Em junho, o órgão já havia iniciado as investigações em Uberlândia e outras 13 cidades da região. Em relação a esses municípios, o MPF afirmou que realizou reuniões com todos os secretários de Educação, nas quais foram discutidas as providências para aprimorar a educação infantil. As tratativas continuam em andamento.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Educação de Uberlândia informou à reportagem que prestou todas as informações requisitadas pelo MPF, inclusive em reunião virtual realizada no dia 12 de abril, que comprovam a regularidade do Município.

Procurada pelo g1, a Secretaria de Educação de Uberaba informou nesta quarta que já foi notificada pelo MPF e está fazendo os levantamentos necessários para responder ao órgão dentro do prazo solicitado.

RELEMBRE:

• Situação do ensino infantil em Uberlândia e outras 13 cidades do Triângulo é apurada pelo MPF
• MPF investiga frotas do transporte escolar de Uberlândia e mais 13 cidades da região

De acordo com o MPF, no caso da investigação do ensino infantil são apuradas a situação das obras de construção e reformas de creches e pré-escolas com verbas do Fundo Nacional de Educação (FNDE), além da quantidade de vagas disponíveis e o efetivo funcionamento desses estabelecimentos, que atendem crianças de zero a cinco anos de idade.

Também é apurada eventual irregularidade na demora para conclusão das obras que foram pactuadas em convênios com o FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), compreendidas entre os anos de 2007 e 2015.

Outra apuração realizada pelo MPF está na cobrança de informações desses municípios quanto ao efetivo cumprimento das metas mínimas do Plano Nacional de Educação (PNE). No caso das creches, o atendimento mínimo é de 50% para a população de zero a três anos; na pré-escola, a meta é que 100% das crianças entre quatro e cinco anos sejam atendidas, tanto na zona urbana quanto na rural.

Já no procedimento que apura a situação da frota de veículos usados para o transporte escolar, o MPF verifica as providências tomadas pelos municípios para a normalização da idade máxima da frota em sete anos, como determina o FNDE. Investiga-se também se foi realizado o georreferenciamento das rotas de transporte escolar.

O MPF também pediu que os municípios informassem a relação dos veículos que realizam o transporte escolar, com informações de marca, modelo e ano de fabricação, entre outras questões.