A práxis pedagógica como instrumento de transformação da prática docente

Nesta comunicação, a autora volta-se para a práxis de coordenadores pedagógicos de uma rede municipal de ensino. Constata as dificuldades da pedagogia, enquanto ciência, em subsidiar a prática educativa nas escolas face à realidade de carências na formação inicial dos coordenadores e os imediatos afazeres de uma escola que, na maioria das vezes, caminha sem ...

Produção textual na educação escolar : Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o oitavo módulo do Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Tem como objetivo estimular a produção de textos. Aborda temas como: produção, leitura e compreensão de textos; desenvolvimento da leitura e da escrita em documentos oficiais educacionais; a arte de ler, de escrever e de comunicar.

Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003

Lei nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre.

A função do diretor dos Ensinos Fundamental e Médio

Investiga a função do diretor, tendo em vista o processo de democratização das relações que se desenvolvem no âmbito da gestão escolar. Constata que alguns fatores existentes na escola dificultam o trabalho do diretor na construção de relações democráticas. Cita, entre eles, a permanência histórica do grau de superioridade da função do diretor em relação à c...

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003

Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.

Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos integrantes das classes de suporte pedagógico - supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e ao professor coordenador pedagógico em exercício nas unidades escolares e órg...

Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de escola, dentre outros cargos, vinculado à avaliação do desempenho do profissional, somada à aferição da frequência, durante o exercício de 2001.

Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 46.168, de 9 de outubro de 2001

O decreto regulamenta a concessão do Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000. O Bônus Gestão constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez.

Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000

Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secreta...

Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

O coordenador pedagógico e a formação docente

O livro visa oferecer subsídios ao professor coordenador pedagógico e dá continuidade ao diálogo aberto com a publicação de "O Coordenador Pedagógico e a Educação Continuada", de 1998, que foi adotado para distribuição junto aos professores pela FDE em dois anos consecutivos.

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 

Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998  os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes dos estabelecimen...

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.