Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

Em sua tentativa de retornar ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um esboço de plano de governo onde coloca o combate à fome como diretriz principal de um eventual terceiro mandato. O petista não enumera metas, mas apresenta princípios nas mais variadas áreas. Acompanhe:

- Revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, atualmente disfuncional e sem credibilidade.

- Retomar investimentos em infraestrutura e em habitação; a reindustrialização nacional em novas bases tecnológicas e ambientais; a reforma agrária e o estímulo às economias solidária e criativa

- Apoiar o cooperativismo, o empreendedorismo e às micro e pequenas empresas

- Retomar a política de valorização do salário mínimo visando à recuperação do poder de compra de trabalhadores, aposentados e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais

- Propor uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais

- Fortalecer e modernizar a estrutura produtiva por meio da reindustrialização, do fortalecimento da produção agropecuária e do estímulo a setores e projetos inovadores

- Estabelecer uma política nacional de abastecimento, que inclui a retomada dos estoques reguladores e a ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos

- Abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino

- Investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação

- Assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas.

- Criar um programa de recuperação educacional concomitante a educação regular, para que alunos afetados pela pandemia possam superar esse grave déficit de aprendizagem

- Fortalecer a educação pública universal, democrática, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, laica e inclusiva, com valorização e reconhecimento público de seus profissionais

- Implementar e aprimorar o Sistema Único de Segurança Pública, modernizando estratégias, instrumentos e mecanismos de governança e gestão

- Modernizar as instituições de segurança, as carreiras policiais, os mecanismos de fiscalização e supervisão da atividade policial e o aprimoramento das suas relações com o Sistema de Justiça

- Valorizar o profissional de segurança por meio da criação de canais de escuta, programas de atenção biopsicossocial e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades

- Nova política sobre drogas, intersetorial e focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário

- O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas

- Investir em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios

- É estratégica a retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social.

- Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a garantir de acesso a ações de inclusão produtiva no campo e nas cidades

- Promover a renegociação das dívidas das famílias e das pequenas e médias empresas por meio dos bancos públicos e incentivos aos bancos privados para oferecer condições adequadas de negociação

- Renovar e ampliar o programa Bolsa Família para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população

- Retomar políticas de garantia do direito à cidade, combatendo desigualdades territoriais, em direção a uma ampla reforma urbana, reduzindo as desigualdades socioterritoriais

- Desenvolver um amplo programa de acesso à moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de público

- Construir um País que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres

- Proporcionar um Brasil inclusivo e acessível, com a garantia de direitos e respeito a pessoas com deficiência, rompendo as barreiras do capacitismo e assegurando oportunidades e autonomia.

- Garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos

- Dar condições ao SUS para retomar o atendimento às demandas que foram represadas durante a pandemia, atender as pessoas com sequelas da covid-19 e retomar o programa de vacinação

- Retomar políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde

- Combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico

- Assegurar o direito à água e ao saneamento, por meio do reconhecimento da responsabilidade das esferas administrativas federal, estaduais e municipais na universalização dos serviços de saneamento

- Garantir a soberania e a segurança energética do País, com ampliação da oferta de energia, aprofundando a diversificação da matriz, com expansão de fontes limpas e renováveis

- Expandir a capacidade de produção de derivados no Brasil, aproveitando-se da grande riqueza do pré-sal, com preços que levem em conta os custos de produção no Brasil

- Fortalecer os bancos públicos – como BB, CEF, BNDES, BNB, BASA e a FINEP – em sua missão de fomento ao desenvolvimento econômico, social e ambiental e na oferta de crédito a longo prazo

- Combater o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei

- Conservar a Amazônia, o cerrado, a mata atlântica, a caatinga, o pantanal, os pampas e os outros biomas e ambientes

- Fortalecer as instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento, criando condições para a qualificação, ampliação e criação de políticas culturais

- Implantar o Sistema Nacional de Cultura e a adoção da política de descentralização de recursos para Estados e o maior número possível de municípios