantido o mínimo legal de trabalhadores em atividade e aproximadamente 3 mil estudantes estariam sem aula. Na primeira semana o movimento grevista fez carreatas e acampou

Professores de Umuarama suspendem greve, e aulas são retomadas na rede municipal

Os professores da rede municipal de ensino de Umuarama, no noroeste do Paraná, suspenderam a greve e retomaram as aulas, nesta terça-feira (3), após serem notificados da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e começarem uma negociação com o município. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos de Umuarama (SISPUMU), os profissionais paralisaram

Relatório mapeia ações educacionais necessárias para a próxima década

básica brasileira. A intenção é que essas medidas sejam entregues às próximas gestões municipais, estaduais e federal. Entre as premissas abordadas na carta, estão propostas de compromisso com o combate à desigualdade e foco em uma educação antirracista. No entanto, o documento ressalta que não há uma saída fácil para problemas complexos. "É vasta a literatura

Engajamento das famílias é essencial na recomposição de aprendizagens

." O envolvimento das famílias se dá desde o acompanhamento da frequência à escola e das aprendizagens das crianças e dos adolescentes até uma maior participação nas atividades escolares, o que incentiva os alunos a se dedicarem mais aos estudos. Márcia Aparecida Baldini, dirigente municipal de Educação de Cascavel (PR) e presidente da seccional do Paraná da União Nacional

Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

a especialista, que possui 19 anos de experiência na Educação Básica. "Já o letramento é o processo que envolve a capacidade de uso da escrita e remete às diferentes funções e práticas sociais e individuais ligadas a essa utilização, como ler, interpretar e produzir um texto ou ser capaz de pesquisar e registrar informações." PLANOS DE ATIVIDADES GRATUITOS PARA EDUCAÇÃO

Gestão escolar: conselho de classe e as possibilidades para o replanejamento

, resta compreendermos se o planejamento de dois meses atrás ainda faz sentido. Aqui, é importante levar em consideração possíveis eventos ocorridos no entorno da escola, e até mesmo a resposta da comunidade escolar ao que foi proposto e executado. Seguindo esse caminho, torna-se possível redefinir planos e projetos, nos mantendo em consonância com a realidade

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

a dificuldades relacionadas a capacidades administrativas(6) – que influenciam tanto a arrecadação própria quanto a implementação de políticas públicas pelos governos locais. Sendo assim, é urgente um esforço federativo efetivo para o fortalecimento dos entes municipais no que se refere a capacidades financeiras e de formulação, implementação, monitoramento e avaliação

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Bolsonaro, a quem chamou de medíocre pela concessão do indulto a Daniel Silveira, que considerou uma afronta ao Judiciário. Orçamento participativo Entre as propostas, além do orçamento participativo, em que a sociedade civil, por meio de conferências municipais, estaduais e federais, aponta para onde e como devem ser

Busca pela recuperação de alunos acelera escolas em tempo integral

a 1855 escolas de período integral ainda este ano. Tudo isso como parte do plano estratégico de recuperação dos alunos que foram mais prejudicados ao longo da pandemia. Período que se acentuou o déficit educacional e aprofundaram as desigualdades sociais, uma vez que muitos alunos tiveram que optar pelo trabalho, abandonaram a escola para ajuda dentro de casa

O que os governos estaduais podem fazer pela educação?

Em breve as eleições ocuparão mais do que a agenda dos políticos e da imprensa, chegando às mesas das famílias e às rodas de amigos. A educação, um tema que tradicionalmente é relegado às listas de obras ou a platitudes como "valorizar o professor", merece atenção dos candidatos aos governos de estado, seja na campanha, seja em seus planos de governo

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

com educação. Parte desses gastos, porém, está fora do teto, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com novas regras, aprovadas no fim de 2020 — que estabelecem um aumento gradativo da contribuição do governo federal. Veja abaixo reportagem da GloboNews de agosto de 2020 sobre previsão de corte no orçamento do Ministério da Educação em 2021 Plano

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

sejam violados por um projeto que afeta a educação pública". Para o órgão, o projeto do SEI "não cumpre a legislação sobre transparência" e "ignora estratégia prevista no Plano Estadual de Educação, transferindo indevidamente responsabilidades aos municípios para oferta do ensino médio, sem análise do impacto nos planejamentos municipais". "O SEI também não

Como o Brasil planeja recuperar a alfabetização após a pandemia; ouça podcast

encontradas pelos professores em sala e como as redes estão se organizando para combater o analfabetismo dentro da escola. Na pequena Itaoca (SP), no Alto Vale do Ribeira, uma experiência tenta casar atividades em oficinas fora das salas de aula com a formação de professores, que têm mais tempo para avaliar e repensar seus planos de aula. O município quer alfabetizar

Programa público do Ceará espalha jovens por cinco capitais em intercâmbio social

também são enviados para as cidades do Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM), Recife (PE) e Campo Grande (MS). O programa tem o intuito de encaminhar jovens entre 18 e 29 anos, com renda familiar de até dois salários mínimos, a outros estados para uma troca de experiência profissional e cultural, segundo o secretário municipal da Juventude, Davi Gomes. De acordo

MEC: educação, ideologia e destruição

no governo Itamar Franco, houve um caminho para a educação, com bastante convergências entre os diferentes governos. Com Bolsonaro, foi a primeira vez que um governo se elegeu sem projeto para a educação no plano de governo. Não ter ações na educação está no DNA deste governo", critica Renato Janine Ribeiro. A falta de projeto para a educação provocou situações

Greve dos trabalhadores da educação é encerrada em Cerejeiras, RO

horas, e que esse reajuste de 33,24% só se aplica ao piso, e não aos profissionais que ganhavam acima do valor estipulado. A prefeitura também alegou que foram enviados à Câmara Municipal projetos de lei alterando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com o objetivo de conceder reajustes a todos os servidores. Disse ainda que foi definido em reunião

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

de instituições participativas diminuiu, em algumas cidades, a mortalidade infantil e o aumentou a frequência escolar; empoderou as mulheres; aumentou os investimentos em saúde; aumentou a redistribuição e ampliou o acesso aos serviços essenciais. Só para mencionar claramente estudos publicados nessa área. No plano nacional há, também, pesquisa que mostra

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

alocados os recursos conforme as necessidades, os planos e os projetos, mas o que a gente tem visto, na verdade, é uma economia política em que a captura é muito mais veloz e eficiente do que a participação, nesse debate, da sociedade no orçamento. Então PB, teremos algum dia a possibilidade de, ou recomeçar a forma de fazer o orçamento, e tem uma maneira

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

o diretor presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, Alexsandro Santos, a professora de Educação no Teachers College, Columbia University, Sonya Douglass Horsford e a gerente de Desenvolvimento Institucional da Fundação Lemann, Mariana Fontoura que fez a mediação da conversa. O painel foi liderado pela coordenadora de colaboração acadêmica